Carregando...
JusBrasil - Legislação
18 de abril de 2014

Página 1 de 17 resultados

Decreto n.º 22.596 de 31 de outubro de 1996 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

DECRETA LUTO OFICIAL.

O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o lamentável acidente envolvendo aeronave cujo destino seria a Cidade do Rio de Janeiro, e que resultou

Decreto nº 44 de 27 de dezembro de 1993 de Fazenda Rio Grande

Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande

DECRETA LUTO OFICIAL

do lamentável acidente do ônibus ocorrido em data de hoje. Art. 2º A Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, através da Secretaria de Saúde e Bem Estar, arcará com as despesas médicas, hospitalares... aos falecidos no acidente. ...

Artigo 1 do Decreto nº 44 de 27 de Dezembro de 1993 do Munícipio de Fazenda Rio Grande

Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande

Art. 1º Fica decretado 03 (três) dias de LUTO OFICIAL, no Município de Fazenda ...

Decreto nº 144 de 18 de julho de 1967 de Itajai

Câmara Municipal de Itajai

INSTITUI LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELLO ...

O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso de suas atribuições, Considerando que em data de hoje em lamentável acidente aviatório no Estado do Ceará, perdeu a vida o ex-presidente da República

Decreto nº 6750 de 13 de Março de 2007 do Valinhos

Câmara Municipal do Valinhos

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SECRETÁRIO DE ESPORTES ...

do Secretário de Esportes e Lazer Eledir Rosa de Amorim nesta data, em trágico e lamentável acidente; CONSIDERANDO a dedicação com que o Secretário de Esportes e Lazer atuou durante toda sua vida na área

Decreto nº 6752 de 14 de Março de 2007 do Valinhos

Câmara Municipal do Valinhos

DESIGNA O SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO PARA EXERCER "PRO TEMPORE" O CARGO DE ...

do Secretário de Esportes e Lazer Eledir Rosa de Amorim em 13 de março de 2007, em trágico e lamentável acidente automobilístico, DECRETA: Art. 1º É designado o Secretário de Cultura e Turismo, Danilo Sérgio

Decreto nº 11273 de 13 de novembro de 1998 da Sorocaba

Câmara Municipal da Sorocaba

DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL, PELO FALECIMENTO DO DR. VITOR CIOFFI DE ...

Vitor Cioffi de Luca e de sua esposa, Sra. Tereza Conceição de Luca, ocorrido nesta data, em lamentável acidente automobilístico; CONSIDERANDO que o distinto e ilustre casal, na condição

Decreto nº 14933 de 08 de maio de 2006 da Sorocaba

Câmara Municipal da Sorocaba

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO PELOS FALECIMENTOS DOS CIDADÃOS ...

VITOR LIPPI, Prefeito do Município de Sorocaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o triste e lamentável acidente que resultou no falecimento

Constituição Federal - Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

Governo do Estado

Compete à União: organizar e manter os serviços oficiais de estatística, ...

da igreja e acabam dizendo coisas pejorativas a respeito dela. Não sei realmente o que está por trás disso, mas lamentamos profundamente. Seria bom que essa jornalista, a quem V. Exa. se refere, conhecesse... mais neste momento. Junto-me mais uma ...

Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o ...

porque a soberania popular deve prevalecer em qualquer hipótese. Lamento por aqueles que se abstiveram, que não foram dizer nem "sim" nem "não". Não quero aqui ser tutor da população, pois, certamente,... de acidentes domésticos - que ...

Lei nº 8665 de 17 de outubro de 2003 de Belo Horizonte

Câmara Municipal de Belo Horizonte

ALTERA A LEI Nº 7.863 /99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

|======|=====================|=====|=====| |CMPC10|Chefe de Gabinete Par| 37|8 | | |lamentar | | | |------|---------------------|-----|-----| |CMPC11|Atendente Parlamentar| 37|4 | socorros; - Receber e atender servidores vítimas de ...

ou

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/busca