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JusBrasil - Legislação
26 de outubro de 2014

Lei nº 11.878, de 19 de dezembro de 2008

Presidência da Republica

Denominam OTTO DE LARA RESENDE e FERNANDO SABINO os viadutos que compõem o ...

-São Paulo), passa a ter as seguintes denominações: I - Viaduto Otto de Lara Resende, no sentido São Paulo/SP-Vitória/ES, eixos 20 e 21; II - Viaduto Fernando Sabino, no sentido Vitória/ES-São Paulo

Artigo 1 da Lei nº 11.878 de 19 de Dezembro de 2008

Presidência da Republica

Art. 1o O Complexo do Anel Rodoviário de Belo Horizonte, localizado no Km 312,8 da ...

I - Viaduto Otto de Lara Resende, no sentido São Paulo/SP-Vitória/ES, eixos 20 e 21; II - Viaduto Fernando Sabino, no sentido Vitória/ES-São Paulo/SP, eixos 20 e 22.

Decreto de 8 de setembro de 1998

Presidência da Republica

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado ...

, letras "a", "b", "c" e "d", e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, o imóvel rural denominado ''Fazenda Sabino/São Pedro

Decreto de 8 de setembro de 1998

Presidência da Republica

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado ...

, letras "a", "b", "c" e "d", e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, o imóvel rural denominado ''Fazenda Sabino/São Pedro

Decreto de 8 de setembro de 1998

Presidência da Republica

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado ...

, letras "a", "b", "c" e "d", e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, o imóvel rural denominado ''Fazenda Sabino/São Pedro

Decreto de 8 de setembro de 1998

Presidência da Republica

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado ...

, letras ''a'', ''b'', ''c'' e ''d'', e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, e 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, o imóvel rural denominado ''Fazenda Sabino/São Pedro

Indicação Legislativa nº 4, de 2011 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

AUTORIA: Deputado SABINO

SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS A ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE`S E ASSOCIAÇÃO/SOCIEDADE PESTALOZZI, NO ÂMBITO DO ...

Lei nº 4.689, de 16 de setembro de 1985 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Dá a denominação de "Adão Sabino de Brito" à Escola Estadual de 1º Grau ...

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1º - Passa a denominar - se "Adão Sabino de Brito" a Escola Estadual de 1

Artigo 1 da Lei nº 4.689 de 16 de Setembro de 1985 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 1º - Passa a denominar - se "Adão Sabino de Brito" a Escola Estadual ...

Lei nº 4.659, de 27 de agosto de 1985 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Dá a denominação de "Professora Leila Sabino" à Escola Estadual do Jardim ...

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1º - Passa a denominar - se "Profª Leila Sabino" a Escola Estadual de 1º Grau

Artigo 1 da Lei nº 4.659 de 27 de Agosto de 1985 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 1º - Passa a denominar - se "Profª Leila Sabino" a Escola Estadual de ...

Decreto nº 7.257 de 23 de Março de 1998 da Bahia

Governo do Estado da Bahia

Dá à BA-270 o nome de RODOVIA ANÍSIO SABINO LOUREIRO FILHO - ANISINHO.

relevantes serviços a sua gente e desempenhado papel de destaque na luta pela pavimentação da BA-270, D E C R E T A Art. 1º - Fica a BA-270, na Região Sul do Estado, denominada Rodovia ANÍSIO SABINO

Artigo 1 do Decreto nº 7.257 de 23 de Março de 1998 da Bahia

Governo do Estado da Bahia

Art. 1º - Fica a BA-270, na Região Sul do Estado, denominada Rodovia ANÍSIO ...

Decreto nº 35.069, de 4 de junho de 1992 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Transfere, da administração da Secretaria da Segurança Pública, para a da Secretaria ...

com propriedade da Prefeitura do Município de Sabino; deste ponto D, deflete novamente à direita e segue em linha reta pelo alinhamento da Rua 20 de Janeiro até atingir o ponto A na distância de 40,00m

Artigo 1 do Decreto nº 35.069 de 04 de Junho de 1992 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 1.º - Fica transferido da administração da Secretaria da Segurança Pública ...

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