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JusBrasil - Legislação
19 de abril de 2014

Lei nº 11.878, de 19 de dezembro de 2008

Presidência da Republica

Denominam OTTO DE LARA RESENDE e FERNANDO SABINO os viadutos que compõem o ...

(Vitória-São Paulo), passa a ter as seguintes denominações: I - Viaduto Otto de Lara Resende, no sentido São Paulo/SP-Vitória/ES, eixos 20 e 21; II - Viaduto Fernando Sabino, no sentido Vitória/ES-São

Artigo 1 da Lei nº 11.878 de 19 de Dezembro de 2008

Presidência da Republica

Art. 1o O Complexo do Anel Rodoviário de Belo Horizonte, localizado no Km 312,8 da ...

I - Viaduto Otto de Lara Resende, no sentido São Paulo/SP-Vitória/ES, eixos 20 e 21; II - Viaduto Fernando Sabino, no sentido Vitória/ES-São Paulo/SP, eixos 20 e 22.

Decreto de 26 de Março de 1997

Presidência da Republica

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado ...

letras a, b, c e d, e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, e 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, o imóvel rural denominado "Sítio São Sabino", com área de 778,3352

Decreto de 8 de setembro de 1998

Presidência da Republica

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado ...

letras "a", "b", "c" e "d", e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, o imóvel rural denominado ''Fazenda Sabino/São Pedro",

Decreto de 8 de setembro de 1998

Presidência da Republica

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado ...

letras "a", "b", "c" e "d", e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, o imóvel rural denominado ''Fazenda Sabino/São Pedro",

Decreto de 8 de setembro de 1998

Presidência da Republica

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado ...

letras "a", "b", "c" e "d", e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, o imóvel rural denominado ''Fazenda Sabino/São Pedro",

Decreto de 8 de setembro de 1998

Presidência da Republica

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado ...

letras ''a'', ''b'', ''c'' e ''d'', e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, e 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, o imóvel rural denominado ''Fazenda Sabino

Lei nº 4.659, de 27 de agosto de 1985 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Dá a denominação de "Professora Leila Sabino" à Escola Estadual do Jardim ...

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1º - Passa a denominar - se "Profª Leila Sabino" a Escola Estadual de 1º Grau

Artigo 1 da Lei nº 4.659 de 27 de Agosto de 1985 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 1º - Passa a denominar - se "Profª Leila Sabino" a Escola Estadual de ...

Decreto nº 53.011, de 19 de maio de 2008 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem quaisquer ônus ou ...

do Município de Sabino, um imóvel localizado na Avenida Padre Anchieta, nº 608, Centro, naquele município, com área de 349,20m² (trezentos e quarenta e nove metros quadrados e vinte decímetros

Artigo 1 do Decreto nº 53.011 de 19 de Maio de 2008 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 1º - Fica a Fazenda do Estado autorizada a receber, mediante doação, sem ...

Parágrafo único - O imóvel de que trata o "caput" deste artigo, destinar-se-á à instalação da sede do 3ª Grupamento, da 1ª Companhia, do 44º Batalhão de Polícia Militar do Interior, da Policia Militar do Estado de São Paulo, da Secretaria da Segurança ...

Decreto nº 53.011, de 19 de maio de 2008 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem quaisquer ônus ou ...

do Município de Sabino, um imóvel localizado na Avenida Padre Anchieta, nº 608, Centro, naquele município, com área de 349,20m² (trezentos e quarenta e nove metros quadrados e vinte decímetros

Artigo 1 do Decreto nº 53.011 de 19 de Maio de 2008 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 1º - Fica a Fazenda do Estado autorizada a receber, mediante doação, sem ...

Parágrafo único - O imóvel de que trata o "caput" deste artigo, destinar-se-á à instalação da sede do 3ª Grupamento, da 1ª Companhia, do 44º Batalhão de Polícia Militar do Interior, da Policia Militar do Estado de São Paulo, da Secretaria da Segurança ...

Decreto nº 25.280, de 30 de maio de 1986 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário, em favor da ...

a permitir o uso, a título precário, em favor da Câmara Municipal de Sabino, de imóvel situado naquele município, à Rua 7 de Setembro, 1060, antigo prédio da EEPSG João Cândido Fernandes Filho,

Artigo 1 do Decreto nº 25.280 de 30 de Maio de 1986 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 1.º - Fica a Fazenda do Estado autorizada a permitir o uso, a título ...

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