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JusBrasil - Legislação
21 de outubro de 2014

Lei nº 7.360, de 11 de junho de 1991 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Institui o Dia do Servente de Escola

instituído o "Dia do Servente de Escola", comemorado, anualmente, no dia 28 de outubro. Artigo 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 11 de junho  de 1991. LUIZ

Artigo 1 da Lei nº 7.360 de 11 de Junho de 1991 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 1º - Fica instituído o "Dia do Servente de Escola", comemorado, ...

Lei nº 4437 de 26 de novembro de 1999 de Pelotas

Câmara Municipal de Pelotas

CRIA OS CARGOS DE MERENDEIRA E DE SERVENTE DE ESCOLA NO QUADRO DE ...

(quatrocentos e vinte) cargos de Servente de Escola, assim distribuídos nas respectivas classes: Nº DE CARGOS... CATEGORIA FUNCIONAL......CÓDIGOS 300............ Servente de Escola.......SGA-09-A.01 60................ ...

Artigo 2 da Lei nº 4.437 de 26 de Novembro de 1999 do Munícipio de Pelotas

Câmara Municipal de Pelotas

Art. 2º - Ficam criados no Quadro de Pessoal Estatutário, no Grupo de Serviços ...

Nº DE CARGOS... CATEGORIA FUNCIONAL......CÓDIGOS 300............ Servente de Escola.......SGA-09-A.01 60............. Servente de Escola.......SGA-09-B.02 40............. Servente de Escola.......SGA-09-C.03 ...

Decreto nº 430 de 24 de setembro de 2002 da Ponta Grossa

Câmara Municipal da Ponta Grossa

REGULAMENTA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ...

de Educação, que desempenham as funções abaixo identificadas, nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, da seguinte forma: I - Secretário Escolar 30% II - Merendeira 25% III - Servente 10% Art. 2

Decreto nº 37.185, de 5 de agosto de 1993 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Fixa o módulo de pessoal das unidades escolares da Secretaria da Educação e dá ...

de Alunos e Serventes de Escola, na conformidade do Anexo II. Artigo 4º - No início do ano letivo será elaborado o Quadro da Escola - QE e, na conformidade do módulo fixado, efetuada a identificação... nº 444, de 27 de dezembro de ...

Artigo 3 do Decreto nº 37.185 de 05 de Agosto de 1993 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 3º - O Núcleo de Apoio Administrativo dos Centros Específicos de Formação e ...

Lei nº 2152 de 30 de dezembro de 1980 da Santa Maria

Câmara Municipal da Santa Maria

"DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE MATRÍCULA E CONTRIBUIÇÕES PARA OS CIRCULOS DE ...

dos Inativos e Pensionistas do Município e as Serventes de Escolas da Rede Municipal de Ensino. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua promulgação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário

Artigo 1 da Lei nº 2.152 de 30 de Dezembro de 1980 do Munícipio de Santa Maria

Câmara Municipal da Santa Maria

Art. 1º - São isentos do pagamento da Taxa de Matrícula e Contribuições para os ...

Lei nº 1979 de 27 de maio de 1993 de Marau

Câmara Municipal de Marau

AUTORIZA GASTOS COM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei. Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar gastos com o Concurso Público para o Magistério Público Municipal e Serventes de Escola, a ser realizado

Artigo 1 da Lei nº 1.979 de 27 de Maio de 1993 do Munícipio de Marau

Câmara Municipal de Marau

Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar gastos com o Concurso Público ...

Lei nº 2801 de 04 de setembro de 1998 do Esteio

Câmara Municipal do Esteio

CONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CEDÊNCIA DE SERVIDOR.

a seguinte LEI: Art. 1º. Fica prorrogado o prazo de cedência de um servidor servente à Escola Estadual de 1º grau Augusto Meyer, autorizada pela LEI Nº 2.751 /98, pelo prazo de 90 dias, contados de 20

Artigo 1 da Lei nº 2.801 de 04 de Setembro de 1998 do Munícipio do Esteio

Câmara Municipal do Esteio

Art. 1º. Fica prorrogado o prazo de cedência de um servidor servente à ...

Lei nº 1400 de 16 de maio de 1990 de Marau

Câmara Municipal de Marau

ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUI O ...

, empregos ou funções públicas. Art. 17 - É criado o Quadro do Magistério Público do Município, que será constituído de cargos de Professor, Servente de Escola, e, de Funções Gratificadas. Art. 18 - São... criados no quadro do Magistério ...

Artigo 17 da Lei nº 1.400 de 16 de Maio de 1990 do Munícipio de Marau

Câmara Municipal de Marau

Art. 17 - É criado o Quadro do Magistério Público do Município, que será constituído ...

Artigo 20 da Lei nº 1.400 de 16 de Maio de 1990 do Munícipio de Marau

Câmara Municipal de Marau

Art. 20 - Os vencimentos dos cargos do Magistério Público Municipal e o valor das ...

.............................Cz$ 6.700,00 N - 5.............................Cz$ 7.100,00 II - Serventes de Escola Padrão.........Valor básico do vencimento 1....................Cz$ 4.500,00 III - Funcoes Gratificadas FG 1 - Cz$ 3.250,00

Lei nº 2599 de 08 de julho de 1997 de Marau

Câmara Municipal de Marau

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar em caráter excepcional, até 31 de dezembro de 1997, 02 (duas) Serventes de Escola, Padrão 1 (um), para

Artigo 1 da Lei nº 2.599 de 08 de Julho de 1997 do Munícipio de Marau

Câmara Municipal de Marau

Art. 1º. - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar em caráter excepcional, até ...

PARÁGRAFO ÚNICO - As contratações emergenciais de que trata este artigo serão realizadas no prazo máximo de 30 (trinta) dias.

Lei Complementar nº 92 de 16 de dezembro de 2003 da Itaquaquecetuba

Câmara Municipal da Itaquaquecetuba

"ALTERA DENOMINAÇÃO, QUANTIDADE DE CARGOS QUE ESPECIFICA, INSTITUI OS ANEXOS: X - ...

º - A quantidade de cargos de "Servente de escola" do ANEXO VI - QUADRO DE CARGOS TRANSFORMADOS fica retificado de 200 (duzentos) para 100 (cem) cargos, sendo que os restantes 100 (cem) cargos permanecem...: Art. 1º - O cargo de ...

Artigo 2 Lc nº 92 de 16 de Dezembro de 2003 do Munícipio de Itaquaquecetuba

Câmara Municipal da Itaquaquecetuba

Art. 2º - A quantidade de cargos de "Servente de escola" do ANEXO VI - ...

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