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JusBrasil - Legislação
22 de setembro de 2014

Decreto de 10 de dezembro de 1997

Presidência da Republica

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado ...

, letras a, b, c e d, e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, e 2º a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, o imóvel rural denominado "Fazenda Farol/Conjunto Petrusa", conhecido

Lei nº 4.276, de 24 de setembro de 1984 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Dá a denominação de "Padre Leopoldo Petrus Van Liempt" à Escola Estadual de ...

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1º - Passa a denominar-se "Padre Leopoldo Petrus Van Liempt" a Escola

Artigo 1 da Lei nº 4.276 de 24 de Setembro de 1984 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 1º - Passa a denominar-se "Padre Leopoldo Petrus Van Liempt" a Escola ...

Lei nº 8501 de 03 de maio de 2006 da Ponta Grossa

Câmara Municipal da Ponta Grossa

TITULO DE CIDADAO HONORARIO DE PONTA GROSSA AO SENHOR PETRUS LORENCIUS ...

Aline de Almeida Cesar, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte LEI: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor PETRUS LORENCIUS BLANKENDAAL. Art. 2

Artigo 1 da Lei nº 8.501 de 03 de Maio de 2006 do Munícipio de Ponta Grossa

Câmara Municipal da Ponta Grossa

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Ponta Grossa ao Senhor ...

Lei nº 17040 de 19 de novembro de 2004 de Recife

Câmara Municipal de Recife

PASSA-SE A DENOMINAR RUA VEREADOR PETRUS CÂMARA, A RUA QUE FICA EM FRENTE AO ...

O povo da Cidade do Recife, por seus representantes, decretou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa-se a denominar Rua Vereador Petrus Câmara, a rua que fica em frente ao campo

Artigo 1 da Lei nº 17.040 de 19 de Novembro de 2004 do Munícipio de Recife

Câmara Municipal de Recife

Art. 1º Passa-se a denominar Rua Vereador Petrus Câmara, a rua que fica em ...

Lei nº 3803 de 23 de Março de 2004 de Contagem

Câmara Municipal de Contagem

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM APROVA e eu sanciono a seguinte lei. Art. 1º Passa a denominar-se Rua Mandarim, a atual Rua Padre Petrus Christianus de Boer, no Bairro Jardim do Lago, neste Município

Artigo 1 da Lei nº 3.803 de 23 de Março de 2004 do Munícipio de Contagem

Câmara Municipal de Contagem

Art. 1º Passa a denominar-se Rua Mandarim, a atual Rua Padre Petrus ...

Lei nº 3717 de 15 de setembro de 2003 de Contagem

Câmara Municipal de Contagem

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM APROVA e eu sanciono a seguinte lei. Art. 1º Passa a denominar-se Rua Padre Petrus Christianus de Boer, a atual Rua Mandarim, no Bairro Jardim do Lago, neste Município

Artigo 1 da Lei nº 3.717 de 15 de Setembro de 2003 do Munícipio de Contagem

Câmara Municipal de Contagem

Art. 1º Passa a denominar-se Rua Padre Petrus Christianus de Boer, a atual ...

Lei Complementar nº 122 de 13 de maio de 1996 da Braganca Paulista

Câmara Municipal da Braganca Paulista

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER, EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENO, COM ENCARGO ...

nº 27, confrontando deste trecho com as propriedades de Antonio Petruso, Bernardo Petruso, Giuseppe Petruso e a firma A.M.S.P. Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda., desse março deflete à direita...º 14`57", confrontando neste ...

Artigo 1 Lc nº 122 de 13 de Maio de 1996 do Munícipio de Braganca Paulista

Câmara Municipal da Braganca Paulista

Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a receber da SOCIEDADE AGOSTINIANA ...

; desse março deflete à esquerda e segue com um rumo de 89º 18`01" SE e numa extensão de 357,52m até encontrar o março nº 27, confrontando deste trecho com as propriedades de Antonio Petruso, Bernardo... Petruso, Giuseppe Petruso e a ...

Decreto nº 181 de 26 de julho de 1999 de São Francisco do Sul

Câmara Municipal de São Francisco do Sul

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DOS FESTEJOS DOS 500 ANOS DO ...

- Colégio Francisquense - Profº Floriano Caldeira Possamai 11 - Escola Básica Adventista Castro Alves - Profº Dejair Herondino Gomes 12 - Jornal Nossa Ilha - Rossine Petrus Gaspar de Abreu 13 - Rotary

Decreto nº 26247 de 08 de Março de 2006 do Rio de janeiro

Câmara Municipal do Rio de Janeiro

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ...

.203-0 |Petrus Ferraz e Silva |Fiscal de Transportes Urbanos | |-----------|---------------------------------------|-----------------------------------------| |615.600-9 |Raphael dos Reis Monteiro |Auxiliar

Lei nº 3026 de 14 de novembro de 2005 de Guaramirim

Câmara Municipal de Guaramirim

ATUALIZA CADASTRO DE EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS - DIVIDA A MAIS DE 05 ANOS PETRUS BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA - DÍVIDA A MAIS DE 05 ANOS PLACIDO DA SILVA - FALECIDO POLLUS BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA 72 701 964 /0017 35

ou

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