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JusBrasil - Legislação
26 de outubro de 2014

Resolução nº 337 de 2003 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

CONCEDE O Art. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Excelentíssimo Senhor Tenente-Brigadeiro-do-Ar LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO, Comandante da Aeronáutica. Art. 2

Artigo 1 Res nº 337 de 2003 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Art. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao ...

Artigo 2 Res nº 337 de 2003 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, em 23 de outubro de 2003

Lei nº 8855 de 13 de julho de 2000 do Ribeirao Preto

Camara municipal

DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL DE "LUIZ CARLOS DA SILVA"

do Executivo Municipal a adotar o nome de "LUIZ CARLOS DA SILVA", como nomenclatura de próprio municipal. Parágrafo Único - A denominação de que trata o presente artigo será dada por ato do Chefe do Executivo... Municipal, a uma ...

Artigo 1 da Lei nº 8.855 de 13 de Julho de 2000 do Munícipio do Ribeirao Preto

Camara municipal

Art. 1º - Fica, por esta lei, autorizado o Chefe do Executivo Municipal a adotar o ...

Parágrafo Único - A denominação de que trata o presente artigo será dada por ato do Chefe do Executivo Municipal, a uma quadra de esportes municipal localizada na Praça de Eventos do jardim João Rossi.

Resolução nº. 678, de 2013 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ADVOGADO, DR. LUIZ ...

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao ADVOGADO, DR. LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA. Art. 2º Esta Resolução

Artigo 1 Res nº 678 de 2013 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Art. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao ADVOGADO, ...

Lei nº 10523 de 03 de setembro de 2008 de Porto Alegre

Camara municipal

TITULO HONORIFICO DE CIDADAO EMERITO DE PORTO ALEGRE AO SENHOR LUIZ ...

ao Senhor Luiz Carlos da Silva, nos termos da Lei nº 9.659, de 22 de dezembro de 2004. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 3 de setembro de 2008. JOSÉ FOGAÇA Prefeito ...

Lei nº 3207 de 11 de agosto de 1998 da Icara

Câmara Municipal da Icara

DENOMINA DE SERVIDÃO LUIZ CARLOS DA SILVA, VIA PÚBLICA NO ...

O Prefeito Municipal de São José, em exercício, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de Servidão LUIZ CARLOS DA SILVA, a 1

Artigo 1 da Lei nº 1.499 de 11 de Agosto de 1998 do Munícipio de Icara

Câmara Municipal da Icara

Art. 1º - Fica denominada de Servidão LUIZ CARLOS DA SILVA, a ...

Lei nº 3207 de 11 de agosto de 1998 de São Jose

Câmara Municipal de São Jose

DENOMINA DE SERVIDÃO LUIZ CARLOS DA SILVA, VIA PÚBLICA NO ...

O Prefeito Municipal de São José, em exercício, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de Servidão LUIZ CARLOS DA SILVA, a 1

Artigo 1 da Lei nº 3.207 de 11 de Agosto de 1998 do Munícipio de São Jose

Câmara Municipal de São Jose

Art. 1º - Fica denominada de Servidão LUIZ CARLOS DA SILVA, a ...

Lei nº 10523 de 03 de setembro de 2008 de Porto Alegre

Camara municipal

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO EMÉRITO DE PORTO ALEGRE AO SENHOR LUIZ ...

Luiz Carlos da Silva, nos termos da Lei nº 9.659, de 22 de dezembro de 2004. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 3 de setembro de 2008. JOSÉ FOGAÇA Prefeito CLÓVIS ...

Artigo 1 da Lei nº 10.523 de 03 de Setembro de 2008 do Munícipio de Porto Alegre

Camara municipal

Art. 1º Fica concedido o título honorífico de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao ...

Lei nº 2088 de 19 de outubro de 1988 do Curitibanos

Câmara Municipal do Curitibanos

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA A LUIZ ...

o Executivo Municipal autorizado a outorgar Escritura Pública a LUIZ CARLOS DA SILVA, brasileiro, casado, portadora da Cédula de Identidade nº 8/R.633.842, na forma do que dispõe a Lei nº 1.732, de 05

Artigo 1 da Lei nº 2.088 de 19 de Outubro de 1988 do Munícipio do Curitibanos

Câmara Municipal do Curitibanos

Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a outorgar Escritura Pública a ...

Lei nº 2088 de 19 de outubro de 1988 do Curitibanos

Câmara Municipal do Curitibanos

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA A LUIZ ...

o Executivo Municipal autorizado a outorgar Escritura Pública a LUIZ CARLOS DA SILVA, brasileiro, casado, portadora da Cédula de Identidade nº 8/R.633.842, na forma do que dispõe a Lei nº 1.732, de 05

Lei nº 10103 de 05 de dezembro de 2006 de Porto Alegre

Camara municipal

DENOMINA RUA LUIZ CARLOS DA SILVA BETTIO O LOGRADOURO PÚBLICO ...

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado Rua Luiz Carlos da Silva Bettio o logradouro público cadastrado

Artigo 1 da Lei nº 10.103 de 05 de Dezembro de 2006 do Munícipio de Porto Alegre

Camara municipal

Art. 1º Fica denominado Rua Luiz Carlos da Silva Bettio o ...

Parágrafo único. As placas denominativas conterão, abaixo do nome, os seguintes dizeres: Líder Comunitário.

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