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JusBrasil - Legislação
25 de julho de 2014

Lei nº 8734 de 08 de junho de 2001 de Porto Alegre

Camara municipal

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DOS PORTADORES DE ...

de julho de 1966, 8.161, de 18 de maio de 1998, e 8.599, de 12 de setembro de 2000, a Associação Gaúcha dos Portadores de Esclerose Múltipla - AGAPEM, com sede e foro nesta Capital. Art. 2º Esta Lei entra

Lei nº 4498 de 01 de janeiro de 2003 da Cuiaba

Camara Municipal de Cuiaba

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE ...

a "Associação dos Portadores de Esclerose Múltipla do Estado de Mato Grosso, com sede e foro nesta Capital, entidade civil sem fins lucrativos e de assistência social, com todos os direitos

Artigo 1 da Lei nº 4.498 de 01 de Janeiro de 2003 do Munícipio de Cuiaba

Camara Municipal de Cuiaba

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a "Associação dos ...

Lei nº 4278 de 06 de novembro de 2002 da Cuiaba

Camara Municipal de Cuiaba

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE ...

a Associação dos Portadores de Esclerose Múltipla do Estado de Mato Grosso - ASPEM. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Alencastro, em Cuiabá, 06 de novembro de 2002. ROBERTO FRANÇA AUAD Prefeito ...

Artigo 1 da Lei nº 4.278 de 06 de Novembro de 2002 do Munícipio de Cuiaba

Camara Municipal de Cuiaba

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação dos ...

Lei nº 8644 de 18 de junho de 2008 de Belem

Câmara Municipal de Belem

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE BELÉM, A "ASSOCIAÇÃO DE ...

, a "ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PORTADORES DE ESCLEROSE MÚLTIPLA DO PARÁ - AAPEM/PA". Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO ANTONIO LEMOS, 18 DE JUNHO DE 2008. DUCIOMAR GOMES DA COSTA Prefeito Municipal de ...

Artigo 1 da Lei nº 8.644 de 18 de Junho de 2008 do Munícipio de Belem

Câmara Municipal de Belem

Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública para o Município de Belém, a ...

Lei nº 4498 de 30 de dezembro de 2003 da Cuiaba

Camara Municipal de Cuiaba

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE ...

a "Associação dos Portadores de Esclerose Múltipla do Estado de Mato Grosso, com sede e foro nesta Capital, entidade civil sem fins lucrativos e de assistência social, com todos os direitos

Artigo 1 da Lei nº 4.498 de 30 de Dezembro de 2003 do Munícipio de Cuiaba

Camara Municipal de Cuiaba

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a "Associação dos ...

Lei nº 2454 de 18 de abril de 2007 do Santos

Câmara Municipal do Santos

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "DIA DE APOIO AO PORTADOR DE ...

instituído no Calendário oficial do Município de Santos o "Dia de Apoio ao Portador de Esclerose Múltipla" a ser comemorado, anualmente, em 30 de agosto. Art. 2º - As despesas com a execução desta lei

Artigo 1 da Lei nº 2.454 de 18 de Abril de 2007 do Munícipio do Santos

Câmara Municipal do Santos

Art. 1º - Fica instituído no Calendário oficial do Município de Santos o "Dia de ...

Lei nº 3874 de 12 de julho de 2001 de Campo Grande

Camara Municipal de Campo Grande

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASPEM-MS - ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES ...

de Utilidade Pública Municipal a ASPEM-MS - Associação dos Portadores de Esclerose Múltipla de Mato Grosso do Sul, com sede nesta cidade. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação

Artigo 1 da Lei nº 3.874 de 12 de Julho de 2001 do Munícipio de Campo Grande

Camara Municipal de Campo Grande

Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a ASPEM-MS - Associação dos ...

Lei nº 8434 de 25 de junho de 2001 da Londrina

Câmara Municipal da Londrina

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LONDRINENSE DOS PORTADORES DE ...

de Esclerose Múltipla - ALPEM - Londrina e Região, com sede e foro neste Município. Parágrafo único. Essa entidade, salvo motivo devidamente justificado, deverá apresentar até o dia trinta de abril de cada ano, ao órgão competente do ...

Artigo 1 da Lei nº 8.434 de 25 de Junho de 2001 do Munícipio de Londrina

Câmara Municipal da Londrina

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Londrinense dos ...

Parágrafo único. Essa entidade, salvo motivo devidamente justificado, deverá apresentar até o dia trinta de abril de cada ano, ao órgão competente do Município, relatório circunstanciado dos serviços prestados à coletividade no ano precedente.

Lei nº 14201 de 11 de setembro de 2006 de São Paulo

Câmara Municipal de São Paulo

INSTITUI O DIA DE APOIO AO PORTADOR DE ESCLEROSE MÚLTIPLA, A ...

da Lei Orgânica do Município de São Paulo, promulga a seguinte lei: Art. 1º Fica instituído o Dia de Apoio ao Portador de Esclerose Múltipla, a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de agosto de cada

Lei nº 6877 de 02 de dezembro de 2005 de Florianopolis

Camara municipal

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.

aos Portadores de Esclerose Múltipla da Grande Florianópolis", associação civil, sem fins lucrativos, fundada em 2 de agosto de 2004, nesta Capital. Art. 2º À Associação de Apoio aos Portadores... de Esclerose ...

Artigo 2 da Lei nº 6.877 de 02 de Dezembro de 2005 do Munícipio de Florianopolis

Camara municipal

Art. 2º À Associação de Apoio aos Portadores de Esclerose ...

Artigo 1 da Lei nº 6.877 de 02 de Dezembro de 2005 do Munícipio de Florianopolis

Camara municipal

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a "Associação de Apoio aos ...

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