Carregando...
JusBrasil - Legislação
02 de setembro de 2014

Decreto nº 26.818, de 26 de fevereiro de 1987 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Dispõe sobre a aplicação  da Lei Complementar nº 493, de 23 de dezembro de 1986, aos ...

º - Os vencimentos ou salários de Escriturários serão calculados de acordo com a Escala de Vencimento 1. Artigo 4º - As Tabelas dos Subquadros de Cargos e Funções-Atividades, as referências iniciais... do Secretário da Administração, ...

Artigo 3 do Decreto nº 26.818 de 26 de Fevereiro de 1987 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 3º - Os vencimentos ou salários de Escriturários serão ...

Decreto nº 26.817, de 26 de fevereiro de 1987 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Institui nos Quadros das Autarquias do Estado a série de classes de ...

º - Os vencimentos ou salários do Escriturário serão calculados de acordo com a Escala de Vencimentos I. Artigo 4º - As Tabelas dos Subquadros de Cargos e de Funções-Atividades, as referências iniciais e finais, as amplitudes e as ...

Artigo 3 do Decreto nº 26.817 de 26 de Fevereiro de 1987 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 3º - Os vencimentos ou salários do Escriturário serão ...

Lei nº 2528 de 06 de setembro de 1996 da Poa

Camara municipal

"REORGANIZA E REESTRUTURA O QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DO ...

esta finalidade o tempo anterior a esta lei. Art. 37 - O vencimento do cargo de escriturário, isolado de provimento efetivo e destinado à extinção na vacância, será equivalente ao salário do escriturário... correspondente, com os ...

Artigo 37 da Lei nº 2.528 de 06 de Setembro de 1996 do Munícipio de Poa

Camara municipal

Art. 37 - O vencimento do cargo de escriturário, isolado de provimento ...

Lei nº 2223 de 18 de Março de 2005 da Itapiranga

Câmara Municipal da Itapiranga

CORRIGE DIFERENÇA SALARIAL, EQUIPARA SALÁRIO DO CARGO DE ESCRITURÁRIO ...

: Art. 1º - Fica equiparado o vencimento base do cargo de escriturário do quadro de pessoal permanente, registrado sob o código nº 0012 do anexo III da Lei Municipal nº 2.009 de 04/10/2001. Art. 2...º - O vencimento base do cargo de ...

Lei nº 7.717, de 22 de janeiro de 1963 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Dispõe sobre a revalorização da escala de referências de vencimentos e ...

de Assistente de Administração e Escriturário, a fixação de seus salários nas referências "44" e "34" respectivamente.  Parágrafo único - Os extranumerários mensalistas, admitidos para as funções... de Escriturário - Assistente de ...

Artigo 55 da Lei nº 7.717 de 22 de Janeiro de 1963 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 55 - O disposto no artigo 47 aplica-se aos extranumerários mensalistas quanto ...

 Parágrafo único - Os extranumerários mensalistas, admitidos para as funções de Escriturário - Assistente de Administração, após a vigência deste artigo, terão seus salários fixados na referência "23".

Lei nº 1073 de 08 de abril de 1963 da Sorocaba

Câmara Municipal da Sorocaba

DISPÕE SÔBRE CONCESSÃO DE PENSÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A DONA CECÍLIA DE ALMEIDA ...

concedida, em caráter excepcional, à Dona Cecília de Almeida Oetterer, viuva do sr. José Carlos Oetterer, escriturário da Secção do Cadastro da Prefeitura, a pensão mensal e vitalícia equivalente a 70...% (setenta por cento) do valor do ...

Artigo 1 da Lei nº 1.073 de 08 de Abril de 1963 do Munícipio de Sorocaba

Câmara Municipal da Sorocaba

Artigo 1º - Fica concedida, em caráter excepcional, à Dona Cecília de Almeida ...

Parágrafo único - A beneficiária perderá o direito à pensão a que de refere êste artigo, se vier a contrair novas núpcias.

Lei nº 3508 de 22 de abril de 1992 de Pelotas

Câmara Municipal de Pelotas

DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PELOTAS, Estado do Rio Grande do Sul. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam reclassificados os ocupantes dos cargos de Agente Fiscal, Auxiliar de Administração, Auxiliar ...

Artigo 2 da Lei nº 3.508 de 22 de Abril de 1992 do Munícipio de Pelotas

Câmara Municipal de Pelotas

Art. 2º - Ficam reclassificados os ocupantes dos empregos de Agente Fiscal, Auxiliar ...

Decreto-lei nº 9.687, de 30 de agosto de 1946

Presidência da Republica

Altera os Decretos-leis ns. 1.713, de 28 de Outubro de 1939, e 8.542, de 2 de ...

do respectivo vencimento ou remuneração, uma gratificação de representação, arbitrada pelo Ministro da Fazenda, até o máximo de três vezes o vencimento ou salário mensal. Parágrafo único. Excetuam... ao Delegado. Art. 2º Para a Delegacia do ...

Lei no 409, de 25 de setembro de 1948

Presidência da Republica

Cria os quadros do pessoal da Justiça do Trabalho e dá outras providências.

o aproveitamento na classe inicial da carreira de escriturário desde que percebam vencimentos ou salários inferiores aos dessa classe. Art. 5º Aos funcionários do quadro do Ministério do Trabalho

Artigo 4 da Lei nº 409 de 25 de Setembro de 1948

Presidência da Republica

Art. 4º Serão aproveitados nos mesmos cargos que desempenhavam ou em seus ...

Parágrafo único. Aos atuais datilógrafos e extranumerários mensalistas, lotados ou em exercício nos diversos órgão da Justiça do Trabalho será assegurado o aproveitamento na classe inicial da carreira de escriturário desde que percebam vencimentos ...

Decreto-lei nº 9.687, de 30 de agosto de 1946

Presidência da Republica

Altera os Decretos-leis ns. 1.713, de 28 de Outubro de 1939, e 8.542, de 2 de ...

do respectivo vencimento ou remuneração, uma gratificação de representação, arbitrada pelo Ministro da Fazenda, até o máximo de três vezes o vencimento ou salário mensal. Parágrafo único. Excetuam... ao Delegado. Art. 2º Para a Delegacia do ...

1 2 3 4 5 37 38 Próxima

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/busca