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JusBrasil - Legislação
25 de abril de 2014

Lei nº 7.360, de 11 de junho de 1991 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Institui o Dia do Servente de Escola

instituído o "Dia do Servente de Escola", comemorado, anualmente, no dia 28 de outubro. Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 11 de junho  de 1991. LUIZ

Artigo 1 da Lei nº 7.360 de 11 de Junho de 1991 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 1º - Fica instituído o "Dia do Servente de Escola", comemorado, ...

Decreto nº 2225 de 11 de dezembro de 2008 de Indaial

Câmara Municipal de Indaial

DISPENSA SERVENTES ESCOLARES E AUXILIARES DE SERVIÇOS PÚBLICOS

parte integrante deste Decreto, contratados para o cargo de Serventes Escolares e Auxiliares de Serviços Públicos,, do quadro de pessoal desta Prefeitura, de acordo com a Lei Municipal nº 1.946 /90, Lei... ...

Artigo 1 do Decreto nº 2.225 de 11 de Dezembro de 2008 do Munícipio de Indaial

Câmara Municipal de Indaial

Art. 1º - Ficam dispensados termino de contrato, a partir de 19 de dezembro de 2008, ...

Lei nº 6514 de 19 de junho de 2000 da Ponta Grossa

Câmara Municipal da Ponta Grossa

ELEVA O NÚMERO DE CARGOS DE SERVENTE ESCOLAR DO QUADRO DE PESSOAL DO ...

de Servente Escolar, constante do Grupo IV - Pessoal de Apoio, integrante do Anexo I, Plano de Cargos, da Lei nº 4.284, de 28/07/89 Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS ...

Artigo 1 da Lei nº 6.514 de 19 de Junho de 2000 do Munícipio de Ponta Grossa

Câmara Municipal da Ponta Grossa

Art. 1º - Fica elevado para 470 (quatrocentos e setenta) o número de cargos de ...

Lei nº 7706 de 04 de julho de 2004 da Ponta Grossa

Câmara Municipal da Ponta Grossa

DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE SERVENTE ...

A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, ESTADO DO PARANÁ, decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte LEI: Art. 1º - Ficam unificadas as denominações dos empregos públicos de Servente Escolar e Zelador,... ocupando o emprego público ...

Artigo 1 da Lei nº 7.706 de 04 de Julho de 2004 do Munícipio de Ponta Grossa

Câmara Municipal da Ponta Grossa

Art. 1º - Ficam unificadas as denominações dos empregos públicos de Servente ...

§ 1º - Em decorrência do disposto neste artigo, os servidores que estiverem ocupando o emprego público de Servente Escolar, na data de publicação desta Lei, serão enquadrados como Zelador. § 2º -... O número de vagas correspondente ao ...

Lei nº 2207 de 24 de Março de 2004 da Piracaia

Câmara Municipal da Piracaia

"ALTERA QUANTIDADE DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE SERVENTE ...

do Cargo|Quantidade de vaga|Referência| |====================|==================|==========| |Servente Escolar |De 55 Para 65 |II | |____________________|__________________|__________| Art. 2º -

Artigo 1 da Lei nº 2.207 de 24 de Março de 2004 do Munícipio de Piracaia

Câmara Municipal da Piracaia

Art. 1º - O Anexo II, da Lei nº 1.696, alterada pela Lei nº 1.799 /95 e demais ...

__________________________________________________ |Denominação do Cargo|Quantidade de vaga|Referência| |====================|==================|==========| |Servente Escolar |De 55 Para 65 |II | ...

Lei nº 4437 de 26 de novembro de 1999 de Pelotas

Câmara Municipal de Pelotas

CRIA OS CARGOS DE MERENDEIRA E DE SERVENTE DE ESCOLA NO QUADRO DE ...

(quatrocentos e vinte) cargos de Servente de Escola, assim distribuídos nas respectivas classes: Nº DE CARGOS... CATEGORIA FUNCIONAL......CÓDIGOS 300............ Servente de Escola..........SGA-09-A.01 60............. ...

Artigo 2 da Lei nº 4.437 de 26 de Novembro de 1999 do Munícipio de Pelotas

Câmara Municipal de Pelotas

Art. 2º - Ficam criados no Quadro de Pessoal Estatutário, no Grupo de Serviços ...

Nº DE CARGOS... CATEGORIA FUNCIONAL......CÓDIGOS 300............ Servente de Escola.......SGA-09-A.01 60............. Servente de Escola.......SGA-09-B.02 40............. Servente de Escola.......SGA-09-C.03 ...

Lei nº 8179 de 01 de agosto de 2005 da Ponta Grossa

Câmara Municipal da Ponta Grossa

ALTERA A LEI Nº 4.284, DE 28/07/1989, PARA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DO EMPREGO ...

do emprego de Servente Escolar, previsto no Grupo III - Pessoal de Nível Prático, do Anexo I - Plano de Empregos, da Lei n. 4.284, de 28/07/1989. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.

Artigo 1 da Lei nº 8.179 de 01 de Agosto de 2005 do Munícipio de Ponta Grossa

Câmara Municipal da Ponta Grossa

Art. 1º - Fica ampliado para 626 (seiscentos e vinte e seis) o número de vagas do ...

Lei nº 4169 de 13 de Março de 1997 de Pelotas

Câmara Municipal de Pelotas

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE QUARENTA E QUATRO SERVENTES ...

contrato administrativo com 44 (quarenta e quatro) serventes, pelo prazo de seis meses, prorrogável por igual período, a contar da data de publicação desta lei. Parágrafo Único - Durante o prazo... previsto no "caput" deste artigo, o Poder ...

Decreto nº 646 de 14 de maio de 2009 de Indaial

Câmara Municipal de Indaial

DISPENSA/SERVENTE ESCOLAR IVONETE DEMARCHI WANZUITA

em vigor,, DECRETA: Art. 1º - Fica dispensada, por término de contrato, a partir de 04 de maio de 2009, IVONETE DEMARCHI WANZUITA, contratada nos termos do Decreto 89 /09, para o cargo de Servente... Escolar, do quadro de pessoal desta ...

Artigo 1 do Decreto nº 646 de 14 de Maio de 2009 do Munícipio de Indaial

Câmara Municipal de Indaial

Art. 1º - Fica dispensada, por término de contrato, a partir de 04 de maio de 2009, ...

Decreto nº 648 de 14 de maio de 2009 de Indaial

Câmara Municipal de Indaial

DISPENSA/SERVENTE ESCOLAR MARIA VALTENICE DE MOURA SILVA

em vigor,, DECRETA: Art. 1º - Fica dispensada, por término de contrato, a partir de 14 de maio de 2009, MARIA VALTENICE DE MOURA SILVA, contratada nos termos do Decreto 358 /09, para o cargo de Servente... Escolar, do quadro de pessoal ...

Artigo 1 do Decreto nº 648 de 14 de Maio de 2009 do Munícipio de Indaial

Câmara Municipal de Indaial

Art. 1º - Fica dispensada, por término de contrato, a partir de 14 de maio de 2009, ...

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