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JusBrasil - Legislação
27 de novembro de 2014

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Decreto nº 44 de 27 de dezembro de 1993 de Fazenda Rio Grande

Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande

DECRETA LUTO OFICIAL

do lamentável acidente do ônibus ocorrido em data de hoje. Art. 2º A Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, através da Secretaria de Saúde e Bem Estar, arcará com as despesas médicas, hospitalares... aos falecidos no acidente. ...

Artigo 1 do Decreto nº 44 de 27 de Dezembro de 1993 do Munícipio de Fazenda Rio Grande

Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande

Art. 1º Fica decretado 03 (três) dias de LUTO OFICIAL, no Município de Fazenda ...

Decreto n.º 22.596 de 31 de outubro de 1996 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

DECRETA LUTO OFICIAL.

O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o lamentável acidente envolvendo aeronave cujo destino seria a Cidade do Rio de Janeiro, e que resultou

Decreto nº 144 de 18 de julho de 1967 de Itajai

Câmara Municipal de Itajai

INSTITUI LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELLO ...

O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso de suas atribuições, Considerando que em data de hoje em lamentável acidente aviatório no Estado do Ceará, perdeu a vida o ex-presidente da República

Decreto nº 11273 de 13 de novembro de 1998 da Sorocaba

Câmara Municipal da Sorocaba

DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL, PELO FALECIMENTO DO DR. VITOR CIOFFI DE ...

. Vitor Cioffi de Luca e de sua esposa, Sra. Tereza Conceição de Luca, ocorrido nesta data, em lamentável acidente automobilístico; CONSIDERANDO que o distinto e ilustre casal, na condição de diretores

Decreto nº 6752 de 14 de Março de 2007 do Valinhos

Câmara Municipal do Valinhos

DESIGNA O SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO PARA EXERCER "PRO TEMPORE" O CARGO DE ...

do Secretário de Esportes e Lazer Eledir Rosa de Amorim em 13 de março de 2007, em trágico e lamentável acidente automobilístico, DECRETA: Art. 1º É designado o Secretário de Cultura e Turismo, Danilo Sérgio

Decreto nº 6750 de 13 de Março de 2007 do Valinhos

Câmara Municipal do Valinhos

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SECRETÁRIO DE ESPORTES ...

do Secretário de Esportes e Lazer Eledir Rosa de Amorim nesta data, em trágico e lamentável acidente; CONSIDERANDO a dedicação com que o Secretário de Esportes e Lazer atuou durante toda sua vida na área esportiva, com destacadas ...

Decreto nº 14933 de 08 de maio de 2006 da Sorocaba

Câmara Municipal da Sorocaba

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO PELOS FALECIMENTOS DOS CIDADÃOS ...

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o triste e lamentável acidente que resultou no falecimento

Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o ...

de acidentes domésticos - que alguns, irresponsavelmente, disseram não existir, mas ocorre um a cada sete horas no Brasil - seja reduzido. Essa luta não foi em vão. Continuamos entendendo que segurança..., me esclareça: estou falando grego na ...

Portaria Interministerial 529, de 30 abril de 1999 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

A fita que Santoro queria - e que Cachoeira não entregou - é a em que aparece ...

.) O Procurador Geral da República, Claudio Fonteles, pediu à Corregedoria do Ministério Público uma investigação sobre Santoro. "É uma atitude lamentável e deplorável," disse Fontelles. O Ministro... dirigir automóvel? Acho temerário fazermos ...

Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

de aumentar o imposto sobre o cigarro, visando repassar essa contribuição para auxiliar aquelas pessoas que sofreram alguma lesão ou contraíram algum tipo de doença em função do vício do cigarro. É lamentável... Anhangüera-Bandeirantes, que ...

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