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JusBrasil - Legislação
19 de abril de 2014

Lei nº 2840, de 26 de novembro de 1997 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

PROÍBE A VENDA DE COLA DE SAPATEIRO, REDUTORES, SOLVENTES E QUALQUER OUTRA ...

O Governador do Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica proibida a venda de cola, redutores,

Artigo 1 da Lei nº 2.840 de 26 de Novembro de 1997 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Art. 1º - Fica proibida a venda de cola, redutores, solventes e qualquer ...

Lei nº 9.126, de 10 de novembro de 1995

Presidência da Republica

Dispõe sobre a aplicação da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP sobre empréstimos ...

serão remunerados pela Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, com os redutores previstos nos financiamentos realizados. (Artigo revogado pela Lei nº 10.177, de 18.1.2001) Art. 4º Os saldos diários... sujeitos aos custos financeiros previstos no art. ...

Artigo 7 da Lei nº 9.126 de 10 de Novembro de 1995

Presidência da Republica

Art. 7o Os bancos administradores aplicarão 10% (dez por cento) dos recursos dos ...

não exceder o limite de 12% a.a. (doze por cento ao ano) e redutores de até 50% (cinquenta por cento) sobre as parcelas da amortização do principal e sobre os encargos financeiros, durante todo o prazo

Artigo 6 da Lei nº 9.126 de 10 de Novembro de 1995

Presidência da Republica

Art. 6º As operações contratadas até 30 de junho de 1995, com recursos dos Fundos de ...

Parágrafo único. Os critérios gerais de renegociação de dívidas decorrentes de operações de crédito rural poderão ser aplicados, por opção do mutuário, às operações de crédito rural contratadas por produtores rurais, suas associações e cooperativas, com ...

Lei nº 1746, de 13 de novembro de 1990 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

REGULA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E QUEBRA MOLAS NAS VIAS ...

O Governador do Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - A construção de redutores de velocidade... metros) anterior ao redutor ou ...

Artigo 1 da Lei nº 1.746 de 13 de Novembro de 1990 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Art. 1º - A construção de redutores de velocidade e quebra-molas nas vias ...

de 10m (dez metros) anterior ao redutor ou quebra-molas; IV - colocação de placa indicadora 50m (cinquenta metros) antes, à margem da rodovia e também ao lado do redutor ou quebra-molas.

Lei nº 5150, de 10 de dezembro de 2007 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

DETERMINA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RODOVIAS ESTADUAIS EM ...

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D E C R E T A: Art. 1º - O Poder Executivo, por meio de seu órgão competente, instalará redutores de velocidade do tipo catadióptrico, dispostos... ao cumprimento da presente Lei. Art. 6º - O ...

Artigo 7 da Lei nº 5.150 de 10 de Dezembro de 2007 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Art. 7º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, sendo facultado ao ...

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 10 de dezembro de 2007.

Lei nº 3030, de 31 de agosto de 1998 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PADRONIZAÇÃO DAS DIMENSÕES DOS REDUTORES DE ...

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECRETA: Art. 1º - Torna-se obrigatória a padronização das dimensões de todos os redutores de velocidade, em níveis com os modelos de veículos... existentes. Art. 2º - Torna-se obrigatória a ...

Artigo 3 da Lei nº 3.030 de 31 de Agosto de 1998 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Art. 3º - A construção de redutores de velocidade em vias públicas e rodovias ...

I - distância mínima entre um redutor e outro de 200m (duzentos metros); II - pintura de sua superfície em lisa Zebradas. III - colocação de placa indicadora 50m (cinqüenta metros) antes, à margem da via, ou rodovia, e também ao lado do ...

Artigo 1 da Lei nº 3.030 de 31 de Agosto de 1998 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Art. 1º - Torna-se obrigatória a padronização das dimensões de todos os ...

Artigo 2 da Lei nº 3.030 de 31 de Agosto de 1998 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Art. 2º - Torna-se obrigatória a instalação de sinal de alerta sonoro no asfalto, ...

Lei nº 1953 de 06 de novembro de 2002 de Braco do Norte

Câmara Municipal de Braco do Norte

"PROIBE A VENDA DE COLA DE SAPATEIRO, REDUTORES, SOLVENTES E SIMILARES, A ...

proibido a venda de cola de sapateiro, redutores, solventes e ou qualquer outra substância tóxica similar a cidadãos menores de 18 anos, no município de Braço do Norte. Parágrafo Único - Ao infrator

Lei Complementar nº 748 de 23 de Março de 2010 de Blumenau

Câmara Municipal de Blumenau

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DO SISTEMA DE CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.

Art. 26. Em via com extensão superior a 300,0m (trezentos metros) deverá ser implantado redutor de velocidade dos veículos, rotatórias ou curvas de deflexão, de modo que: I - cada segmento da via... tenha o diâmetro mínimo igual ao gabarito da via ...

Artigo 22 Lc nº 748 de 23 de Março de 2010 do Munícipio de Blumenau

Câmara Municipal de Blumenau

Art. 22. Nas vias locais existentes, fica permitida a implantação de medidas ...

Lei nº 5263 de 24 de junho de 1999 de Blumenau

Câmara Municipal de Blumenau

DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS VIAS PÚBLICAS DE ...

é permitida a implantação de redutores de velocidade por estreitamento de pistas, com faixa de pedestre. Parágrafo Único - O meio-fio do redutor será rebaixado para facilitar o acesso de pedestres... a implantação do redutor. ...

Artigo 2 da Lei nº 5.263 de 24 de Junho de 1999 do Munícipio de Blumenau

Câmara Municipal de Blumenau

Art. 2º - Nas vias públicas de que trata o artigo anterior, aprovadas até a vigência ...

Parágrafo Único - A implantação do redutor, conforme prevista neste artigo, poderá ser efetuada pelos moradores, desde que autorizada pelo Poder Público.

Lei nº 7216 de 17 de outubro de 1995 do Ribeirao Preto

Camara municipal

SINALIZAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE COM PLACAS "OLHO DE GATO" EM NOSSA ...

nos termos do artigo 44, parágrafo 6º, da Lei Orgânica do Município de Ribeirão Preto, promulgo a seguinte lei: Art. 1º - Fica por esta lei, o Poder Executivo, quando da implantação de novos redutores... de velocidades, obrigado a sinalizar com ...

Lei nº 3289 de 27 de dezembro de 1990 da Santa Maria

Câmara Municipal da Santa Maria

TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE HOLOFOTES NAS PROXIMIDADES DOS REDUTORES DE ...

nas proximidades dos redutores de velocidades (quebra-molas). Parágrafo Único - Os holofotes previstos no Artigo 1º da presente Lei deverão ser colocados em direção aos redutores de velocidade, permitindo

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