Carregando...
JusBrasil - Legislação
30 de julho de 2014

Página 1 de 301 resultados

Medida Provisória no 1.967-2, de 9 de dezembro de 1999

Presidência da Republica

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte ...

nº 45, de 2004) I as ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal... de discriminação. Art. 4º A ...

Artigo 114 da Medida Provisoria nº 1.967-2 de 09 de Dezembro de 1999

Presidência da Republica

Art. 114. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar: (Redação dada ...

I as ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios..., ressalvado o disposto no art. ...

Decreto-lei nº 284, de 28 de fevereiro de 1967

Presidência da Republica

Institui o impôsto sôbre transporte rodoviário de passageiros e dá outras ...

processar e julgar: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) I as ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta... Democrático de ...

Artigo 114 do Decreto Lei nº 284 de 28 de Fevereiro de 1967

Presidência da Republica

Art. 114. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar: (Redação dada ...

I as ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios..., ressalvado o disposto no art. ...

Decreto de 12 de agosto de 1993

Presidência da Republica

Cria o Conselho Consultivo Empresarial de Competitividade (CONCEC), dispõe sobre ...

- Ministro de Estado das Relações Exteriores; III - Ministro de Estado da Fazenda; IV - Ministro de Estado dos Transportes; V - Ministro de Estado da Educação e do Desporto; VI - Ministro de Estado... do Trabalho; VII - Ministro de Estado ...

Artigo 114 do Decreto de 12 de Agosto de 1993

Presidência da Republica

Art. 114. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar: (Redação dada ...

I as ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios..., ressalvado o disposto no art. ...

Decreto de 12 de agosto de 1993

Presidência da Republica

Estabelece a programação financeira de liberação de cotas pela Secretaria do Tesouro ...

de direito público externo e da administração pública direta e indireta dos Municípios, do Distrito Federal, dos Estados e da União, e, na forma da lei, outras controvérsias decorrentes da relação de trabalho... Constitucional nº 45, ...

Artigo 114 do Decreto de 12 de Agosto de 1993

Presidência da Republica

Art. 114. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar: (Redação dada ...

I as ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios..., ressalvado o disposto no art. ...

Decreto de 12 de agosto de 1993

Presidência da Republica

Dispõe sobre a transferência de dotações consignadas nos Orçamentos da União, e dá ...

.059,64 metros, até o Marco 03 de coordenadas geográficas 04°17'02,977"S e 62°08'29,850"Wgr., situado na margem direita do Igarapé Açu. LESTE: Do março antes descrito, segue pelo citado igarapé, a jusante... e distância de 330°47'05,8" e 2.398,27 ...

Artigo 114 do Decreto de 12 de Agosto de 1993

Presidência da Republica

Art. 114. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar: (Redação dada ...

I as ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios..., ressalvado o disposto no art. ...

Decreto de 12 de agosto de 1993

Presidência da Republica

Homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Estivadinho, localizada no ...

reta com azimute e distância de 45º 54'45,4" e 3.042,67 metros até o Março MC-06 de coordenadas geográficas 14º 34'54,747 "S e 58º 39'23,620" Wgr., situado próximo da margem direita do Córrego

Artigo 114 do Decreto de 12 de Agosto de 1993

Presidência da Republica

Art. 114. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar: (Redação dada ...

I as ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios..., ressalvado o disposto no art. ...

Decreto de 12 de agosto de 1993

Presidência da Republica

Homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Lago Aiapoá, no Estado do ...

04º 17'02,977"S e 62º 08'29,850"Wgr., situado na margem direita do Igarapé Açu. LESTE: Do março antes descrito, segue pelo citado igarapé, a jusante, com uma distância de 25.585,07 metros, até... o Março 08 de coordenadas geográficas 04º ...

Artigo 114 do Decreto de 12 de Agosto de 1993

Presidência da Republica

Art. 114. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar: (Redação dada ...

I as ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios..., ressalvado o disposto no art. ...

Decreto de 12 de agosto de 1993

Presidência da Republica

Homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Campinas/Katukina, localizada ...

o Março 04 de coordenadas geográficas 07º 42'32,777"S e 72º 09'11,665"Wgr., localizado na margem direita de um igarapé sem denominação; daí, segue por este a jusante, com uma distância de 2.117,27 metros

Artigo 114 do Decreto de 12 de Agosto de 1993

Presidência da Republica

Art. 114. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar: (Redação dada ...

I as ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios..., ressalvado o disposto no art. ...

Decreto no 93.326, de 1 de outubro de 1986

Presidência da Republica

Aprova o Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior.

de pessoal do Ministério das Relações Exteriores funcionará como Secretário-Executivo da Câmara de Avaliação, fornecendo-lhe os elementos necessários ao perfeito desenvolvimento de seus trabalhos. Art. 23... os Diplomatas lotados no órgão ...

Artigo 31 do Decreto nº 93.326 de 01 de Outubro de 1986

Presidência da Republica

Art. 31. A Comissão de Promoções compõe-se do Ministro de Estado das Relações ...

§ 1o O Ministro de Estado das Relações Exteriores presidirá a Comissão de Promoções, com voto de qualidade. (Redação dada pelo Decreto nº 3.293, de 1999) § 2o Não participarão dos trabalhos... da Comissão de Promoções em condições de ...

Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto-lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943

Presidência da Republica

Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

prazo estipulado para a terminação do respectivo contrato, e quando não haja ele dado motivo para cessação das relações de trabalho, o direito de haver do empregador uma indenização, paga na base... as normas que regulam as ...

Artigo 477 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943

Presidência da Republica

Art. 477 - É assegurado a todo empregado, não existindo prazo estipulado para a ...

§ 1º - O pedido de demissão ou recibo de quitação de rescisão, do contrato de trabalho, firmado por empregado com mais de 1 (um) ano de serviço, só será válido quando feito com a assistência do respectivo Sindicato ou perante a autoridade do ...

1 2 3 4 5 30 31 Próxima

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/busca