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JusBrasil - Legislação
05 de maio de 2016

Lei nº 12811 de 19 de setembro de 1977 de Recife

Câmara Municipal de Recife

DENOMINA GOVERNADOR PAULO GUERRA, A PONTE EM CONSTRUÇÃO.

O Prefeito do Município do Recife faço saber que o Poder Legislativo decretou e eu sanciono a seguintes Lei: Art. 1º Fica denominada Governador Paulo Guerra, a ponte em construção entre a Cabanga e o Pina. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua ...

Artigo 1 da Lei nº 12.811 de 19 de Setembro de 1977 do Munícipio de Recife

Câmara Municipal de Recife

Art. 1º Fica denominada Governador Paulo Guerra, a ponte em construção ...

Lei nº 2123 de 17 de dezembro de 1975 de Blumenau

Câmara Municipal de Blumenau

DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE EM CONSTRUÇÃO SOBRE O RIBEIRÃO DA VELHA GRANDE, ...

FELIX CHRISTIANO THEISS, Prefeito Municipal de Blumenau. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - denominada "PONTE HERMANN GEBIEN" a ponte de concreto armado sobre ...

Lei nº 2458 de 07 de junho de 1979 de Blumenau

Câmara Municipal de Blumenau

DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE EM CONSTRUÇÃO SOBRE O RIBEIRÃO DA VELHA, NA RUA ...

RAMIRO RUEDIGER, Vice-Prefeito Municipal no exercício do cargo de Prefeito do Município de Blumenau. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - É denominada "ALBERTO ...

Artigo 1 da Lei nº 2.458 de 07 de Junho de 1979 do Munícipio de Blumenau

Câmara Municipal de Blumenau

Art. 1º - É denominada "ALBERTO BUSNARDO" a ponte de concreto armado, em ...

Lei nº 272 de 07 de abril de 1953 da Poa

Camara municipal

"DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PONTE."

Dr. Guido Guida, Prefeito Municipal de Poá, no uso de suas atribuições legais, sanciona e promulga, por decreto da Câmara Municipal, a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Prefeito Municipal autorizado a construir uma ponte de cimento armado sobre a passagem ...

Artigo 3 da Lei nº 272 de 07 de Abril de 1953 do Munícipio de Poa

Camara municipal

Art. 3º - A ponte cuja construção ora se autoriza, passará a ...

Decreto nº 8.699, de 28 de Março de 2016

Presidência da Republica

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da ...

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e Considerando que o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Argentina para a Construção de uma ...

Artigo 1 do Decreto nº 8.699 de 28 de Março de 2016

Presidência da Republica

Art. 1º Fica promulgado o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e ...

Decreto no 110, de 3 de maio de 1991

Presidência da Republica

Promulga o Acordo para Construção de uma Ponte sobre o Rio Uruguai, ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o art. 84, inciso VIII, da Constituição e Considerando que o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argentina assinaram, em 22 de agosto de 1989, em Uruguaiana, ...

Artigo 1 do Decreto nº 76.972 de 31 de Dezembro de 1975

Presidência da Republica

Art. 1º O acordo para a Construção de uma Ponte sobre o Rio Uruguai, ...

Decreto nº 4.373, de 12 de setembro de 2002

Presidência da Republica

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VIII, da Constituição, e Considerando que o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa celebraram, em Brasília, em 5 de abril de 2001, um ...

Artigo 1 do Decreto nº 4.373 de 12 de Setembro de 2002

Presidência da Republica

Art. 1o O Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da ...

Decreto nº 4.373, de 12 de setembro de 2002

Presidência da Republica

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VIII, da Constituição, e Considerando que o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa celebraram, em Brasília, em 5 de abril de 2001, um ...

Artigo 1 do Decreto de 23 de Março de 2001

Presidência da Republica

Art. 1o O Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da ...

Decreto nº 4.979, de 3 de fevereiro de 2004

Presidência da Republica

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo a ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e Considerando que o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai celebraram, em 21 de novembro de 2000, um ...

Artigo 1 do Decreto nº 4.979 de 03 de Fevereiro de 2004

Presidência da Republica

Art. 1º O Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da ...

Parágrafo único. Na execução e cumprimento do referido Acordo pelo Governo da República Federativa do Brasil, deverá ser observado o disposto no art. 167, incisos I e II, da Constituição .

Decreto nº 6.858, de 25 de maio de 2009

Presidência da Republica

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e Considerando que o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia celebraram, em Brasília, em 14 de fevereiro de 2007, ...

Artigo 1 do Decreto de 24 de Agosto de 1999

Presidência da Republica

Art. 1o O Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da ...

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