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JusBrasil - Legislação
27 de novembro de 2014

Lei nº 1746, de 13 de novembro de 1990 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

REGULA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E QUEBRA MOLAS NAS VIAS ...

O Governador do Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - A construção de redutores de velocidade... metros) anterior ao redutor ou ...

Artigo 1 da Lei nº 1.746 de 13 de Novembro de 1990 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Art. 1º - A construção de redutores de velocidade e quebra-molas nas vias ...

de 10m (dez metros) anterior ao redutor ou quebra-molas; IV - colocação de placa indicadora 50m (cinquenta metros) antes, à margem da rodovia e também ao lado do redutor ou quebra-molas.

Lei nº 5150, de 10 de dezembro de 2007 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

DETERMINA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RODOVIAS ESTADUAIS EM ...

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D E C R E T A: Art. 1º - O Poder Executivo, por meio de seu órgão competente, instalará redutores de velocidade do tipo catadióptrico, dispostos... ao cumprimento da presente Lei. Art. 6º - O ...

Artigo 7 da Lei nº 5.150 de 10 de Dezembro de 2007 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Art. 7º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, sendo facultado ao ...

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 10 de dezembro de 2007.

Artigo 6 da Lei nº 5.150 de 10 de Dezembro de 2007 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Art. 6º - O órgão competente pela execução das determinações da presente Lei ...

Parágrafo único - As determinações do Art. 4º desta Lei serão aplicadas a partir dos prazos estipulados no cronograma a que se refere o caput deste artigo.

Artigo 1 da Lei nº 5.150 de 10 de Dezembro de 2007 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Art. 1º - O Poder Executivo, por meio de seu órgão competente, instalará ...

Lei nº 2840, de 26 de novembro de 1997 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

PROÍBE A VENDA DE COLA DE SAPATEIRO, REDUTORES, SOLVENTES E QUALQUER OUTRA ...

O Governador do Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica proibida a venda de cola, redutores

Artigo 1 da Lei nº 2.840 de 26 de Novembro de 1997 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Art. 1º - Fica proibida a venda de cola, redutores, solventes e qualquer ...

Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998

Presidência da Republica

Institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra - e dá outras ...

limitados a até doze por cento ao ano, podendo ter redutores percentuais de até cinqüenta por cento sobre as parcelas da amortização do principal e sobre os encargos financeiros durante todo o prazo... concedidos pelo Fundo terão juros limitados a ...

Artigo 7 Lc nº 93 de 04 de Fevereiro de 1998

Presidência da Republica

Art. 7o O Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra - financiará a ...

§ 1o Os financiamentos concedidos pelo Fundo terão juros limitados a até 12% a.a. (doze por cento ao ano), podendo ter redutores percentuais de até 50% (cinquenta por cento) sobre as parcelas

Lei nº 3030, de 31 de agosto de 1998 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PADRONIZAÇÃO DAS DIMENSÕES DOS REDUTORES DE ...

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECRETA: Art. 1º - Torna-se obrigatória a padronização das dimensões de todos os redutores de velocidade, em níveis com os modelos de veículos... existentes. Art. 2º - Torna-se obrigatória a ...

Artigo 1 da Lei nº 3.030 de 31 de Agosto de 1998 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Art. 1º - Torna-se obrigatória a padronização das dimensões de todos os ...

Artigo 2 da Lei nº 3.030 de 31 de Agosto de 1998 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Art. 2º - Torna-se obrigatória a instalação de sinal de alerta sonoro no asfalto, ...

Artigo 3 da Lei nº 3.030 de 31 de Agosto de 1998 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Art. 3º - A construção de redutores de velocidade em vias públicas e rodovias ...

I - distância mínima entre um redutor e outro de 200m (duzentos metros); II - pintura de sua superfície em lisa Zebradas. III - colocação de placa indicadora 50m (cinqüenta metros) antes, à margem da via, ou rodovia, e também ao lado do ...

Lei nº 8394, de 20 de junho de 2002 de Belo Horizonte

Câmara Municipal de Belo Horizonte

DISPÕE SOBRE OPERAÇÃO DE REDUTOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE.

O Povo do Município de Belo Horizonte, por seus representantes, decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Em via pública em que a velocidade regulamentar seja inferior a 40 Km/h (quarenta quilômetros por hora), o Executivo suspenderá a operação de ...

Decreto nº 332, de 4 de novembro de 1991

Presidência da Republica

Dispõe sobre a correção monetária das demonstrações financeiras.

período-base em que foi produzido. Art. 7º Os lucros ou dividendos pagos ou creditados por conta de resultado de período-base ainda não encerrado serão registrados em conta redutora do patrimônio... líquido. § 1º O saldo da conta redutora ...

Artigo 7 do Decreto nº 99.288 de 06 de Junho de 1990

Presidência da Republica

Art. 7º Os lucros ou dividendos pagos ou creditados por conta de resultado de ...

§ 1º O saldo da conta redutora será corrigido monetariamente a partir do mês do pagamento ou crédito dos lucros ou dividendos. § 2º A pessoa jurídica que receber os lucros ou dividendos antecipados... e cuja participação societária seja avaliada ...

Lei nº 6154 de 06 de maio de 2003 de Blumenau

Câmara Municipal de Blumenau

PADRONIZA VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA NA PASSAGEM DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES PELOS ...

aprovou e ele promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica padronizada em 50 km/h (cinqüenta quilômetros por hora), a velocidade máxima permitida na passagem dos veículos automotores em todos os redutores... eletrônicos de velocidade ("lombadas ...

Lei nº 2112 de 06 de abril de 2006 da Ituporanga

Câmara Municipal da Ituporanga

PADRONIZA VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA NA PASSAGEM DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES PELOS ...

padronizada em 50 Km/h (cinqüenta quilômetros por hora), a velocidade máxima permitida na passagem dos veículos automotores em todos os redutores eletrônicos de velocidade (lombadas eletrônicas), instalados... nas vias públicas municipais. § 1º - ...

Lei nº 5263 de 24 de junho de 1999 de Blumenau

Câmara Municipal de Blumenau

DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS VIAS PÚBLICAS DE ...

, é permitida a implantação de redutores de velocidade por estreitamento de pistas, com faixa de pedestre. Parágrafo Único - O meio-fio do redutor será rebaixado para facilitar o acesso de pedestres... a implantação do redutor. ...

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