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Jusbrasil - Legislação
30 de maio de 2016

Lei nº 2813 de 06 de dezembro de 1990 da Cuiaba

Camara Municipal de Cuiaba

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, O PREFIXO TELEFÔNICO DENOMINADO ...

AUTOR: VER. GUTO DE CARVALHO FREDERICO CARLOS SOARES CAMPOS - Prefeito Municipal de Cuiabá - MT., Faço saber que a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou e eu, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criado no município de Cuiabá, o prefixo telefônico ...

Artigo 1 da Lei nº 2.813 de 06 de Dezembro de 1990 do Munícipio de Cuiaba

Camara Municipal de Cuiaba

Art. 1º Fica criado no município de Cuiabá, o prefixo telefônico ...

Lei nº 5547, de 24 de setembro de 2009 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

OS SERVIÇOS TELEFÔNICOS DE ATENDIMENTO AO CLIENTE DE PREFIXO 0300 ...

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os fornecedores de produtos e serviços que se utilizarem dos serviços telefônicos de atendimento ao ...

Artigo 1 da Lei nº 5.547 de 24 de Setembro de 2009 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Art. 1º Os fornecedores de produtos e serviços que se utilizarem dos serviços ...

Lei nº 5273, de 25 de junho de 2008 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS EMPRESAS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA, ...

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Obrigam-se, no âmbito do território do Estado do Rio de Janeiro, as empresas de televisão por ...

Artigo 1 da Lei nº 5.273 de 25 de Junho de 2008 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Art. 1º Obrigam-se, no âmbito do território do Estado do Rio de Janeiro, as empresas ...

Parágrafo único. A empresa que, visando atender o dispositivo desta Lei, divulgar, mas não disponibilizar efetivamente o serviço telefônico através do prefixo 0800, terá sua inscrição estadual

Lei nº 154 de 27 de setembro de 1999 de São Francisco do Sul

Câmara Municipal de São Francisco do Sul

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, ATRAVÉS DE DOAÇÃO, DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ...

O Prefeito Municipal de São Francisco do Sul, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul aprovou, e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º Fica o Executivo Municipal, autorizado a receber, através de doação, da ...

Artigo 1 da Lei nº 154 de 27 de Setembro de 1999 do Munícipio de São Francisco do Sul

Câmara Municipal de São Francisco do Sul

Art. 1º Fica o Executivo Municipal, autorizado a receber, através de doação, da ...

Lei nº 5504, de 15 de julho de 2009 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

PROÍBE A COBRANÇA DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CLIENTE - 0300 - NA FORMA QUE ...

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os serviços telefônicos, de atendimento ao cliente (SAC) ou assemelhados, iniciados pelo prefixo ...

Artigo 1 da Lei nº 5.504 de 15 de Julho de 2009 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Art. 1º Os serviços telefônicos, de atendimento ao cliente (SAC) ou ...

Decreto nº 7.726 de 28 de dezembro de 1999 da Bahia

Governo do Estado da Bahia

Estabelece tratamento tributário relativo às prestações de serviços de comunicação ...

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, D E C R E T A Art. 1º - Fica reduzida em 40% (quarenta por cento) a base de cálculo do ICMS incidente nas prestações de serviço de comunicação telefônica, destinadas a empresas que utilizem ...

Artigo 1 do Decreto nº 7.726 de 28 de Dezembro de 1999 da Bahia

Governo do Estado da Bahia

Art. 1º - Fica reduzida em 40% (quarenta por cento) a base de cálculo do ICMS ...

Decreto nº 17.638, de 28 de agosto de 1981 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Autoriza a Secretaria da Segurança Pública a receber, por doação, os direitos de ...

PAULO SALIM MALUF, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas   atribuições  legais, Decreta: Artigo 1 º -   Fica a Secretaria da Segurança Pública autorizada a receber, por doação, da Construtora Albuquerque, Takaoka S.A.,   os direitos de ...

Artigo 1 do Decreto nº 17.638 de 28 de Agosto de 1981 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 1 º -   Fica a Secretaria da Segurança Pública autorizada a receber, por ...

Decreto nº 22.545, de 10 de agosto de 1984 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Autoriza a Secretaria da Segurança Pública a receber, por doação, os direitos de ...

FRANCO MONTORO, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e à vista da exposição de motivos do Secretário da Segurança Pública, Decreta: Artigo 1 .º - Fica a Secretaria da Segurança Pública autorizada a receber, por doação, da ...

Artigo 1 do Decreto nº 22.545 de 10 de Agosto de 1984 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 1 .º - Fica a Secretaria da Segurança Pública autorizada a receber, por ...

Lei nº 916 de 18 de maio de 1983 de Sapucaia do Sul

Câmara Municipal de Sapucaia do Sul

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR UM APARELHO TELEFÔNICO AO PODER ...

GUILHERMINO PROENÇA, Prefeito Municipal de Sapucaia do Sul. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, com fundamento no art. 50, item VII, da Lei Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal ...

Artigo 1 da Lei nº 916 de 18 de Maio de 1983 do Munícipio de Sapucaia do Sul

Câmara Municipal de Sapucaia do Sul

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar ao Foro de Sapucaia do ...

Decreto nº 7.465 de 17 de novembro de 1998 da Bahia

Governo do Estado da Bahia

Dispõe sobre o tratamento tributário dispensado à prestação dos serviços de ...

Revogado pelo art. 5º do Decreto nº 7.726, de 28 de dezembro de 1999 . O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, D E C R E T A Art. 1º - Na prestação de serviços de comunicação telefônica denominados ?Serviço 0800 Avançado?, efetuada ...

Artigo 1 do Decreto nº 7.465 de 17 de Novembro de 1998 da Bahia

Governo do Estado da Bahia

Art. 1º - Na prestação de serviços de comunicação telefônica denominados ...

a chamada ao terminal telefônico identificado pelo prefixo 0800.

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