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Jusbrasil - Legislação
26 de setembro de 2016

Decreto de 10 de dezembro de 1997

Presidência da Republica

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 84, inciso IV, e 184 da Constituição, e nos termos dos arts. 18 e 20 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 2º da Lei ...

Lei nº 4.276, de 24 de setembro de 1984 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Dá a denominação de "Padre Leopoldo Petrus Van Liempt" à Escola Estadual de ...

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1º - Passa a denominar-se "Padre Leopoldo Petrus Van Liempt" a Escola Estadual de 1º Grau de Valinhos, em Valinhos. Artigo 2º - Esta ...

Artigo 1 da Lei nº 4.276 de 24 de Setembro de 1984 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 1º - Passa a denominar-se "Padre Leopoldo Petrus Van Liempt" a Escola ...

Resolução nº. 1168, de 2014 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A PROFESSORA THEREZINHA CALIL ...

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art. 1º - Concede a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma a Professora Therezinha Calil Petrus. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, em 14 de ...

Artigo 1 Res nº 1.168 de 2014 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Art. 1° - Concede a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma a Professora ...

Lei nº 8501 de 03 de maio de 2006 da Ponta Grossa

Câmara Municipal da Ponta Grossa

TITULO DE CIDADAO HONORARIO DE PONTA GROSSA AO SENHOR PETRUS LORENCIUS ...

CONCEDE O A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, decretou, na Sessão Ordinária realizada no dia 17 de abril de 2006, a partir do Projeto de Lei n. 072 /2006, de autoria da Vereadora Aline de Almeida Cesar, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, ...

Artigo 1 da Lei nº 8.501 de 03 de Maio de 2006 do Munícipio de Ponta Grossa

Câmara Municipal da Ponta Grossa

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor ...

Lei nº 3803 de 23 de Março de 2004 de Contagem

Câmara Municipal de Contagem

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM APROVA e eu sanciono a seguinte lei. Art. 1º Passa a denominar-se Rua Mandarim, a atual Rua Padre Petrus Christianus de Boer, no Bairro Jardim do Lago, neste Município. Art. 2º Revogam-se as disposições contrárias, em ...

Artigo 1 da Lei nº 3.803 de 23 de Março de 2004 do Munícipio de Contagem

Câmara Municipal de Contagem

Art. 1º Passa a denominar-se Rua Mandarim, a atual Rua Padre Petrus ...

Lei nº 3717 de 15 de setembro de 2003 de Contagem

Câmara Municipal de Contagem

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM APROVA e eu sanciono a seguinte lei. Art. 1º Passa a denominar-se Rua Padre Petrus Christianus de Boer, a atual Rua Mandarim, no Bairro Jardim do Lago, neste Município. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. Art. ...

Artigo 1 da Lei nº 3.717 de 15 de Setembro de 2003 do Munícipio de Contagem

Câmara Municipal de Contagem

Art. 1º Passa a denominar-se Rua Padre Petrus Christianus de Boer, a atual ...

Lei Complementar nº 122 de 13 de maio de 1996 da Braganca Paulista

Câmara Municipal da Braganca Paulista

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER, EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENO, COM ENCARGO ...

A Câmara Municipal de Bragança Paulista aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte lei complementar: Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a receber da SOCIEDADE AGOSTINIANA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA, em doação, a área de ...

Artigo 1 Lc nº 122 de 13 de Maio de 1996 do Munícipio de Braganca Paulista

Câmara Municipal da Braganca Paulista

Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a receber da SOCIEDADE AGOSTINIANA ...

; desse março deflete à esquerda e segue com um rumo de 89º 18`01" SE e numa extensão de 357,52m até encontrar o março nº 27, confrontando deste trecho com as propriedades de Antonio Petruso, Bernardo... Petruso, Giuseppe Petruso e a ...

Decreto nº 181 de 26 de julho de 1999 de São Francisco do Sul

Câmara Municipal de São Francisco do Sul

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DOS FESTEJOS DOS 500 ANOS DO ...

O Prefeito Municipal de São Francisco do Sul, no uso de suas atribuições legais,DECRETA: Art. 1º - Ficam nomeados, para compor a Comissão Organizadora dos Festejos dos 500 Anos do Brasil e 500 Anos de São Francisco do Sul, os seguintes membros: 01 - ...

Decreto nº 26247 de 08 de Março de 2006 do Rio de janeiro

Câmara Municipal do Rio de Janeiro

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ...

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 26.210 de 07 de fevereiro de 2006, DECRETA: Art. 1º Ficam transferidos os servidores constantes no Anexo Único que acompanha o presente ...

Lei nº 3026 de 14 de novembro de 2005 de Guaramirim

Câmara Municipal de Guaramirim

ATUALIZA CADASTRO DE EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Mário Sérgio Peixer, Prefeito Municipal de Guaramirim, no uso de suas atribuições, Faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica cancelado o cadastro tributário ...

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