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JusBrasil - Legislação
30 de setembro de 2014

Decreto no 68.951, de 19 de julho de 1971

Presidência da Republica

Aprova o Regulamento para o Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica e dá outras ...

dos diferentes quadros e especialidades as mesmas possibilidades de acesso, quando em igualdade de condições, evitando a estagnação. § 1º As promoções serão efetuadas: a) a Suboficial, pelo Comandante... de aprovação no Curso. § 2º Quando o ...

Artigo 30 do Decreto nº 68.951 de 19 de Julho de 1971

Presidência da Republica

Art. 30. Somente concorrerão às promoções por escolhas, os Primeiros ...

a) satisfaçam as condições do artigo 23; b) não tenham sofrido qualquer punição nos três últimos anos que antecedem à promoção; c) tenham sido aprovados em Curso ou Concurso para Suboficial; e d... pelo Decreto nº 80.096, de 1977) § 1º Nas ...

Lei nº 12.158, de 28 de dezembro de 2009

Presidência da Republica

Dispõe sobre o acesso às graduações superiores de militares oriundos do Quadro de ...

do QTA, a de Suboficial. § 2o O acesso às graduações superiores, nos termos desta Lei, adotará critérios tais como a data de praça do militar, a data de promoção à graduação inicial do QTA, a data... de inclusão do militar no QTA, a data de ...

Artigo 2 da Lei nº 12.158 de 28 de Dezembro de 2009

Presidência da Republica

Art. 2o A promoção às graduações superiores, limitada à graduação de ...

I - que a transferência para a reserva remunerada tenha se dado ou venha a se dar a pedido, depois de cumprido tempo mínimo de serviço determinado em legislação específica; II - que a inatividade tenha sobrevindo ou venha a sobrevir pelo alcance da idade ...

Lei nº 12.158, de 28 de dezembro de 2009

Presidência da Republica

Dispõe sobre o acesso às graduações superiores de militares oriundos do Quadro de ...

sempre limitado à última graduação do QTA, a de Suboficial. § 2o O acesso às graduações superiores, nos termos desta Lei, adotará critérios tais como a data de praça do militar, a data de promoção à...o A promoção às graduações ...

Artigo 2 do Decreto de 11 de Fevereiro de 2010

Presidência da Republica

Art. 2o A promoção às graduações superiores, limitada à graduação de ...

I - que a transferência para a reserva remunerada tenha se dado ou venha a se dar a pedido, depois de cumprido tempo mínimo de serviço determinado em legislação específica; II - que a inatividade tenha sobrevindo ou venha a sobrevir pelo alcance da idade ...

Decreto nº 89.394, de 21 de fevereiro de 1984

Presidência da Republica

Aprova o Regulamento para o Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica e dá outras ...

das vagas para a promoção obedece às seguintes proporções: - a Suboficial, a totalidade, por merecimento; - a Primeiro-Sargento, duas por merecimento e uma por antigüidade; - a Segundo . Art. 66 Para promoção a Segundo e ...

Artigo 66 do Decreto nº 89.394 de 21 de Fevereiro de 1984

Presidência da Republica

Art. 66 Para promoção a Segundo e Primeiro-Sargento e a Suboficial, é ...

-Sargento, os do inciso I, anterior, e estar classificado, no mínimo, no ótimo comportamento militar; III - a Suboficial: 1 - não haver obtido grau inferior a 3 (três) pontos em qualquer dos 5 (cinco) últimos... classificado, no mínimo no ótimo ...

Decreto nº 4.034, de 26 de novembro de 2001

Presidência da Republica

Dispõe sobre as promoções de praças da Marinha e dá outras providências.

9.519, de 26 de novembro de 1997, DECRETA: Art. 1º Este Decreto dispõe sobre os critérios e as condições para regular as promoções e a aplicação da quota compulsória para as praças de carreira... da Marinha. Acesso na Hierarquia e a ...

Artigo 25 do Decreto nº 4.034 de 26 de Novembro de 2001

Presidência da Republica

Art. 25. As promoções às graduações de Segundo-Sargento (2o SG), ...

simultaneamente, as promoções serão processadas sucessivamente, uma a uma, respeitadas as quotas de merecimento e antigüidade. § 3o Quando a próxima vaga a preencher for na quota de merecimento e não... houver praça no QAM, o processo será ...

Decreto nº 89.394, de 21 de fevereiro de 1984

Presidência da Republica

Aprova o Regulamento para o Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica e dá outras ...

- O preenchimento das vagas para a promoção obedece às seguintes proporções: - a Suboficial, a totalidade, por merecimento; - a Primeiro-Sargento, duas por merecimento e uma por antigüidade; - a Segundo... promoção. Art. 66 Para ...

Artigo 66 do Decreto nº 89.394 de 21 de Fevereiro de 1984

Presidência da Republica

Art. 66 Para promoção a Segundo e Primeiro-Sargento e a Suboficial, é ...

-Sargento, os do inciso I, anterior, e estar classificado, no mínimo, no ótimo comportamento militar; III - a Suboficial: 1 - não haver obtido grau inferior a 3 (três) pontos em qualquer dos 5 (cinco) últimos... classificado, no mínimo no ótimo ...

Decreto nº 4.034, de 26 de novembro de 2001

Presidência da Republica

Dispõe sobre as promoções de praças da Marinha e dá outras providências.

dos respectivos Corpos e Quadros: I - Suboficial: 1/5; II - Primeiro-Sargento: 1/8; e III - Segundo-Sargento: 1/15. § 1o As proporções variáveis, que determinam os números de vagas para promoção..., da Lei no 9.519, de 26 de novembro de ...

Artigo 25 do Decreto de 26 de Julho de 2010

Presidência da Republica

Art. 25. As promoções às graduações de Segundo-Sargento (2o SG), ...

simultaneamente, as promoções serão processadas sucessivamente, uma a uma, respeitadas as quotas de merecimento e antigüidade. § 3o Quando a próxima vaga a preencher for na quota de merecimento e não... houver praça no QAM, o processo será ...

Decreto nº 4.034, de 26 de novembro de 2001

Presidência da Republica

Dispõe sobre as promoções de praças da Marinha e dá outras providências.

dos respectivos Corpos e Quadros: I - Suboficial: 1/5; II - Primeiro-Sargento: 1/8; e III - Segundo-Sargento: 1/15. § 1o As proporções variáveis, que determinam os números de vagas para promoção..., da Lei no 9.519, de 26 de novembro de ...

Artigo 25 do Decreto nº 4.034 de 26 de Novembro de 2001

Presidência da Republica

Art. 25. As promoções às graduações de Segundo-Sargento (2o SG), ...

simultaneamente, as promoções serão processadas sucessivamente, uma a uma, respeitadas as quotas de merecimento e antigüidade. § 3o Quando a próxima vaga a preencher for na quota de merecimento e não... houver praça no QAM, o processo será ...

Decreto nº 92.577, de 24 de abril de 1986

Presidência da Republica

Aprova o Regulamento para o Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica e dá outras ...

de antigüidade e merecimento. Art. 54. As promoções são efetuadas: 1 - a Suboficial, Primeiro e Segundo-Sargentos, a Taifeiro-Mor e de Primeira-Classe, pelo Diretor de Administração do Pessoal; 2... deste regulamento. Art. 56. O ...

Artigo 63 do Decreto de 29 de Setembro de 2000

Presidência da Republica

Art. 63. Para promoção a Segundo e Primeiro-Sargentos e a Suboficial, ...

- a Suboficial: 1 - não haver obtido grau inferior a 3 (três) pontos em qualquer dos 5 (cinco) últimos conceitos anuais de que trata a letra c do artigo 62, nem ter média aritmética inferior a 12 (doze... disciplinares cujo somatório seja superior ...

Decreto nº 4.034, de 26 de novembro de 2001

Presidência da Republica

Dispõe sobre as promoções de praças da Marinha e dá outras providências.

dos respectivos Corpos e Quadros: I - Suboficial: 1/5; II - Primeiro-Sargento: 1/8; e III - Segundo-Sargento: 1/15. § 1o As proporções variáveis, que determinam os números de vagas para promoção..., da Lei no 9.519, de 26 de novembro de ...

Artigo 25 do Decreto de 15 de Julho de 2011

Presidência da Republica

Art. 25. As promoções às graduações de Segundo-Sargento (2o SG), ...

simultaneamente, as promoções serão processadas sucessivamente, uma a uma, respeitadas as quotas de merecimento e antigüidade. § 3o Quando a próxima vaga a preencher for na quota de merecimento e não... houver praça no QAM, o processo será ...

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