Carregando...
Jusbrasil - Legislação
05 de dezembro de 2016

Lei nº 1279 de 10 de fevereiro de 2004 de Palmas

Câmara Municipal de Palmas

INCLUI NO ROL DE NOMES, EM TODAS AS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRA, O ...

A CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS aprovou e a Prefeita Municipal, nos termos do parágrafo único do artigo 47, da Lei Orgânica Municipal, sancionou, e eu, vereador Wanderlei Barbosa Castro, Presidente da Câmara Municipal de Palmas Estado do Tocantins, nos ...

Artigo 1 da Lei nº 1.279 de 10 de Fevereiro de 2004 do Munícipio de Palmas

Câmara Municipal de Palmas

Art. 1º Seja incluído a partir desta, no rol de nomes das placas ...

Lei nº 442 de 14 de outubro de 1993 de Palmas

Câmara Municipal de Palmas

INSTITUI O USO DE VERSÍCULO BÍBLICO NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO E DÁ ...

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS, Estado do Tocantins, no uso de suas prerrogativas legais e constitucionais e com fulcro no que preceitua o inciso IV do artigo 23 da Lei Orgânica do Município de Palmas, combinado com o § 6º do artigo 48 do ...

Artigo 1 da Lei nº 442 de 14 de Outubro de 1993 do Munícipio de Palmas

Câmara Municipal de Palmas

Art. 1º - Fica instituído em caráter obrigatório a insenção do versículo Bíblico nas ...

Parágrafo Único - A inserção do versículo Bíblico de que se trata o artigo acima, passa a ser o seguinte: "Bem aventurado é a nação cujo Deus e o Senhor" SL. 33. 12A.

Lei nº 13238 de 10 de dezembro de 2001 de São Paulo

Câmara Municipal de São Paulo

OBRIGA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAR NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS A DATA DE INÍCIO E TÉRMINO DE OBRAS E O VALOR GASTO NA SUA EXECUÇÃO. (Projeto de Lei nº 135 /99, do Vereador Rubens Calvo - PSB) MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, ...

Artigo 1 da Lei nº 13.238 de 10 de Dezembro de 2001 do Munícipio de São Paulo

Câmara Municipal de São Paulo

Art. 1º - Fica o Executivo Municipal obrigado a colocar nas placas de ...

Lei nº 949 de 31 de agosto de 1972 da Maringa

Câmara Municipal da Maringa

INSTITUI NORMAS PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS ALUSIVAS A INAUGURAÇÃO DE ...

A Câmara Municipal de Maringá, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Por força desta lei, nas placas alusivas a inauguração de obras públicas constarão os nomes do Chefe do Poder Executivo, do Presidente ...

Artigo 1 da Lei nº 949 de 31 de Agosto de 1972 do Munícipio de Maringa

Câmara Municipal da Maringa

Art. 1º - Por força desta lei, nas placas alusivas a inauguração de ...

§ Único - Os nomes dos homens públicos constarão obrigatoriamente na placa de inauguração de obras públicas, para se constituir em homenagem àqueles que, com denodo, contribuíram para a construção... da obra e, ...

Lei nº 4127, de 16 de julho de 2003 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

DISPÕE SOBRE AS PLACAS COMEMORATIVAS DA INAUGURAÇÃO DE OBRAS ...

A Governadora do Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - As placas comemorativas da inauguração de obras públicas estaduais de qualquer natureza, que o ...

Artigo 1 da Lei nº 4.127 de 16 de Julho de 2003 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Art. 1º - As placas comemorativas da inauguração de obras ...

Lei nº 3503 de 16 de janeiro de 2003 do Rio de janeiro

Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Autor: Vereador Otavio Leite

DISPÕE SOBRE AS PLACAS COMEMORATIVAS DA INAUGURAÇÃO, PELA PREFEITURA, DE OBRAS DE QUALQUER NATUREZA. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º As placas que a Prefeitura venha ...

Artigo 1 da Lei nº 3.503 de 16 de Janeiro de 2003 do Munícipio do Rio de janeiro

Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Art. 1º As placas que a Prefeitura venha a instalar, comemorativas da ...

Lei nº 8569 de 21 de novembro de 1994 da Juiz de Fora

Câmara Municipal da Juiz de Fora

DETERMINA QUE AS OBRAS E REALIZAÇÕES DA PREFEITURA, INDIQUEM OS GOVERNOS ...

A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Todas as placas relativas a inauguração de obras e/ou realizações da Prefeitura, farão referência ao ano no qual tiveram início, vedada a veiculação de nomes ou logotipos ...

Lei nº 5731 de 20 de abril de 2004 da Marilia

Câmara Municipal da Marilia

DISCIPLINA A COLOCAÇÃO DE PLACAS EM OBRAS PÚBLICAS EM EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO ESTABELECENDO PRAZOS DE PERMANÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Valter Luiz Cavina, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 44, ...

Artigo 1 da Lei nº 5.731 de 20 de Abril de 2004 do Munícipio de Marilia

Câmara Municipal da Marilia

Art. 1º - Em todas as obras públicas em execução no Município, as ...

Lei nº 2398 de 05 de maio de 2005 da Diadema

Câmara Municipal de Diadema

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACA EM OBRAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ...

PROJETO DE LEI Nº 016 /2005 Autores: Ver Manoel Eduardo Marinho e Outros O Presidente da Câmara Municipal de Diadema, "Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo, nos termos do parágrafo único do artigo 53 da Lei Orgânica do Município, a ...

Artigo 1 da Lei nº 2.398 de 05 de Maio de 2005 do Munícipio de Diadema

Câmara Municipal de Diadema

Art. 1º - Por ocasião da inauguração de obras e equipamentos públicos ...

- Informações sucintas a respeito dos serviços que serão instalados no próprio público a ser inaugurado; V - os nomes de todos os vereadores em exercício quando da inauguração da obra; VI - Frase...I - Os nomes do Prefeito e do ...

Lei nº 4885 de 29 de maio de 2008 de Cascavel

Câmara Municipal de Cascavel

DENOMINA DE "PAULO MONTEIRO DE BARROS VIEIRA", UM DOS PRÓPRIOS BENS PÚBLICOS.

A Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, aprovou de autoria dos ilustres vereadores Jadir de Mattos e Nestor Dalmina, e Eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a denominar com o nome ...

Artigo 2 da Lei nº 4.885 de 29 de Maio de 2008 do Munícipio de Cascavel

Câmara Municipal de Cascavel

Art. 2º O Poder Executivo Municipal fica autorizado a confeccionar uma placa ...

1 2 3 4 5 6 Próxima

×