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JusBrasil - Legislação
23 de abril de 2014

Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto-lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943

Presidência da Republica

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

nº 6.386, de 9.12.1976) § 6º A venda do imóvel será efetuada pela diretoria da entidade, após a decisão da Assembléia Geral ou do Conselho de Representantes, mediante concorrência pública, com edital... com a prova do depósito da multa. ...

Artigo 774 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Presidência da Republica

Art. 774 - Salvo disposição em contrário, os prazos previstos neste Título ...

Parágrafo único - Tratando-se de notificação postal, no caso de não ser encontrado o destinatário ou no de recusa de recebimento, o Correio ficará obrigado, sob pena de responsabilidade do servidor, a devolvê-la, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ...

Artigo 636 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Presidência da Republica

Art. 636. Os recursos devem ser interpostos no prazo de 10 (dez) dias, contados do ...

de edital, publicada no órgão oficial, quando o infrator estiver em lugar incerto e não sabido. (Incluído pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967) § 3º - A notificação de que trata êste artigo fixará... a recolher ao Tesouro Nacional dentro ...

Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto-lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943

Presidência da Republica

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

ou do Conselho de Representantes, mediante concorrência pública, com edital publicado no Diário oficial da União e na imprensa diária, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data de sua realização.... sendo a mesma revel, da ...

Artigo 774 do Decreto de 08 de Setembro de 1998

Presidência da Republica

Art. 774 - Salvo disposição em contrário, os prazos previstos neste Título ...

Parágrafo único - Tratando-se de notificação postal, no caso de não ser encontrado o destinatário ou no de recusa de recebimento, o Correio ficará obrigado, sob pena de responsabilidade do servidor, a devolvê-la, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ...

Artigo 636 do Decreto de 08 de Setembro de 1998

Presidência da Republica

Art. 636. Os recursos devem ser interpostos no prazo de 10 (dez) dias, contados do ...

de edital, publicada no órgão oficial, quando o infrator estiver em lugar incerto e não sabido. (Incluído pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967) § 3º - A notificação de que trata êste artigo fixará... a recolher ao Tesouro Nacional dentro ...

Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto-lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943

Presidência da Republica

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

de 9.12.1976) § 6º A venda do imóvel será efetuada pela diretoria da entidade, após a decisão da Assembléia Geral ou do Conselho de Representantes, mediante concorrência pública, com edital publicado no... 229, de 28.2.1967) Art. ...

Artigo 774 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Presidência da Republica

Art. 774 - Salvo disposição em contrário, os prazos previstos neste Título ...

Parágrafo único - Tratando-se de notificação postal, no caso de não ser encontrado o destinatário ou no de recusa de recebimento, o Correio ficará obrigado, sob pena de responsabilidade do servidor, a devolvê-la, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ...

Artigo 636 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Presidência da Republica

Art. 636. Os recursos devem ser interpostos no prazo de 10 (dez) dias, contados do ...

de edital, publicada no órgão oficial, quando o infrator estiver em lugar incerto e não sabido. (Incluído pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967) § 3º - A notificação de que trata êste artigo fixará... a recolher ao Tesouro Nacional dentro ...

Medida Provisória nº 462, de 14 de maio de 2009

Presidência da Republica

Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que ...

com sua administração. § 3o A integralização de cotas pela União será autorizada por decreto e poderá ser realizada, a critério do Ministro de Estado da Fazenda: I - em moeda corrente; II - em títulos públicos; III... de economia mista e a ...

Artigo 774 do Decreto de 08 de Setembro de 1998

Presidência da Republica

Art. 774 - Salvo disposição em contrário, os prazos previstos neste Título ...

Parágrafo único - Tratando-se de notificação postal, no caso de não ser encontrado o destinatário ou no de recusa de recebimento, o Correio ficará obrigado, sob pena de responsabilidade do servidor, a devolvê-la, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ...

Decreto de 14 de dezembro de 2007

Presidência da Republica

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária ...

pública, com edital publicado no Diário oficial da União e na imprensa diária, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data de sua realização. (Incluído pela Lei nº 6.386, de 9.12.1976) § 7º... da publicação do ...

Artigo 774 do Decreto de 14 de Dezembro de 2007

Presidência da Republica

Art. 774 - Salvo disposição em contrário, os prazos previstos neste Título ...

Parágrafo único - Tratando-se de notificação postal, no caso de não ser encontrado o destinatário ou no de recusa de recebimento, o Correio ficará obrigado, sob pena de responsabilidade do servidor, a devolvê-la, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ...

Código Processo Civil - Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973

Presidência da Republica

Institui o Código de Processo Civil .

a afixação do edital, na sede do juízo, certificada pelo escrivão; III - a publicação do edital no prazo máximo de quinze (15) dias, uma vez no órgão oficial e pelo menos duas vezes em jornal local, onde... publicação, bem ...

Decreto no 3.100, de 30 de junho de 1999

Presidência da Republica

Regulamenta a Lei no 9.790, de 23 de março de 1999, que dispõe sobre a qualificação ...

de Parceria. Art. 23. A escolha da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, para a celebração do Termo de Parceria, poderá ser feita por meio de publicação de edital de concursos de projetos... a celebração do Termo de ...

Decreto nº 8.037, de 28 de junho de 2013

Presidência da Republica

Altera o Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, que aprova o Regulamento da ...

de Parceria. Art. 23. A escolha da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, para a celebração do Termo de Parceria, poderá ser feita por meio de publicação de edital de concursos de projetos... a celebração do Termo de ...

Decreto de 8 de setembro de 1998

Presidência da Republica

Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Paraná do Paricá, localizada ...

SA.20-V- C - Escala 1:250.000 - RADAMBRASIL - 1978. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 8 de setembro de 1998; 177º da Independência e 110º da República. FERNANDO... HENRIQUE CARDOSO Renan Calheiros Este texto ...

Artigo 774 do Decreto de 08 de Setembro de 1998

Presidência da Republica

Art. 774 - Salvo disposição em contrário, os prazos previstos neste Título ...

Parágrafo único - Tratando-se de notificação postal, no caso de não ser encontrado o destinatário ou no de recusa de recebimento, o Correio ficará obrigado, sob pena de responsabilidade do servidor, a devolvê-la, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ...

Decreto de 14 de dezembro de 2007

Presidência da Republica

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Turismo, crédito ...

de que trata o art. 1o decorrem de anulação parcial de dotações orçamentárias, conforme indicado no Anexo II deste Decreto. Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 14... de dezembro de 2007; 186o da Independência e ...

Artigo 774 do Decreto de 14 de Dezembro de 2007

Presidência da Republica

Art. 774 - Salvo disposição em contrário, os prazos previstos neste Título ...

Parágrafo único - Tratando-se de notificação postal, no caso de não ser encontrado o destinatário ou no de recusa de recebimento, o Correio ficará obrigado, sob pena de responsabilidade do servidor, a devolvê-la, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ...

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