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Jusbrasil - Legislação
30 de maio de 2016

Lei nº 11.878, de 19 de dezembro de 2008

Presidência da Republica

Denominam OTTO DE LARA RESENDE e FERNANDO SABINO os viadutos que compõem o ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o O Complexo do Anel Rodoviário de Belo Horizonte, localizado no Km 312,8 da BR-262 (Vitória-São Paulo), passa a ter as seguintes denominações: I - ...

Decreto de 8 de setembro de 1998

Presidência da Republica

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 84, inciso IV, e 184 da Constituição, e nos termos dos arts. 18 e 20 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 2º da Lei ...

Decreto de 8 de setembro de 1998

Presidência da Republica

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 84, inciso IV, e 184 da Constituição, e nos termos dos arts. 18 e 20 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 2º da Lei ...

Decreto de 8 de setembro de 1998

Presidência da Republica

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 84, inciso IV, e 184 da Constituição, e nos termos dos arts. 18 e 20 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 2º da Lei ...

Decreto de 8 de setembro de 1998

Presidência da Republica

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 84, inciso IV, e 184 da Constituição, e nos termos dos arts. 18 e 20 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 2º da Lei ...

Resolução nº. 289 de 2007 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

CONCEDE O Art. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmo. Sr. Wanderley Sabino da Silva, Presidente da APAE de Nova Iguaçu. Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ...

Artigo 1 Res nº 289 de 2007 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Art. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmo. ...

Artigo 2 Res nº 289 de 2007 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as ...

Rio de Janeiro, em 18 de dezembro de 2007.

Lei nº 1394 de 19 de novembro de 2003 do Rio Negro

Câmara Municipal do Rio Negro

"INSTITUI O PROGRAMA CASA DE PASSAGEM JANE SABINO FERREIRA, VISANDO ATENDER ...

A Câmara Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, aprovou e eu, Ary Siqueira, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído o Programa Casa de Passagem "Jane Sabino Ferreira", com a finalidade de atender crianças e adolescentes em ...

Artigo 4 da Lei nº 1.394 de 19 de Novembro de 2003 do Munícipio do Rio Negro

Câmara Municipal do Rio Negro

Art. 4º. O Programa Casa de Passagem "Jane Sabino Ferreira", visa ...

"Jane Sabino Ferreira" com o pagamento de luz elétrica, rede de água e esgoto, telefone, gás, alimentação, medicamentos e outros necessários às crianças e adolescentes abrigadas.

Artigo 1 da Lei nº 1.394 de 19 de Novembro de 2003 do Munícipio do Rio Negro

Câmara Municipal do Rio Negro

Art. 1º. Fica instituído o Programa Casa de Passagem "Jane Sabino Ferreira", ...

Parágrafo único - O programa de trata o caput, será implantado no exercício de 2004.

Artigo 6 da Lei nº 1.394 de 19 de Novembro de 2003 do Munícipio do Rio Negro

Câmara Municipal do Rio Negro

Art. 6º. O Programa Casa de Passagem "Jane Sabino Ferreira" assistirá e ...

Artigo 3 da Lei nº 1.394 de 19 de Novembro de 2003 do Munícipio do Rio Negro

Câmara Municipal do Rio Negro

Art. 3º. O Programa Casa de Passagem "Jane Sabino Ferreira" será ...

§ 1º. O Programa Casa de Passagem "Jane Sabino Ferreira" também será desenvolvido em parceria com Entidades Governamentais e não Governamentais. § 2º. O encaminhamento das Crianças e Adolescentes

Artigo 5 da Lei nº 1.394 de 19 de Novembro de 2003 do Munícipio do Rio Negro

Câmara Municipal do Rio Negro

Art. 5º. As crianças e adolescentes, abrigadas na Casa de Passagem "Jane ...

Artigo 2 da Lei nº 1.394 de 19 de Novembro de 2003 do Munícipio do Rio Negro

Câmara Municipal do Rio Negro

Art. 2º. Fica ainda, o Poder Executivo Municipal autorizado a destinar dotação no ...

Ver mais artigos

Lei nº 4.689, de 16 de setembro de 1985 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Dá a denominação de "Adão Sabino de Brito" à Escola Estadual de 1º Grau ...

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1º - Passa a denominar - se "Adão Sabino de Brito" a Escola Estadual de 1.º Grau (Isolada), Bairro Sítio Velho, em Pirapora do Bom ...

Artigo 1 da Lei nº 4.689 de 16 de Setembro de 1985 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 1º - Passa a denominar - se "Adão Sabino de Brito" a Escola Estadual ...

Lei nº 4.659, de 27 de agosto de 1985 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Dá a denominação de "Professora Leila Sabino" à Escola Estadual do Jardim ...

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1º - Passa a denominar - se "Profª Leila Sabino" a Escola Estadual de 1º Grau (Agrupada) do Jardim Riviera, Subdistrito de Capela do ...

Artigo 1 da Lei nº 4.659 de 27 de Agosto de 1985 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 1º - Passa a denominar - se "Profª Leila Sabino" a Escola Estadual de ...

Indicação Legislativa nº 4, de 2011 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

AUTORIA: Deputado SABINO

SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS A ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE`S E ASSOCIAÇÃO/SOCIEDADE PESTALOZZI, NO ÂMBITO DO ...

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