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JusBrasil - Legislação
01 de agosto de 2014

Lei nº 545 de 30 de Março de 1963 da Vacaria

Câmara Municipal da Vacaria

"APROVA O PLANO DE OBRAS PARA A CIDADE DE VACARIA."

, do público e das propriedades vizinhas e providenciar para que o leito do logradouro, no trecho compreendido pela mesma obra, seja mantido em estado de permanente limpeza e conservação. § 1 com prejuízo para limpeza dos logradouros ...

Decreto nº 24.548 de 3 de julho de 1934

Presidência da Republica

Aprova o Regulamento do Serviço de Defesa Sanitária Animal

, varíola ovina, caprina e suína, tifo, peste suina, ruiva, pleuro-pneumonia séptica caprina, corisa gangrenosa, peste e tifose aviária e salmonela polurum, serão sacrificados sòmente os animais... de navegação ou quaisquer outros emprêsas que ...

Lei nº 653 de 27 de outubro de 1998 da Bituruna

Câmara Municipal da Bituruna

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS.

limpeza do terreno. Art. 3º - O Município terá como retorno a implantação de diversos aviários no Município, e futuramente a instalação de dependências para criação de suínos, os quais além... prestarem serviços de limpeza e infra ...

Decreto nº 1.255, de 25 de junho de 1962

Presidência da Republica

Altera o Decreto nº 30.691, de 29 de março de 1952, que aprovou o Regulamento da ...

; 21 - Suprima-se a expressão "não existente no país". § 2º Suprimam-se "ruiva e peste aviária". Art. 205. Afecções da pelé - Os suínos atingidos de urticária, "Demodex folliculorum", eritema em geral, aparas, resíduos e limpeza ...

Artigo 1 do Decreto nº 1.255 de 25 de Junho de 1962

Presidência da Republica

Art. 1º Fica alterado nos têrmos da Redação que se segue, o Regulamento da Inspeção ...

. 116: 13 - A - Para tuberculose; 17 - Doença de Newcastle; 21 - Suprima-se a expressão "não existente no país". § 2º Suprimam-se "ruiva e peste aviária". Art. 205. Afecções da pelé - Os suínos... sêco e triturado, obtido pelo cozimento a sêco de ...

Lei nº 3185 de 01 de setembro de 2005 do Francisco Beltrao

Câmara Municipal do Francisco Beltrao

OBRIGA A CAPTAÇÃO E USO DE ÁGUA PLUVIAL DAS NOVAS EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS ...

proveniente das chuvas deverá ter como finalidade o uso em irrigação de hortas e jardins, limpeza de calçadas e pisos, lavagem de automóveis e similares e outros fins que não sejam o consumo humano... constantes do Projeto. Art. 7º - Nas ...

Lei nº 3786 de 07 de agosto de 2006 de Nova Iguacu

Câmara Municipal de Nova Iguacu

"PRORROGA O PRAZO DE APLICAÇÃO DOS BENEFÍCIOS PARA O CADASTRAMENTO EMPRESARIAL ...

de Limpeza; Produtos para Animais; Serralheria; Borracheiro; Marcenaria; Vidraçaria e Aviário (AC)""Art. 10 - ... § 3º - Se o contribuinte verificar que a média de faturamento anual for maior ou menor

Artigo 2 da Lei nº 3.786 de 07 de Agosto de 2006 do Munícipio de Nova Iguacu

Câmara Municipal de Nova Iguacu

Art. 2º - A LEI Nº 3.690 /05 passa a vigorar com as seguintes alterações na redação ...

(AC) XXIX - Papelarias; Materiais de Limpeza; Produtos para Animais; Serralheria; Borracheiro; Marcenaria; Vidraçaria e Aviário (AC)""Art. 10 - ... § 3º - Se o contribuinte verificar que a média

Decreto no 30.691, de 29 de Março de 1952

Presidência da Republica

Aprova o novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem ...

utilizada por meio de mangueiras de côr vermelha; a água destinada à limpeza do equipamento empregado na manipulação de matérias primas e produtos comestíveis, será, usado por meio de mangueiras de côr branca... a guarda de rações e de local para ...

Lei nº 3786 de 07 de agosto de 2006 de Nova Iguacu

Câmara Municipal de Nova Iguacu

Autor: Prefeito Municipal

e Complementos (AC) XXVII - Sapatarias (AC) XXVIII - Padarias e Materiais de Construção (AC) XXIX - Papelarias; Materiais de Limpeza; Produtos para Animais; Serralheria; Borracheiro; Marcenaria; Vidraçaria... e Aviário (AC)""Art. 10 - ... § ...

Decreto no 30.691, de 29 de Março de 1952

Presidência da Republica

Aprova o novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem ...

de depósitos para a guarda de rações e de local para limpeza do gado, inclusive para emprêgo de carrapaticidas; 5 - instalar dependência para ordenha que pode ser de construção rústica, porém sólida e higiênica..., com piso impermeabilizado, ...

Lei nº 3423 de 12 de dezembro de 2001 de Erechim

Câmara Municipal de Erechim

CRIA PROGRAMA E ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, VISANDO O ...

, aviários, pocilgas, estábulos, abertura de valas para silagens e trabalhos de saneamento básico, até o limite de 4 (quatro) horas. VII - Limpeza e abertura de fontes d'água, abertura de valas para... de limpeza e conservação da ...

Artigo 6 da Lei nº 3.423 de 12 de Dezembro de 2001 do Munícipio de Erechim

Câmara Municipal de Erechim

Art. 6º - Será dispensado o pagamento dos serviços prestados, quando relacionados ...

- Acesso da estrada até a propriedade do agricultor, até 2 (duas) horas. VI - Terraplenagem e acesso para residências rurais, agroindústrias, aviários, pocilgas, estábulos, abertura de valas para silagens... e trabalhos de saneamento básico, até o ...

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