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JusBrasil - Legislação
24 de abril de 2014

Lei nº 12811 de 19 de setembro de 1977 de Recife

Câmara Municipal de Recife

DENOMINA GOVERNADOR PAULO GUERRA, A PONTE EM CONSTRUÇÃO.

O Prefeito do Município do Recife faço saber que o Poder Legislativo decretou e eu sanciono a seguintes Lei: Art. 1º Fica denominada Governador Paulo Guerra, a ponte em construção entre a Cabanga

Artigo 1 da Lei nº 12.811 de 19 de Setembro de 1977 do Munícipio de Recife

Câmara Municipal de Recife

Art. 1º Fica denominada Governador Paulo Guerra, a ponte em construção ...

Lei nº 2123 de 17 de dezembro de 1975 de Blumenau

Câmara Municipal de Blumenau

DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE EM CONSTRUÇÃO SOBRE O RIBEIRÃO DA VELHA GRANDE, ...

"PONTE HERMANN GEBIEN" a ponte de concreto armado sobre o Ribeirão Velha Grande, na localidade de Velha Central, no final da Rua Governador Jorge Lacerda. Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data

Lei nº 2458 de 07 de junho de 1979 de Blumenau

Câmara Municipal de Blumenau

DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE EM CONSTRUÇÃO SOBRE O RIBEIRÃO DA VELHA, NA RUA ...

e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - É denominada "ALBERTO BUSNARDO" a ponte de concreto armado, em construção, sobre o ribeirão da Velha, no bairro do mesmo nome, na Rua Alberto Stein, ligando

Artigo 1 da Lei nº 2.458 de 07 de Junho de 1979 do Munícipio de Blumenau

Câmara Municipal de Blumenau

Art. 1º - É denominada "ALBERTO BUSNARDO" a ponte de concreto armado, em ...

Lei no 4.452, de 5 de novembro de 1964

Presidência da Republica

Altera a Legislação relativa ao Impôsto Único sôbre lubrificantes e combustíveis ...

em investimentos em remodelações de linha, retificação de traçado, refôrço de pontes, construção de variantes e construção de armazéns, silos e frigoríficos, no mínimo 80% do saldo dos recursos anualmente... e os órgãos rodoviários ...

Artigo 5 da Lei nº 4.452 de 05 de Novembro de 1964

Presidência da Republica

Art 5º A Rêde Ferroviária Federal S.A. aplicará os recursos do impôsto único ...

em investimentos, em instalações fixas e equipamentos. § 1º A Rêde Ferroviária Federal S.A. (R.F.F.S.A.) aplicará em investimentos em remodelações de linha, retificação de traçado, refôrço de pontes, construção... de variantes e ...

Artigo 13 da Lei nº 4.452 de 05 de Novembro de 1964

Presidência da Republica

Art. 13. O Conselho Nacional de Petróleo fixará os preços de venda ao consumidor dos ...

administração e atividades técnicas e científicas correlatas, a cargo do Conselho Nacional do Petróleo; e) uma parcela adicional no preço de combustível de baixo ponto de fluidez, correspondente a 5%... (cinco por cento) do preço ex-refinaria; ...

Lei no 4.452, de 5 de novembro de 1964

Presidência da Republica

Altera a Legislação relativa ao Impôsto Único sôbre lubrificantes e combustíveis ...

e equipamentos. § 1º A Rêde Ferroviária Federal S.A. (R.F.F.S.A.) aplicará em investimentos em remodelações de linha, retificação de traçado, refôrço de pontes, construção de variantes e construção... ao vestimento primário ou à ...

Artigo 5 da Lei nº 4.452 de 05 de Novembro de 1964

Presidência da Republica

Art 5º A Rêde Ferroviária Federal S.A. aplicará os recursos do impôsto único ...

em investimentos, em instalações fixas e equipamentos. § 1º A Rêde Ferroviária Federal S.A. (R.F.F.S.A.) aplicará em investimentos em remodelações de linha, retificação de traçado, refôrço de pontes, construção... de variantes e ...

Artigo 13 da Lei nº 4.452 de 05 de Novembro de 1964

Presidência da Republica

Art. 13. O Conselho Nacional de Petróleo fixará os preços de venda ao consumidor dos ...

administração e atividades técnicas e científicas correlatas, a cargo do Conselho Nacional do Petróleo; e) uma parcela adicional no preço de combustível de baixo ponto de fluidez, correspondente a 5%... (cinco por cento) do preço ex-refinaria; ...

Lei nº 642 de 12 de outubro de 1960 da Poa

Camara municipal

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PONTE

1º - Fica o Poder Executivo autorizado a mandar construir em caráter de urgência, uma ponte de concreto sobre o córrego Itaim, na Rua Antonio Gonçalves Batuíra. Art. 2º - A construção da ponte será

Artigo 2 da Lei nº 642 de 12 de Outubro de 1960 do Munícipio de Poa

Camara municipal

Art. 2º - A construção da ponte será feita em regime de concorrência ...

Lei nº 3 de 21 de maio de 1965 da Bituruna

Câmara Municipal da Bituruna

CONSTRUÇÃO DE TRECHO DE ESTRADA E PONTE.

de estrada na Linha Sta. Terezinha, ligando a laminadora Jacutinga com os moradores Srs. Elias Zela, Elias Charnoski, Tadeu Zela, Antonio Zela e Antonio dos Santos. Bem, como uma ponte de madeira

Lei nº 311 de 31 de outubro de 1961 da Caratinga

Câmara Municipal da Caratinga

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PONTES

de construção das pontes abaixo mencionadas; podendo despender para este fim até a importância de 1.000.000,00 (hum milhão de cruzeiros): 2 pontes sobre o rio Preto (distrito de Imbé) 2 pontes rio... distrito de Entre-Folhas 1 ...

Artigo 1 da Lei nº 311 de 31 de Outubro de 1961 do Munícipio de Caratinga

Câmara Municipal da Caratinga

Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a executar mediante concorrência pública ...

2 pontes sobre o rio Preto (distrito de Imbé) 2 pontes rio distrito de Entre-Folhas 1 ponte na sede do distrito de Dom Lara 2 pontes na sede do distrito de Sapucaia

Lei nº 272 de 07 de abril de 1953 da Poa

Camara municipal

"DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PONTE."

mil cruzeiros), afim de fazer face as despesas com a execução de artigo 1º. Art. 3º - A ponte cuja construção ora se autoriza, passará a denominar-se Ponte Alberto Generali. Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua ...

Artigo 3 da Lei nº 272 de 07 de Abril de 1953 do Munícipio de Poa

Camara municipal

Art. 3º - A ponte cuja construção ora se autoriza, passará a ...

Lei nº 9914 de 14 de dezembro de 2000 da Juiz de Fora

Câmara Municipal da Juiz de Fora

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

A Câmara Muncipal de Juiz de Fora aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Passa a denominar-se Domingos Alves Pereira a ponte, em construção, que liga a Rua José Eutrópio à Rua Terezinha

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