Carregando...
JusBrasil - Legislação
29 de agosto de 2014

Lei nº 12.010, de 3 de agosto de 2009

Presidência da Republica

Dispõe sobre adoção; altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da ...

por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou colocação em família substituta, em quaisquer das modalidades previstas no art... de orientação, de apoio e de ...

Artigo 2 da Mensagem nº 493 de 06 de Novembro de 2013

Presidência da Republica

Art. 2o A Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do ...

de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou colocação em família substituta, em quaisquer das modalidades previstas no art. 28 desta Lei. § 2o A permanência da criança... e estimulado o contato com a criança ou com ...

Lei nº 12.010, de 3 de agosto de 2009

Presidência da Republica

Dispõe sobre adoção; altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da ...

por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou colocação em família substituta, em quaisquer das modalidades previstas no... de orientação, de apoio e de ...

Artigo 2 da Lei nº 12.010 de 03 de Agosto de 2009

Presidência da Republica

Art. 2o A Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do ...

de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou colocação em família substituta, em quaisquer das modalidades previstas no art. 28 desta Lei. § 2o A permanência da criança... e estimulado o contato com a criança ou com ...

Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990

Presidência da Republica

Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar... ou com o adolescente acolhido. ...

Artigo 19 da Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990

Presidência da Republica

Art. 19. Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da ...

judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou colocação em família....010, de 2009) Vigência § 3o A ...

Artigo 101 da Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990

Presidência da Republica

Art. 101. Verificada qualquer das hipóteses previstas no art. 98, a autoridade ...

ou com o adolescente acolhido. (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009) Vigência § 8o Verificada a possibilidade de reintegração familiar, o responsável pelo programa de acolhimento familiar ou institucional fará....010, de 2009) Vigência § ...

Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990

Presidência da Republica

Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou colocação em família substituta, em quaisquer das modalidades previstas no art. 28..., sendo facilitado e ...

Artigo 19 da Lei nº 9.195 de 22 de Dezembro de 1995

Presidência da Republica

Art. 19. Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da ...

judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou colocação em família....010, de 2009) Vigência § 3o A ...

Artigo 101 da Lei nº 9.195 de 22 de Dezembro de 1995

Presidência da Republica

Art. 101. Verificada qualquer das hipóteses previstas no art. 98, a autoridade ...

o contato com a criança ou com o adolescente acolhido. (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009) Vigência § 8o Verificada a possibilidade de reintegração familiar, o responsável pelo programa... reintegração familiar ou, não sendo esta ...

Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990

Presidência da Republica

Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

possibilidade de reintegração familiar ou colocação em família substituta, em quaisquer das modalidades previstas no art. 28 desta Lei. (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009) Vigência § 2o A permanência... acolhido. (Incluído pela Lei nº ...

Artigo 19 da Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990

Presidência da Republica

Art. 19. Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da ...

judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou colocação em família....010, de 2009) Vigência § 3o A ...

Artigo 101 da Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990

Presidência da Republica

Art. 101. Verificada qualquer das hipóteses previstas no art. 98, a autoridade ...

o contato com a criança ou com o adolescente acolhido. (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009) Vigência § 8o Verificada a possibilidade de reintegração familiar, o responsável pelo programa... reintegração familiar ou, não sendo esta ...

Lei nº 2667 de 07 de dezembro de 2005 de Capinzal

Câmara Municipal de Capinzal

ACRESCENTA AÇÕES AOS PROGRAMAS Nº 0165, 0175 E 0190, E RESPECTIVOS ANEXOS Nº S I- ...

-lhes possibilidades de reintegração familiar ou adoção. Nome do indicador estabelecido: percentual de atendimento as crianças que necessitam do serviço social Indicador (Índice) previsto no planejamento: 90

Lei nº 2666 de 07 de dezembro de 2005 de Capinzal

Câmara Municipal de Capinzal

ACRESCENTA AÇÕES AOS PROGRAMAS Nº 0165, 0175 E 0190, E RESPECTIVOS ANEXOS Nº S I- ...

e adolescentes melhores perspectivas de futuro. Proporcionar atendimento integral às crianças e aos adolescentes abrigados oferecendo-lhes possibilidades de reintegração familiar ou adoção. Nome

Lei no 10.708, de 31 de julho de 2003

Presidência da Republica

Institui o auxílio-reabilitação psicossocial para pacientes acometidos de ...

em ambiente hospitalar, indique tecnicamente a possibilidade de inclusão em programa de reintegração social e a necessidade de auxílio financeiro; III - haja expresso consentimento do paciente... de um ano, podendo ser renovado quando ...

Artigo 3 da Lei nº 10.708 de 31 de Julho de 2003

Presidência da Republica

Art. 3o São requisitos cumulativos para a obtenção do benefício criado por esta Lei ...

justifique a permanência em ambiente hospitalar, indique tecnicamente a possibilidade de inclusão em programa de reintegração social e a necessidade de auxílio financeiro; III - haja expresso consentimento

Decreto no 129, de 22 de maio de 1991

Presidência da Republica

Promulga a Convenção nº 159, da Organização Internacional do Trabalho - OIT, sobre ...

cujas possibilidades de obter e conservar um emprego adequado e de progredir no mesmo fiquem substancialmente reduzidas devido a uma deficiência de caráter físico ou mental devidamente comprovada. 2 - Para efeitos... mesmo, e que se promova, assim ...

Decreto nº 5.529, de 2 de setembro de 2005

Presidência da Republica

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.607, de 21 de junho ...

, Enfatizando que, apesar da conclusão da desmobilização e do desarmamento, desafios significativos persistem à completa reintegração e repatriação de ex-combatentes e à reestruturação do setor... o Governo Transitório da Libéria a considerar a ...

1 2 3 4 5 37 38 Próxima

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/busca