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JusBrasil - Legislação
06 de maio de 2016

Lei nº 9.647, de 26 de maio de 1998

Presidência da Republica

Cria a Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDCT para ...

Revogada pela Medida Provisória nº 2.229-43, de 2001 Revogada pela Medida Provisória nº 2.048-26, de 2000 Conversão da MPv nº 1.660, de 1998 Faço saber que o PRESIDENTE DA REPÚBLICA adotou a Medida Provisória nº 1.660, de 1998, que o CONGRESSO NACIONAL ...

Artigo 6 da Lei nº 9.647 de 26 de Maio de 1998

Presidência da Republica

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a ...

Medida Provisória no 60, de 26 de maio de 1989

Presidência da Republica

Altera a redação do artigo 11 da Lei Delegada n° 4, de 26 de setembro de 1962, e dá ...

Convertida na Lei nº 7784, de 1989 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art. 1° O artigo 11 da Lei Delegada n° 4, de 26 de setembro de 1962, ...

Artigo 6 da Medida Provisoria nº 60 de 26 de Maio de 1989

Presidência da Republica

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a ...

Medida Provisória no 1.438, de 10 de maio de 1996

Presidência da Republica

Dispõe sobre a Nota do Tesouro Nacional - NTN e sua utilização para aquisição de ...

Reeditada pela MPV nº 1.486, de 1996 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art. 1º O art. 30 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, alterado pela ...

Artigo 6 da Medida Provisoria nº 1.438 de 10 de Maio de 1996

Presidência da Republica

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a ...

Decreto de 12 de agosto de 1993

Presidência da Republica

Cria o Conselho Consultivo Empresarial de Competitividade (CONCEC), dispõe sobre ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, DECRETA: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo, o Conselho Consultivo Empresarial de Competitividade ...

Artigo 6 do Decreto de 12 de Agosto de 1993

Presidência da Republica

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a ...

Decreto de 12 de agosto de 1993

Presidência da Republica

Dispõe sobre a transferência de dotações consignadas nos Orçamentos da União, e dá ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e da autorização contida no art. 8º da Lei nº 8.682, de 14 de julho de 1993, DECRETA: Art. 1º São apropriadas ao Órgão relacionado no Anexo I as ...

Artigo 6 do Decreto de 12 de Agosto de 1993

Presidência da Republica

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a ...

Decreto de 16 de setembro de 1993

Presidência da Republica

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da LIGHT ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na alínea "b" do art. 151 do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, e na alínea f do art. 5º do Decreto-Lei nº 3.365, ...

Artigo 6 do Decreto de 12 de Agosto de 1993

Presidência da Republica

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a ...

Decreto de 12 de agosto de 1993

Presidência da Republica

Estabelece a programação financeira de liberação de cotas pela Secretaria do Tesouro ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando a atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição. DECRETA: Art. 1º O saldo existente em 30 de junho de 1993, considerados os efeitos da Lei nº 8.690, de 27 de julho de 1993, dos recursos financeiros ...

Artigo 6 do Decreto de 12 de Agosto de 1993

Presidência da Republica

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a ...

Constituição Federal - Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

Presidência da Republica

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte ...

Emendas Constitucionais Emendas Constitucionais de Revisão Ato das Disposições Constitucionais Transitórias Atos decorrentes do disposto no § 3º do art. 5º ÍNDICE TEMÁTICO PREÂMBULO Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união ...

Artigo 6 da Constituição Federal de 1988

Presidência da Republica

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a ...

Decreto de 12 de agosto de 1993

Presidência da Republica

Abre no Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Cultura, crédito ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e da autorização contida na Lei nº 8.679, de 13 julho de 1993, DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União (Lei n° 8.652, de 29 de abril ...

Artigo 6 do Decreto de 12 de Agosto de 1993

Presidência da Republica

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a ...

Decreto no 948, de 5 de outubro de 1993

Presidência da Republica

Dispõe sobre a aplicação dos arts. 73 e 74 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, inciso IV; da Constituição Federal, DECRETA: Art. 1º 0 pagamento do adicional por serviço extraordinário previsto no art. 73, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, será ...

Artigo 6 do Decreto nº 948 de 05 de Outubro de 1993

Presidência da Republica

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a ...

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