Carregando...
Jusbrasil - Legislação
25 de junho de 2016

Código Penal - Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940

Presidência da Republica

(Vide Lei nº 1.521, de 1951) (Vide Lei nº 1.521, de 1951) (Vide Lei nº 5.741, de 1971) (Vide Lei nº 5.741, de 1971) (Vide Lei nº 5.988, de 1973) (Vide Lei nº 5.988, de 1973) (Vide Lei nº 6.015, de 1973) (Vide Lei nº 6.015, de 1973) (Vide Lei nº 6.404, de ...

Artigo 218B do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940

Presidência da Republica

Art. 218-B. Submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de ...

nº 12.015, de 2009) § 2o Incorre nas mesmas penas: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009) I - quem pratica conjunção carnal ou outro ato libidinoso com alguém menor de 18 (dezoito) e maior de 14

Estatuto do Estrangeiro - Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980

Presidência da Republica

Regulamento (Vide Lei nº 1.521, de 1951) (Vide Lei nº 5.741, de 1971) (Vide Lei nº 5.988, de 1973) (Vide Lei nº 6.015, de 1973) (Vide Lei nº 6.404, de 1976) (Vide Lei nº 6.515, de 1977) (Vide Lei nº 6.538, de 1978) (Vide Lei nº 6.710, de 1979) (Vide Lei ...

Artigo 218B da Lei nº 6.815 de 19 de Agosto de 1980

Presidência da Republica

Art. 218-B. Submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de ...

nº 12.015, de 2009) § 2o Incorre nas mesmas penas: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009) I - quem pratica conjunção carnal ou outro ato libidinoso com alguém menor de 18 (dezoito) e maior de 14

Código Penal - Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940

Presidência da Republica

(Vide Lei nº 1.521, de 1951) (Vide Lei nº 5.741, de 1971) (Vide Lei nº 5.988, de 1973) (Vide Lei nº 6.015, de 1973) (Vide Lei nº 6.404, de 1976) (Vide Lei nº 6.515, de 1977) (Vide Lei nº 6.538, de 1978) (Vide Lei nº 6.710, de 1979) (Vide Lei nº 7.492, de ...

Artigo 218B da Lei nº 8.776 de 21 de Dezembro de 1993

Presidência da Republica

Art. 218-B. Submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de ...

nº 12.015, de 2009) § 2o Incorre nas mesmas penas: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009) I - quem pratica conjunção carnal ou outro ato libidinoso com alguém menor de 18 (dezoito) e maior de 14

Código Penal - Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940

Presidência da Republica

(Vide Lei nº 1.521, de 1951) (Vide Lei nº 5.741, de 1971) (Vide Lei nº 5.988, de 1973) (Vide Lei nº 6.015, de 1973) (Vide Lei nº 6.404, de 1976) (Vide Lei nº 6.515, de 1977) (Vide Lei nº 6.538, de 1978) (Vide Lei nº 6.710, de 1979) (Vide Lei nº 7.492, de ...

Artigo 218B do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940

Presidência da Republica

Art. 218-B. Submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de ...

nº 12.015, de 2009) § 2o Incorre nas mesmas penas: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009) I - quem pratica conjunção carnal ou outro ato libidinoso com alguém menor de 18 (dezoito) e maior de 14

Código Penal - Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940

Presidência da Republica

(Vide Lei nº 1.521, de 1951) (Vide Lei nº 5.741, de 1971) (Vide Lei nº 5.988, de 1973) (Vide Lei nº 6.015, de 1973) (Vide Lei nº 6.404, de 1976) (Vide Lei nº 6.515, de 1977) (Vide Lei nº 6.538, de 1978) (Vide Lei nº 6.710, de 1979) (Vide Lei nº 7.492, de ...

Artigo 218B do Decreto de 01 de Novembro de 1991

Presidência da Republica

Art. 218-B. Submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de ...

nº 12.015, de 2009) § 2o Incorre nas mesmas penas: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009) I - quem pratica conjunção carnal ou outro ato libidinoso com alguém menor de 18 (dezoito) e maior de 14

Decreto de 20 de dezembro de 1995

Presidência da Republica

ref="#art361">Vigência (Vide Lei nº 1.521, de 1951) (Vide Lei nº 5.741, de 1971) (Vide Lei nº 5.988, de 1973) (Vide Lei nº 6.015, de 1973) (Vide Lei nº 6.404, de 1976) (Vide Lei nº 6.515, de 1977) (Vide Lei nº 6.538, de 1978) (Vide Lei nº 6.710, de 1979) ...

Artigo 218B do Decreto de 20 de Dezembro de 1995

Presidência da Republica

Art. 218-B. Submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de ...

nº 12.015, de 2009) § 2o Incorre nas mesmas penas: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009) I - quem pratica conjunção carnal ou outro ato libidinoso com alguém menor de 18 (dezoito) e maior de 14

Decreto de 30 de julho de 1993

Presidência da Republica

Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na alínea "c" do art. 151 do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, de 16 de ...

Artigo 218B do Decreto de 20 de Agosto de 1993

Presidência da Republica

Art. 218-B. Submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de ...

nº 12.015, de 2009) § 2o Incorre nas mesmas penas: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009) I - quem pratica conjunção carnal ou outro ato libidinoso com alguém menor de 18 (dezoito) e maior de 14

Decreto de 26 de dezembro de 1995

Presidência da Republica

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista a autorização contida no art. 1º, da Lei nº 9.217, de 22 de dezembro de 1995, DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento da Seguridade ...

Artigo 218B do Decreto de 20 de Dezembro de 1995

Presidência da Republica

Art. 218-B. Submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de ...

nº 12.015, de 2009) § 2o Incorre nas mesmas penas: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009) I - quem pratica conjunção carnal ou outro ato libidinoso com alguém menor de 18 (dezoito) e maior de 14

Decreto de 25 de agosto de 1993

Presidência da Republica

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e da autorização contida na alínea c, inciso I, do art. 6°, da Lei n° 8.652, de 29 de abril de 1993, DECRETA: Art. 1° Fica aberto ao Orçamento da ...

Artigo 218B do Decreto de 20 de Agosto de 1993

Presidência da Republica

Art. 218-B. Submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de ...

nº 12.015, de 2009) § 2o Incorre nas mesmas penas: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009) I - quem pratica conjunção carnal ou outro ato libidinoso com alguém menor de 18 (dezoito) e maior de 14

Decreto de 20 de agosto de 1993

Presidência da Republica

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça, crédito ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere art. 84, inciso IV, da Constituição, e da autorização contida no art. 6º, inciso I, alínea c, da Lei nº 8.652, de 29 de abril de 1993, DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal da ...

Artigo 218B do Decreto de 20 de Agosto de 1993

Presidência da Republica

Art. 218-B. Submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de ...

nº 12.015, de 2009) § 2o Incorre nas mesmas penas: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009) I - quem pratica conjunção carnal ou outro ato libidinoso com alguém menor de 18 (dezoito) e maior de 14

1 2 3 4 5 Próxima

×