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JusBrasil - Legislação
19 de abril de 2014

Lei nº 1440 de 28 de Março de 2000 de Votorantim

Câmara Municipal de Votorantim

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA "JOSÉ RAIMUNDO DA ...

a denominar-se Rua "José Raimundo da Silva". Art. 2º - As despesas decorrentes com a aprovação desta Lei, correrão por conta de verbas próprias, consignadas no Orçamento. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor

Artigo 1 da Lei nº 1.440 de 28 de Março de 2000 do Munícipio de Votorantim

Câmara Municipal de Votorantim

Art. 1º - A Rua 02 do loteamento denominado "Green Valley", passa a denominar-se Rua ...

Lei nº 501 de 10 de junho de 1957 da Sorocaba

Câmara Municipal da Sorocaba

DENOMINA "JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA", UMA VIA PÚBLICA DA CIDADE.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1º - Fica denominada "José Raimundo da Silva", a rua nº 5 da Vila Alice, nesta cidade. Artigo 2º - As placas indicativas

Artigo 1 da Lei nº 501 de 10 de Junho de 1957 do Munícipio de Sorocaba

Câmara Municipal da Sorocaba

Artigo 1º - Fica denominada "José Raimundo da Silva", a rua nº ...

Lei nº 6902 de 23 de setembro de 1994 do Ribeirao Preto

Camara municipal

DENOMINA VIA PÚBLICA DE JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA.

do Executivo a adotar o nome de "JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA", como nomenclatura de via pública. Parágrafo Único - A denominação de que trata o presente artigo, será dada através de ato do Chefe do Executivo,

Artigo 1 da Lei nº 6.902 de 23 de Setembro de 1994 do Munícipio do Ribeirao Preto

Camara municipal

Art. 1º - Fica, por esta lei, autorizado o Chefe do Executivo a adotar o nome de ...

Parágrafo Único - A denominação de que trata o presente artigo, será dada através de ato do Chefe do Executivo, a uma via pública, que a partir da vigência desta lei, esteja ainda sem nomenclatura.

Lei nº 2774 de 25 de setembro de 2003 do Campos do Jordao

Câmara Municipal do Campos do Jordao

(de autoria do Vereador José Raimundo da Silva "Zito")

QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA) LÉLIO GOMES, Prefeito Municipal da Estância de Campos do Jordão, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - Passa a denominar-se Rua ...

Lei nº 5819 de 30 de outubro de 2007 de Natal

Câmara Municipal de Natal

DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA, À PRAÇA DO CONJUNTO ...

O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de Praça José Raimundo da Silva, a Praça do Conjunto Jardim

Artigo 1 da Lei nº 5.819 de 30 de Outubro de 2007 do Munícipio de Natal

Câmara Municipal de Natal

Art. 1º - Fica denominada de Praça José Raimundo da Silva, a ...

Lei nº 2758 de 03 de julho de 2003 do Campos do Jordao

Câmara Municipal do Campos do Jordao

(de autoria do Vereador José Raimundo da Silva - Taquara)

QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. LÉLIO GOMES, Prefeito Municipal da Estância de Campos do Jordão, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de Rua LUIZ CARLOS ...

Lei nº 2811 de 11 de maio de 2004 do Campos do Jordao

Câmara Municipal do Campos do Jordao

(de autoria do Vereador José Raimundo da Silva "Zito")

QUE MODIFICA A LEI Nº 1.538 /85, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1.985, CRIANDO UMA ZC-2 ZONA DE USO PREDOMINANTE DE COMÉRCIO E SERVIÇO CENTRAL. LÉLIO GOMES, Prefeito Municipal da Estância de Campos do Jordão, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por ...

Lei nº 2804 de 12 de abril de 2004 do Campos do Jordao

Câmara Municipal do Campos do Jordao

(de autoria dos Vereadores Eduardo Moreira da Cruz Neto, José Cláudio ...

QUE PROÍBE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE MÁQUINA CAÇA-NÍQUEL EM ESTABELECIMENTO DE PADARIAS, BARES, FARMÁCIAS, SUPERMERCADOS, EMPRESAS TERCEIRIZADAS, AÇOUGUES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES. A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO aprova, e o ...

Decreto nº 6947 de 02 de janeiro de 1992 do Osasco

Camara municipal

DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE PASSEIO PÚBLICO POR JOSÉ RAIMUNDO DA ...

DECRETO OBSOLETO Osasco, 02 de janeiro de 1992. FRANCISCO ROSSI DE ALMEIDA Prefeito Municipal

Lei nº 2814 de 11 de maio de 2004 do Campos do Jordao

Câmara Municipal do Campos do Jordao

QUE MODIFICA A LEI Nº 1.538 /85 - AMPLIAÇÃO DE ZC-3. (de autoria dos Vereadores Luiz ...

LÉLIO GOMES, Prefeito Municipal da Estância de Campos do Jordão, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - Passa a ser ZC3 (Zona de Uso Predominante de Comércio e Serviço Sub-Central) a área ...

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