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JusBrasil - Legislação
16 de abril de 2014

Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997

Presidência da Republica

Institui o Código de Trânsito Brasileiro.

sentido do fluxo, paralelo ao bordo da pista de rolamento e junto à guia da calçada (meio-fio), admitidas as exceções devidamente sinalizadas. § 1º Nas vias providas de acostamento, os veículos parados,... o órgão ou entidade com ...

Artigo 48 da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Presidência da Republica

Art. 48. Nas paradas, operações de carga ou descarga e nos estacionamentos, o ...

§ 1º Nas vias providas de acostamento, os veículos parados, estacionados ou em operação de carga ou descarga deverão estar situados fora da pista de rolamento. § 2º O estacionamento dos veículos... motorizados de duas rodas será feito em ...

Artigo 69 da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Presidência da Republica

Art. 69. Para cruzar a pista de rolamento o pedestre tomará precauções ...

I - onde não houver faixa ou passagem, o cruzamento da via deverá ser feito em sentido perpendicular ao de seu eixo; II - para atravessar uma passagem sinalizada para pedestres ou delimitada por marcas sobre a pista: a) onde houver foco de ...

Artigo 68 da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Presidência da Republica

Art. 68. É assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas ...

a circulação de pedestres na pista de rolamento será feita com prioridade sobre os veículos, pelos bordos da pista, em fila única, exceto em locais proibidos pela sinalização e nas situações... em que a segurança ficar ...

Artigo 254 da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Presidência da Republica

Art. 254. É proibido ao pedestre:

I - permanecer ou andar nas pistas de rolamento, exceto para cruzá-las onde for permitido; II - cruzar pistas de rolamento nos viadutos, pontes, ou túneis, salvo onde exista permissão; III -... atravessar a via dentro das ...

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Presidência da Republica

Institui o Código de Trânsito Brasileiro .

de rolamento, será feita com prioridade sobre os veículos, pelos bordos da pista, em fila única, em sentido contrário ao deslocamento de veículos, exceto em locais proibidos pela sinalização... deverá assegurar a devida ...

Artigo 48 da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Presidência da Republica

Art. 48. Nas paradas, operações de carga ou descarga e nos estacionamentos, o ...

§ 1º Nas vias providas de acostamento, os veículos parados, estacionados ou em operação de carga ou descarga deverão estar situados fora da pista de rolamento. § 2º O estacionamento dos veículos... motorizados de duas rodas será feito em ...

Artigo 69 da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Presidência da Republica

Art. 69. Para cruzar a pista de rolamento o pedestre tomará precauções ...

I - onde não houver faixa ou passagem, o cruzamento da via deverá ser feito em sentido perpendicular ao de seu eixo; II - para atravessar uma passagem sinalizada para pedestres ou delimitada por marcas sobre a pista: a) onde houver foco de ...

Artigo 68 da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Presidência da Republica

Art. 68. É assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas ...

a circulação de pedestres na pista de rolamento será feita com prioridade sobre os veículos, pelos bordos da pista, em fila única, exceto em locais proibidos pela sinalização e nas situações... em que a segurança ficar ...

Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997

Presidência da Republica

Institui o Código de Trânsito Brasileiro.

destes, a circulação de pedestres na pista de rolamento será feita com prioridade sobre os veículos, pelos bordos da pista, em fila única, exceto em locais proibidos pela sinalização e nas situações... ou deixar que se faça ...

Artigo 48 da Lei nº 8.371 de 30 de Dezembro de 1991

Presidência da Republica

Art. 48. Nas paradas, operações de carga ou descarga e nos estacionamentos, o ...

§ 1º Nas vias providas de acostamento, os veículos parados, estacionados ou em operação de carga ou descarga deverão estar situados fora da pista de rolamento. § 2º O estacionamento dos veículos... motorizados de duas rodas será feito em ...

Artigo 69 da Lei nº 8.371 de 30 de Dezembro de 1991

Presidência da Republica

Art. 69. Para cruzar a pista de rolamento o pedestre tomará precauções ...

I - onde não houver faixa ou passagem, o cruzamento da via deverá ser feito em sentido perpendicular ao de seu eixo; II - para atravessar uma passagem sinalizada para pedestres ou delimitada por marcas sobre a pista: a) onde houver foco de ...

Artigo 68 da Lei nº 8.371 de 30 de Dezembro de 1991

Presidência da Republica

Art. 68. É assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas ...

a circulação de pedestres na pista de rolamento será feita com prioridade sobre os veículos, pelos bordos da pista, em fila única, exceto em locais proibidos pela sinalização e nas situações... em que a segurança ficar ...

Decreto no 86.714, de 10 de dezembro de 1981

Presidência da Republica

Promulga a Convenção sobre Trânsito Viário.

fora dos lugares de estacionamento sinalizados; no caso de imobilização forçada de um veículo, seu condutor deverá esforçar-se para colocá-lo fora da pista de rolamento e também fora da margem... sinalizados como tais ou que ...

Decreto no 86.714, de 10 de dezembro de 1981

Presidência da Republica

Promulga a Convenção sobre Trânsito Viário.

seus veículos ou estacioná-los fora dos lugares de estacionamento sinalizados; no caso de imobilização forçada de um veículo, seu condutor deverá esforçar-se para colocá-lo fora da pista de rolamento... o limite da parte a eles ...

Decreto no 86.714, de 10 de dezembro de 1981

Presidência da Republica

Promulga a Convenção sobre Trânsito Viário.

seus veículos ou estacioná-los fora dos lugares de estacionamento sinalizados; no caso de imobilização forçada de um veículo, seu condutor deverá esforçar-se para colocá-lo fora da pista de rolamento... o limite da parte a eles ...

Regulamento do Código Nacional de Trânsito - Decreto no 62.127, de 16 de janeiro de 1968

Presidência da Republica

Aprova o Regulamento do Código Nacional de Trânsito .

se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência de passagem o que vier da direita; V - Todo veículo em movimento deve ocupar a faixa mais à direita da pista de rolamento, quando não houver faixa... sôbre o canteiro divisor ...

Decreto nº 3.808, de 30 de abril de 2001

Presidência da Republica

Dispõe sobre a execução do Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial ...

automotivo C 7009.10.00 -Espelhos retrovisores para veículos m A m A 7014.00.00 Artefatos de vidro para sinalização e elementos de óptica de vidro (exceto os da posição 70.15), não trabalhados... A 8482.10.00 -Rolamentos de esferas ...

Lei nº 7382 de 18 de janeiro de 2007 da Maringa

Câmara Municipal da Maringa

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO REFLETIVA NAS VIAS PÚBLICAS, PARA ...

Municipal fará implantar sinalização refletiva, com o uso de dispositivos do tipo olho-de-gato (catadióptricos), na pista de rolamento das vias públicas, a uma distância de 5m das faixas de segurança... para pedestres, a fim de ...

Lei nº 146 de 19 de dezembro de 1979 do Rio de janeiro

Câmara Municipal do Rio de Janeiro

DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS, REPAROS OU SERVIÇOS ...

ou serviço para cuja execução tenha sido necessário romper ou remover revestimento ou dispositivo outro de acabamento ou proteção de pista de rolamento de veículos ou de calçada para circulação de pedestres,... - após concluída a obra, ...

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