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JusBrasil - Legislação
01 de outubro de 2014

Lei nº 12811 de 19 de setembro de 1977 de Recife

Câmara Municipal de Recife

DENOMINA GOVERNADOR PAULO GUERRA, A PONTE EM CONSTRUÇÃO.

O Prefeito do Município do Recife faço saber que o Poder Legislativo decretou e eu sanciono a seguintes Lei: Art. 1º Fica denominada Governador Paulo Guerra, a ponte em construção entre a Cabanga

Artigo 1 da Lei nº 12.811 de 19 de Setembro de 1977 do Munícipio de Recife

Câmara Municipal de Recife

Art. 1º Fica denominada Governador Paulo Guerra, a ponte em construção ...

Lei nº 2123 de 17 de dezembro de 1975 de Blumenau

Câmara Municipal de Blumenau

DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE EM CONSTRUÇÃO SOBRE O RIBEIRÃO DA VELHA GRANDE, ...

"PONTE HERMANN GEBIEN" a ponte de concreto armado sobre o Ribeirão Velha Grande, na localidade de Velha Central, no final da Rua Governador Jorge Lacerda. Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data

Lei nº 2458 de 07 de junho de 1979 de Blumenau

Câmara Municipal de Blumenau

DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE EM CONSTRUÇÃO SOBRE O RIBEIRÃO DA VELHA, NA RUA ...

e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - É denominada "ALBERTO BUSNARDO" a ponte de concreto armado, em construção, sobre o ribeirão da Velha, no bairro do mesmo nome, na Rua Alberto Stein, ligando

Artigo 1 da Lei nº 2.458 de 07 de Junho de 1979 do Munícipio de Blumenau

Câmara Municipal de Blumenau

Art. 1º - É denominada "ALBERTO BUSNARDO" a ponte de concreto armado, em ...

Lei nº 272 de 07 de abril de 1953 da Poa

Camara municipal

"DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PONTE."

mil cruzeiros), afim de fazer face as despesas com a execução de artigo 1º. Art. 3º - A ponte cuja construção ora se autoriza, passará a denominar-se Ponte Alberto Generali. Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua ...

Artigo 3 da Lei nº 272 de 07 de Abril de 1953 do Munícipio de Poa

Camara municipal

Art. 3º - A ponte cuja construção ora se autoriza, passará a ...

Lei nº 11043 de 15 de dezembro de 2005 da Juiz de Fora

Câmara Municipal da Juiz de Fora

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Projeto nº 172, de autoria do Vereador Eduardo Novy. A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se FRANCISCO ESTEVES DOS REIS a ponte em construção pelo Grupo Votorantin sobre o Rio do ...

Lei nº 9914 de 14 de dezembro de 2000 da Juiz de Fora

Câmara Municipal da Juiz de Fora

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

A Câmara Muncipal de Juiz de Fora aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Passa a denominar-se Domingos Alves Pereira a ponte, em construção, que liga a Rua José Eutrópio à Rua Terezinha Cristina, nos Bairros Santa Tereza e Mariano ...

Lei nº 329 de 08 de maio de 1952 de Blumenau

Câmara Municipal de Blumenau

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 12.000,00. Hercílio Deeke, Prefeito Municipal de ...

à abertura da rua de acesso à ponte em construção sobre o rio Itajaí-Açú, ligando as localidades de Itoupava Norte e Itoupava Seca. Art. 2º - data lei entrará em vigor na data de sua publicação

Artigo 1 da Lei nº 329 de 08 de Maio de 1952 do Munícipio de Blumenau

Câmara Municipal de Blumenau

Art. 1º - Fica aberto, por conta do saldo do exercício anterior, o crédito especial ...

Lei nº 357 de 03 de dezembro de 1964 de Indaial

Câmara Municipal de Indaial

AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PONTILHÃO.

construir um pontilhão de concreto sobre o ribeirão do Caminho das Areias, na rua Santa Inês (projetada), nesta cidade. Art. 2º - O referido pontilhão é de grande utilidade visto ligar a Rua Marechal

Lei nº 303 de 17 de dezembro de 1951 de Blumenau

Câmara Municipal de Blumenau

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL, POR COMPRA.

, confrontando em 8,80 m com a Rua de Itoupava Norte, em 43,50 m com terras do vendedor e em 46,00 m com terras pertencentes a Helmuth Schoenau, destinado à abertura de uma rua de acesso à ponte em construção

Artigo 1 da Lei nº 303 de 17 de Dezembro de 1951 do Munícipio de Blumenau

Câmara Municipal de Blumenau

Art. 1º - Fica a Prefeitura Municipal autorizada a adquirir, por compra, de Henrique ...

Lei nº 4284 de 03 de Março de 2000 de Jacarei

Câmara Municipal de Jacarei

CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO-DESEMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

de manutenção continuada nos logradouros públicos, aí compreendidos capina, corte de grama, pode de árvores, limpeza de valas, canais e margens de rios, varrição de vias, pintura de pontes e construção

Artigo 3 da Lei nº 4.284 de 03 de Março de 2000 do Munícipio de Jacarei

Câmara Municipal de Jacarei

Art. 3º - A contratação de que trata esta lei destina-se exclusivamente à realização ...

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