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Jusbrasil - Legislação
26 de junho de 2016

Lei nº 501 de 10 de junho de 1957 da Sorocaba

Câmara Municipal da Sorocaba

DENOMINA "JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA", UMA VIA PÚBLICA DA CIDADE.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1º - Fica denominada "José Raimundo da Silva", a rua nº 5 da Vila Alice, nesta cidade. Artigo 2º - As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão "Sacerdote Sorocabano ...

Artigo 1 da Lei nº 501 de 10 de Junho de 1957 do Munícipio de Sorocaba

Câmara Municipal da Sorocaba

Artigo 1º - Fica denominada "José Raimundo da Silva", a rua nº ...

Lei nº 5819 de 30 de outubro de 2007 de Natal

Câmara Municipal de Natal

DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA, À PRAÇA DO CONJUNTO ...

O PREFEITO MUNICIPAL DE NATAL, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de Praça José Raimundo da Silva, a Praça do Conjunto Jardim das Flores, situada no Bairro da Redinha, nesta Capital. Art. 2º ...

Artigo 1 da Lei nº 5.819 de 30 de Outubro de 2007 do Munícipio de Natal

Câmara Municipal de Natal

Art. 1º - Fica denominada de Praça José Raimundo da Silva, a ...

Lei nº 2758 de 03 de julho de 2003 do Campos do Jordao

Câmara Municipal do Campos do Jordao

(de autoria do Vereador José Raimundo da Silva - Taquara)

QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. LÉLIO GOMES, Prefeito Municipal da Estância de Campos do Jordão, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de Rua LUIZ CARLOS ...

Lei nº 2774 de 25 de setembro de 2003 do Campos do Jordao

Câmara Municipal do Campos do Jordao

(de autoria do Vereador José Raimundo da Silva "Zito")

QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA) LÉLIO GOMES, Prefeito Municipal da Estância de Campos do Jordão, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - Passa a denominar-se Rua ...

Lei nº 2811 de 11 de maio de 2004 do Campos do Jordao

Câmara Municipal do Campos do Jordao

(de autoria do Vereador José Raimundo da Silva "Zito")

QUE MODIFICA A LEI Nº 1.538 /85, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1.985, CRIANDO UMA ZC-2 ZONA DE USO PREDOMINANTE DE COMÉRCIO E SERVIÇO CENTRAL. LÉLIO GOMES, Prefeito Municipal da Estância de Campos do Jordão, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por ...

Lei nº 2831 de 09 de setembro de 2004 do Campos do Jordao

Câmara Municipal do Campos do Jordao

(de autoria do Vereador José Raimundo da Silva "Taquara")

QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, AMBIENTAL, ARTÍSTICO, ARQUITETÔNICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO "IPHAC" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LÉLIO GOMES, Prefeito Municipal da Estância de Campos do Jordão, no uso de suas atribuições ...

Lei nº 2757 de 03 de julho de 2003 do Campos do Jordao

Câmara Municipal do Campos do Jordao

QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.538 /85. (de autoria dos Vereadores José ...

LÉLIO GOMES, Prefeito Municipal da Estância de Campos do Jordão, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - Fica acrescida ao perímetro oficial das Zonas Urbanas ZC- I - Zona de Uso ...

Lei nº 2794 de 29 de dezembro de 2003 do Campos do Jordao

Câmara Municipal do Campos do Jordao

(de autoria do Vereador Eduardo Moreira da Cruz Neto, com emendas dos Vereadores ...

QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA "CONTO, CANTO E ENCANTO COM MINHA HISTÓRIA - CAMPOS DO JORDÃO (ONDE SEMPRE É ESTAÇÃO)" NO CALENDÁRIO ANUAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO. A CÂMARA ...

Lei nº 2779 de 14 de outubro de 2003 do Campos do Jordao

Câmara Municipal do Campos do Jordao

QUE MODIFICA A LEI Nº 1.538 /85 - AMPLIAÇÃO DE ZC-3. (de autoria do Vereador ...

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO aprova, e o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO, nos termos do disposto no Artigo 54, Parágrafo 7º, da Lei Orgânica do Município, promulga a seguinte Lei: Art. 1º - Passa a ser ZC-3 (Zona de Uso ...

Lei nº 2814 de 11 de maio de 2004 do Campos do Jordao

Câmara Municipal do Campos do Jordao

QUE MODIFICA A LEI Nº 1.538 /85 - AMPLIAÇÃO DE ZC-3. (de autoria dos Vereadores Luiz ...

LÉLIO GOMES, Prefeito Municipal da Estância de Campos do Jordão, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - Passa a ser ZC3 (Zona de Uso Predominante de Comércio e Serviço Sub-Central) a área ...

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