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JusBrasil - Legislação
02 de setembro de 2014

Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto-lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943

Presidência da Republica

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

de declaração de dependentes; (Redação dada pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967) III - Para cálculo de indenização por acidente do trabalho ou moléstia profissional. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 229... econômica, admite, assalaria e ...

Artigo 40 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Presidência da Republica

Art. 40 - As Carteiras de Trabalho e Previdência Social regularmente emitidas e ...

- Perante a Previdência Social, para o efeito de declaração de dependentes; (Redação dada pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967) III - Para cálculo de indenização por acidente do trabalho ou moléstia profissional. (Redação dada pelo ...

Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto-lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943

Presidência da Republica

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

do trabalho e moléstias profissionais, que não poderão ter por base remuneração inferior à mencionada na carteira, salvo as limitações legais quanto ao máximo de remuneração para efeito... do trabalho ou moléstia profissional. ...

Artigo 40 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Presidência da Republica

Art. 40 - As Carteiras de Trabalho e Previdência Social regularmente emitidas e ...

- Perante a Previdência Social, para o efeito de declaração de dependentes; (Redação dada pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967) III - Para cálculo de indenização por acidente do trabalho ou moléstia profissional. (Redação dada pelo ...

Lei no 2.061, de 13 de abril de 1953

Presidência da Republica

Regula o provimento e a vacância dos cargos e das funções públicas ferroviárias, que ...

ou atacado de moléstia profissional; III - quando acometido de tuberculose, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, lepra, mal de Addison, paralisia, que impeça o trabalho, ou afecções cardio... trahalho e moléstia ...

Artigo 163 da Lei nº 2.061 de 13 de Abril de 1953

Presidência da Republica

Art. 163 - Em caso de acidente no exercício de suss atribuições ou de ...

SECÇÃO III Licença a servidor acometido de tuberculose, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, lepra, mal de Addison, paralisia ou afecções cardio-vasculares irrecuperáveis e incompatíveis com o trabalho

Decreto nº 21.175 de 21 de Março de 1932

Presidência da Republica

nstitue a carteira profissional

probatório. Art. 12. As indenizações devidas aos portadores de carteiras profissionais por motivo de acidentes do trabalho ou moléstias profissionais nunca poderão ter por base salário inferior ao mencionado... nacional, a carteira ...

Artigo 12 do Decreto nº 13.127 de 07 de Agosto de 1918

Presidência da Republica

Art. 12. As indenizações devidas aos portadores de carteiras profissionais ...

Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto-lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943

Presidência da Republica

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

do trabalho e moléstias profissionais, que não poderão ter por base remuneração inferior à mencionada na carteira, salvo as limitações legais quanto ao máximo de remuneração para efeito... do trabalho ou moléstia profissional. ...

Artigo 40 do Decreto de 08 de Setembro de 1998

Presidência da Republica

Art. 40 - As Carteiras de Trabalho e Previdência Social regularmente emitidas e ...

- Perante a Previdência Social, para o efeito de declaração de dependentes; (Redação dada pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967) III - Para cálculo de indenização por acidente do trabalho ou moléstia profissional. (Redação dada pelo ...

Decreto de 14 de dezembro de 2007

Presidência da Republica

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária ...

aos beneficiários declarados; c) para os efeitos de indenizações por acidentes do trabalho e moléstias profissionais, que não poderão ter por base remuneração inferior à mencionada na carteira, salvo...-lei nº 229, de 28.2.1967) III - Para ...

Artigo 40 do Decreto de 14 de Dezembro de 2007

Presidência da Republica

Art. 40 - As Carteiras de Trabalho e Previdência Social regularmente emitidas e ...

- Perante a Previdência Social, para o efeito de declaração de dependentes; (Redação dada pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967) III - Para cálculo de indenização por acidente do trabalho ou moléstia profissional. (Redação dada pelo ...

Decreto nº 21.175 de 21 de Março de 1932

Presidência da Republica

nstitue a carteira profissional

probatório. Art. 12. As indenizações devidas aos portadores de carteiras profissionais por motivo de acidentes do trabalho ou moléstias profissionais nunca poderão ter por base salário inferior ao mencionado... nacional, a carteira ...

Artigo 12 do Decreto nº 21.175 de 21 de Março de 1932

Presidência da Republica

Art. 12. As indenizações devidas aos portadores de carteiras profissionais ...

Decreto nº 21.580 de 29 de junho de 1932

Presidência da Republica

Altera e regulamenta o decreto n. 21.175, de 21 de março de 1932, que institue a ...

. As indenizações devidas aos portadores de carteiras profissionais por motivo de acidente do trabalho ou moléstias profissionais nunca poderão ter por base salário inferior ao mencionado na carteira, salvo... nacional, a carteira ...

Artigo 14 do Decreto de 07 de Fevereiro de 2000

Presidência da Republica

Art. 14. As indenizações devidas aos portadores de carteiras profissionais ...

Decreto nº 21.580 de 29 de junho de 1932

Presidência da Republica

Altera e regulamenta o decreto n. 21.175, de 21 de março de 1932, que institue a ...

. As indenizações devidas aos portadores de carteiras profissionais por motivo de acidente do trabalho ou moléstias profissionais nunca poderão ter por base salário inferior ao mencionado na carteira, salvo... nacional, a carteira ...

Artigo 14 do Decreto nº 21.580 de 29 de Junho de 1932

Presidência da Republica

Art. 14. As indenizações devidas aos portadores de carteiras profissionais ...

Decreto nº 22.035 de 29 de outubro de 1932

Presidência da Republica

Altera o decreto n. 21.580, de 29 de junho de 1932, que regulamentou o de n. 21.175, ...

. Art. 14. As indenizações devida saos portadores de carteiras profissionais, por motivo de acidentes no trabalho ou moléstias profissionais, nunca poderão ter por base salário inferior ao mencionado...º do decreto n. 19.398, de 11 ...

Artigo 14 do Decreto nº 22.035 de 29 de Outubro de 1932

Presidência da Republica

Art. 14. As indenizações devida saos portadores de carteiras profissionais, ...

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