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Jusbrasil - Legislação
28 de maio de 2016

Resolução nº 337 de 2003 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

CONCEDE O Art. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Excelentíssimo Senhor Tenente-Brigadeiro-do-Ar LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO, Comandante da Aeronáutica. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua ...

Artigo 1 Res nº 337 de 2003 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Art. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao ...

Artigo 2 Res nº 337 de 2003 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, em 23 de outubro de 2003

Resolução nº. 678, de 2013 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ADVOGADO, DR. LUIZ ...

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao ADVOGADO, DR. LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Rio de ...

Artigo 1 Res nº 678 de 2013 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Art. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao ADVOGADO, ...

Lei nº 8855 de 13 de julho de 2000 do Ribeirao Preto

Camara municipal

DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL DE "LUIZ CARLOS DA SILVA"

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei nº 2.075 /2000, de autoria do Vereador Baleia Rossi, e eu promulgo a seguinte lei: Art. 1º - Fica, por esta lei, autorizado o Chefe do Executivo Municipal a adotar o nome de "LUIZ CARLOS DA ...

Artigo 1 da Lei nº 8.855 de 13 de Julho de 2000 do Munícipio do Ribeirao Preto

Camara municipal

Art. 1º - Fica, por esta lei, autorizado o Chefe do Executivo Municipal a adotar o ...

Parágrafo Único - A denominação de que trata o presente artigo será dada por ato do Chefe do Executivo Municipal, a uma quadra de esportes municipal localizada na Praça de Eventos do jardim João Rossi.

Lei nº 3207 de 11 de agosto de 1998 de São Jose

Câmara Municipal de São Jose

DENOMINA DE SERVIDÃO LUIZ CARLOS DA SILVA, VIA PÚBLICA NO ...

O Prefeito Municipal de São José, em exercício, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de Servidão LUIZ CARLOS DA SILVA, a 1ª entrada depois da estrada nova do Cemitério, paralelo ...

Artigo 1 da Lei nº 3.207 de 11 de Agosto de 1998 do Munícipio de São Jose

Câmara Municipal de São Jose

Art. 1º - Fica denominada de Servidão LUIZ CARLOS DA SILVA, a ...

Lei nº 10523 de 03 de setembro de 2008 de Porto Alegre

Camara municipal

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO EMÉRITO DE PORTO ALEGRE AO SENHOR LUIZ ...

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedido o título honorífico de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao Senhor Luiz Carlos da Silva, nos termos da Lei nº 9.659, de 22 ...

Artigo 1 da Lei nº 10.523 de 03 de Setembro de 2008 do Munícipio de Porto Alegre

Camara municipal

Art. 1º Fica concedido o título honorífico de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao ...

Lei nº 3207 de 11 de agosto de 1998 da Icara

Câmara Municipal da Icara

DENOMINA DE SERVIDÃO LUIZ CARLOS DA SILVA, VIA PÚBLICA NO ...

O Prefeito Municipal de São José, em exercício, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de Servidão LUIZ CARLOS DA SILVA, a 1ª entrada depois da estrada nova do Cemitério, paralelo ...

Artigo 1 da Lei nº 1.499 de 11 de Agosto de 1998 do Munícipio de Icara

Câmara Municipal da Icara

Art. 1º - Fica denominada de Servidão LUIZ CARLOS DA SILVA, a ...

Lei nº 2088 de 19 de outubro de 1988 do Curitibanos

Câmara Municipal do Curitibanos

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA A LUIZ ...

ARMANDO COSTA, Prefeito Municipal de Curitibanos, no uso de suas atribuições, Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara votou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a outorgar Escritura Pública a ...

Artigo 1 da Lei nº 2.088 de 19 de Outubro de 1988 do Munícipio do Curitibanos

Câmara Municipal do Curitibanos

Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a outorgar Escritura Pública a ...

Lei nº 10103 de 05 de dezembro de 2006 de Porto Alegre

Camara municipal

DENOMINA RUA LUIZ CARLOS DA SILVA BETTIO O LOGRADOURO PÚBLICO ...

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado Rua Luiz Carlos da Silva Bettio o logradouro público cadastrado, conhecido como Rua 4561 - Loteamento Jardim do Vale -, ...

Artigo 1 da Lei nº 10.103 de 05 de Dezembro de 2006 do Munícipio de Porto Alegre

Camara municipal

Art. 1º Fica denominado Rua Luiz Carlos da Silva Bettio o ...

Parágrafo único. As placas denominativas conterão, abaixo do nome, os seguintes dizeres: Líder Comunitário.

Lei nº 10523 de 03 de setembro de 2008 de Porto Alegre

Camara municipal

TITULO HONORIFICO DE CIDADAO EMERITO DE PORTO ALEGRE AO SENHOR LUIZ ...

CONCEDE O O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedido o título honorífico de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao Senhor Luiz Carlos da Silva, nos termos da Lei nº ...

Lei nº 785 de 26 de novembro de 2007 de Balneario Barra do Sul

Câmara Municipal de Balneario Barra do Sul

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS COM A ...

ADEMIR YUNES ROSA, Prefeito Municpal de Balneário Barra do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais; Faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Chefe do poder Executivo ...

Artigo 1 da Lei nº 785 de 26 de Novembro de 2007 do Munícipio de Balneario Barra do Sul

Câmara Municipal de Balneario Barra do Sul

Art. 1º - Fica o Chefe do poder Executivo Municipal autorizado a realizar serviços ...

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