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JusBrasil - Legislação
03 de maio de 2016

Decreto nº 89.394, de 21 de fevereiro de 1984

Presidência da Republica

Aprova o Regulamento para o Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica e dá outras ...

Revogado pelo Decreto nº 92.577, de 1986 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III da Constituição e de conformidade com o disposto no artigo 7º da Lei nº 6.837, de 29 de outubro de 1980 e no artigo 1º da Lei ...

Artigo 66 do Decreto nº 89.394 de 21 de Fevereiro de 1984

Presidência da Republica

Art. 66 Para promoção a Segundo e Primeiro-Sargento e a Suboficial, é ...

-Sargento, os do inciso I, anterior, e estar classificado, no mínimo, no ótimo comportamento militar; III - a Suboficial: 1 - não haver obtido grau inferior a 3 (três) pontos em qualquer dos 5 (cinco) últimos... classificado, no mínimo no ótimo ...

Decreto nº 92.577, de 24 de abril de 1986

Presidência da Republica

Aprova o Regulamento para o Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica e dá outras ...

Revogado pelo Decreto nº 880, de 1993 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição e de conformidade com o disposto no artigo 7º, da Lei nº 6.837, de 29 de outubro de 1980 e no artigo 1º da Lei nº ...

Artigo 63 do Decreto nº 92.577 de 24 de Abril de 1986

Presidência da Republica

Art. 63. Para promoção a Segundo e Primeiro-Sargentos e a Suboficial, ...

- a Suboficial: 1 - não haver obtido grau inferior a 3 (três) pontos em qualquer dos 5 (cinco) últimos conceitos anuais de que trata a letra c do artigo 62, nem ter média aritmética inferior a 12 (doze... disciplinares cujo somatório seja superior ...

Decreto nº 92.577, de 24 de abril de 1986

Presidência da Republica

Aprova o Regulamento para o Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica e dá outras ...

Revogado pelo Decreto nº 880, de 1993 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição e de conformidade com o disposto no artigo 7º, da Lei nº 6.837, de 29 de outubro de 1980 e no artigo 1º da Lei nº ...

Artigo 63 do Decreto nº 5.840 de 13 de Julho de 2006

Presidência da Republica

Art. 63. Para promoção a Segundo e Primeiro-Sargentos e a Suboficial, ...

- a Suboficial: 1 - não haver obtido grau inferior a 3 (três) pontos em qualquer dos 5 (cinco) últimos conceitos anuais de que trata a letra c do artigo 62, nem ter média aritmética inferior a 12 (doze... disciplinares cujo somatório seja superior ...

Decreto nº 89.394, de 21 de fevereiro de 1984

Presidência da Republica

Aprova o Regulamento para o Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica e dá outras ...

Revogado pelo Decreto nº 92.577, de 1986 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III da Constituição e de conformidade com o disposto no artigo 7º da Lei nº 6.837, de 29 de outubro de 1980 e no artigo 1º da Lei ...

Artigo 66 do Decreto nº 89.394 de 21 de Fevereiro de 1984

Presidência da Republica

Art. 66 Para promoção a Segundo e Primeiro-Sargento e a Suboficial, é ...

-Sargento, os do inciso I, anterior, e estar classificado, no mínimo, no ótimo comportamento militar; III - a Suboficial: 1 - não haver obtido grau inferior a 3 (três) pontos em qualquer dos 5 (cinco) últimos... classificado, no mínimo no ótimo ...

Decreto-lei nº 2.049, de 1 de agosto de 1983

Presidência da Republica

Dispõe sobre as contribuições para o FINSOCIAL, sua cobrança, fiscalização, processo ...

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 55, item II, da Constituição, DECRETA: Art 1º - Os valores das contribuições para o Fundo de Investimento Social - FINSOCIAL, ...

Artigo 30 do Decreto Lei nº 2.049 de 01 de Agosto de 1983

Presidência da Republica

Art. 30. Somente concorrerão às promoções por escolhas, os Primeiros ...

a) satisfaçam as condições do artigo 23; b) não tenham sofrido qualquer punição nos três últimos anos que antecedem à promoção; c) tenham sido aprovados em Curso ou Concurso para Suboficial; e d... pelo Decreto nº 80.096, de 1977) § 1º Nas ...

Decreto nº 89.394, de 21 de fevereiro de 1984

Presidência da Republica

Aprova o Regulamento para O Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica e dá outras providências. RETIFICAÇÃO - Na página 2.691, 2a coluna, no artigo 2º, ONDE SE LÊ: ... nº 84.791, de 11 de novembro de 1982... LEIA-SE: ... nº 87.791, de 11 de novembro de ...

Artigo 66 do Decreto nº 89.394 de 21 de Fevereiro de 1984

Presidência da Republica

Art. 66 Para promoção a Segundo e Primeiro-Sargento e a Suboficial, é ...

-Sargento, os do inciso I, anterior, e estar classificado, no mínimo, no ótimo comportamento militar; III - a Suboficial: 1 - não haver obtido grau inferior a 3 (três) pontos em qualquer dos 5 (cinco) últimos... classificado, no mínimo no ótimo ...

Decreto nº 92.577, de 24 de abril de 1986

Presidência da Republica

Aprova o Regulamento para o Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica e dá outras ...

Parágrafo único. As autoridades de que trata o artigo 44 poderão também prorrogar a data do término do tempo de serviço das praças aprovadas em concursos, visando à matrícula em cursos da Aeronáutica, até a data da matrícula ou data do término da ...

Artigo 63 do Decreto nº 92.577 de 24 de Abril de 1986

Presidência da Republica

Art. 63. Para promoção a Segundo e Primeiro-Sargentos e a Suboficial, ...

- a Suboficial: 1 - não haver obtido grau inferior a 3 (três) pontos em qualquer dos 5 (cinco) últimos conceitos anuais de que trata a letra c do artigo 62, nem ter média aritmética inferior a 12 (doze... disciplinares cujo somatório seja superior ...

Decreto nº 92.577, de 24 de abril de 1986

Presidência da Republica

Aprova o Regulamento para o Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica e dá outras ...

Revogado pelo Decreto nº 880, de 1993 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição e de conformidade com o disposto no artigo 7º, da Lei nº 6.837, de 29 de outubro de 1980 e no artigo 1º da Lei nº ...

Artigo 63 do Decreto de 29 de Setembro de 2000

Presidência da Republica

Art. 63. Para promoção a Segundo e Primeiro-Sargentos e a Suboficial, ...

- a Suboficial: 1 - não haver obtido grau inferior a 3 (três) pontos em qualquer dos 5 (cinco) últimos conceitos anuais de que trata a letra c do artigo 62, nem ter média aritmética inferior a 12 (doze... disciplinares cujo somatório seja superior ...

Decreto de 29 de setembro de 2000

Presidência da Republica

Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação societária ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição e tendo em vista o disposto no art. 52, parágrafo único, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, DECRETA: Art. 1º É do interesse do ...

Artigo 63 do Decreto de 29 de Setembro de 2000

Presidência da Republica

Art. 63. Para promoção a Segundo e Primeiro-Sargentos e a Suboficial, ...

- a Suboficial: 1 - não haver obtido grau inferior a 3 (três) pontos em qualquer dos 5 (cinco) últimos conceitos anuais de que trata a letra c do artigo 62, nem ter média aritmética inferior a 12 (doze... disciplinares cujo somatório seja superior ...

Decreto de 9 de janeiro de 2001

Presidência da Republica

Outorga concessão às entidades que menciona, para executar serviço de radiodifusão ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 84, inciso IV, e 223, caput, da Constituição, e 34, § 1o, da Lei no 4.117, de 27 de agosto de 1962, e tendo em vista o disposto no art. 14, § 2o, do Decreto-Lei no 236, de 28 de ...

Artigo 63 do Decreto de 29 de Setembro de 2000

Presidência da Republica

Art. 63. Para promoção a Segundo e Primeiro-Sargentos e a Suboficial, ...

- a Suboficial: 1 - não haver obtido grau inferior a 3 (três) pontos em qualquer dos 5 (cinco) últimos conceitos anuais de que trata a letra c do artigo 62, nem ter média aritmética inferior a 12 (doze... disciplinares cujo somatório seja superior ...

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