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Jusbrasil - Legislação
29 de julho de 2016

Lei nº 8644 de 18 de junho de 2008 de Belem

Câmara Municipal de Belem

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE BELÉM, A "ASSOCIAÇÃO DE ...

O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, estatui e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública para o Município de Belém, a "ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PORTADORES DE ESCLEROSE MÚLTIPLA DO ...

Artigo 1 da Lei nº 8.644 de 18 de Junho de 2008 do Munícipio de Belem

Câmara Municipal de Belem

Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública para o Município de Belém, a ...

Lei nº 4278 de 06 de novembro de 2002 da Cuiaba

Camara Municipal de Cuiaba

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE ...

AUTOR: VER.RICARDO ADRIANE. O Prefeito Municipal de Cuiabá -MT, faz saber que a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Portadores de Esclerose Múltipla do ...

Artigo 1 da Lei nº 4.278 de 06 de Novembro de 2002 do Munícipio de Cuiaba

Camara Municipal de Cuiaba

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação dos ...

Lei nº 4498 de 30 de dezembro de 2003 da Cuiaba

Camara Municipal de Cuiaba

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE ...

AUTOR: VER. LUIZ MARINHO O Prefeito Municipal de Cuiabá - MT, faz saber que a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a "Associação dos Portadores de Esclerose Múltipla do ...

Artigo 1 da Lei nº 4.498 de 30 de Dezembro de 2003 do Munícipio de Cuiaba

Camara Municipal de Cuiaba

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a "Associação dos ...

Lei nº 4498 de 01 de janeiro de 2003 da Cuiaba

Camara Municipal de Cuiaba

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE ...

AUTOR: VER. LUIZ MARINHO O Prefeito Municipal de Cuiabá - MT, faz saber que a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a "Associação dos Portadores de Esclerose Múltipla do ...

Artigo 1 da Lei nº 4.498 de 01 de Janeiro de 2003 do Munícipio de Cuiaba

Camara Municipal de Cuiaba

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a "Associação dos ...

Lei nº 3874 de 12 de julho de 2001 de Campo Grande

Camara Municipal de Campo Grande

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASPEM-MS - ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES ...

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, ANDRÉ PUCCINELLI, Prefeito Municipal de Campo Grande-MS, Capital do Estado de Mato Grosso do Sul, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a ASPEM-MS - Associação dos ...

Artigo 1 da Lei nº 3.874 de 12 de Julho de 2001 do Munícipio de Campo Grande

Camara Municipal de Campo Grande

Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a ASPEM-MS - Associação dos ...

Lei nº 8434 de 25 de junho de 2001 da Londrina

Câmara Municipal da Londrina

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LONDRINENSE DOS PORTADORES DE ...

A CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Londrinense dos Portadores de Esclerose Múltipla - ALPEM - Londrina e Região, com ...

Artigo 1 da Lei nº 8.434 de 25 de Junho de 2001 do Munícipio de Londrina

Câmara Municipal da Londrina

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Londrinense dos ...

Parágrafo único. Essa entidade, salvo motivo devidamente justificado, deverá apresentar até o dia trinta de abril de cada ano, ao órgão competente do Município, relatório circunstanciado dos serviços prestados à coletividade no ano precedente.

Lei nº 14201 de 11 de setembro de 2006 de São Paulo

Câmara Municipal de São Paulo

INSTITUI O DIA DE APOIO AO PORTADOR DE ESCLEROSE MÚLTIPLA, A ...

(PROJETO DE LEI 646 /05) (VEREADOR USHITARO KAMIA - PFL) Roberto Tripoli, Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal de São Paulo, de acordo com o § 7º do artigo 42 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, promulga a ...

Lei nº 6877 de 02 de dezembro de 2005 de Florianopolis

Camara municipal

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.

Faço saber a todos os habitantes do Município de Florianópolis que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a "Associação de Apoio aos Portadores de Esclerose Múltipla da Grande ...

Artigo 2 da Lei nº 6.877 de 02 de Dezembro de 2005 do Munícipio de Florianopolis

Camara municipal

Art. 2º À Associação de Apoio aos Portadores de Esclerose ...

Artigo 1 da Lei nº 6.877 de 02 de Dezembro de 2005 do Munícipio de Florianopolis

Camara municipal

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a "Associação de Apoio aos ...

Lei nº 10640 de 20 de janeiro de 2004 da Juiz de Fora

Câmara Municipal da Juiz de Fora

Projeto de autoria do Vereador João Alves Vieira.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E PORTADORES DE ESCLEROSE MÚLTIPLA - AAPEM, com sede e ...

Artigo 1 da Lei nº 10.640 de 20 de Janeiro de 2004 do Munícipio de Juiz de Fora

Câmara Municipal da Juiz de Fora

Art. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E ...

Lei nº 7728 de 07 de abril de 2006 da Sorocaba

Câmara Municipal da Sorocaba

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ``UNIÃO DOS PORTADORES DE ESCLEROSE MÚLTIPLA DE SOROCABA E REGIÃO - UPEM-SOR`` E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto de Lei nº 43 /2006 - autoria do Vereador JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ. A Câmara Municipal de Sorocaba, decreta e eu ...

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