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Jusbrasil - Legislação
25 de julho de 2016

Lei nº 7.360, de 11 de junho de 1991 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Institui o Dia do Servente de Escola

(Projeto de lei nº 565/89, do deputado Hatiro Shimomoto) O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber  que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1º - Fica instituído o "Dia do Servente de Escola", comemorado, ...

Artigo 1 da Lei nº 7.360 de 11 de Junho de 1991 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 1º - Fica instituído o "Dia do Servente de Escola", comemorado, ...

Decreto nº 37.185, de 5 de agosto de 1993 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Fixa o módulo de pessoal das unidades escolares da Secretaria da Educação e ...

LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e Considerando que a Lei nº 7.698, de 10 de janeiro de 1992, alterada pela Lei nº 8.034, de 1º de outubro de 1992, criou na Secretaria da Educação o Quadro de ...

Artigo 3 do Decreto nº 37.185 de 05 de Agosto de 1993 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 3º - O Núcleo de Apoio Administrativo dos Centros Específicos de Formação e ...

Lei nº 1400 de 16 de maio de 1990 de Marau

Câmara Municipal de Marau

ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUI O ...

DR. JOSÉ JOÃO SANTIN, Prefeito Municipal de Marau, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER, em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica do Município de Marau, que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Esta ...

Artigo 17 da Lei nº 1.400 de 16 de Maio de 1990 do Munícipio de Marau

Câmara Municipal de Marau

Art. 17 - É criado o Quadro do Magistério Público do Município, que será constituído ...

Lei nº 2152 de 30 de dezembro de 1980 da Santa Maria

Câmara Municipal da Santa Maria

"DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE MATRÍCULA E CONTRIBUIÇÕES PARA OS CIRCULOS DE ...

OSVALDO NASCIMENTO DA SILVA, Prefeito Municipal de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul, FAÇO SABER, de conformidade com o disposto no artigo 84, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e Eu sanciono e promulgo a ...

Artigo 1 da Lei nº 2.152 de 30 de Dezembro de 1980 do Munícipio de Santa Maria

Câmara Municipal da Santa Maria

Art. 1º - São isentos do pagamento da Taxa de Matrícula e Contribuições para os ...

Lei Complementar nº 92 de 16 de dezembro de 2003 da Itaquaquecetuba

Câmara Municipal da Itaquaquecetuba

"ALTERA DENOMINAÇÃO, QUANTIDADE DE CARGOS QUE ESPECIFICA, INSTITUI OS ANEXOS: X - ...

MARIO LUIZ MORENO, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI COMPLEMENTAR: Art. 1º - O cargo de Escriturário da Secretaria ...

Artigo 2 Lc nº 92 de 16 de Dezembro de 2003 do Munícipio de Itaquaquecetuba

Câmara Municipal da Itaquaquecetuba

Art. 2º - A quantidade de cargos de "Servente de escola" do ANEXO VI - ...

Lei nº 2754 de 25 de agosto de 1992 da Criciuma

Câmara Municipal da Criciuma

FIXA O QUADRO DE PESSOAL, CLASSIFICA CARGOS E FUNÇÕES DE CHEFIA, INSTITUI O PLANO DE ...

Eu, ALTAIR GUIDI, Prefeito Municipal de Criciúma, faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente lei. Art. 1º Fica instituído o Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Criciúma, ...

Artigo 23 da Lei nº 2.754 de 25 de Agosto de 1992 do Munícipio de Criciuma

Câmara Municipal da Criciuma

Art. 23 Ficam excluídos da vedação de recontratação de que trata o Art. 270 da LEI ...

Lei nº 1979 de 27 de maio de 1993 de Marau

Câmara Municipal de Marau

AUTORIZA GASTOS COM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO BORELLA DE CONTO, Prefeito Municipal de Marau, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER, em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica do Município de Marau, que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei. Art. 1º - ...

Artigo 1 da Lei nº 1.979 de 27 de Maio de 1993 do Munícipio de Marau

Câmara Municipal de Marau

Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar gastos com o Concurso Público ...

Decreto nº 5312 de 20 de agosto de 2001 da Americana

Câmara Municipal de Americana

"APROVA O REGIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE ...

Dr. Waldemar Tebaldi, Prefeito do Município de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e Considerando o que consta do processo administrativo protocolizado sob nº 19.769, de 10 de maio de 2001, DECRETA: Art. 1º - Fica aprovado o ...

Artigo 77 do Decreto nº 5.312 de 20 de Agosto de 2001 do Munícipio de Americana

Câmara Municipal de Americana

Art. 77 - São atribuições dos Serventes da escola:

I - executar tarefas de limpeza interna e externa do prédio, dependências, instalações, móveis e utensílios da escola; II - executar pequenos reparos em instalações, mobiliário, utensílios e similares; III - auxiliar na manutenção da disciplina ...

Lei nº 5008 de 09 de maio de 2007 da Criciuma

Câmara Municipal da Criciuma

DETERMINA ÍNDICE DE REAJUSTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CRICIÚMA E DÁ ...

O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei: Art. 1º Ficam garantidos aos Servidores Públicos Municipais de Criciúma, os direitos e vantagens decorrentes ...

Artigo 22 da Lei nº 5.008 de 09 de Maio de 2007 do Munícipio de Criciuma

Câmara Municipal da Criciuma

Art. 22 O Município evitará a contratação via terceirização e/ou cargo em comissão, ...

Lei Complementar nº 88 de 30 de junho de 2000 do Osasco

Camara municipal

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SILAS BORTOLOSSO, Prefeito do Município de Osasco, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Complementar. Art. 1º - Ficam criados no anexo I da Lei Complementar 6, de ...

Artigo 4 Lc nº 88 de 30 de Junho de 2000 do Munícipio do Osasco

Camara municipal

Art. 4º - Fica alterada a nomenclatura do Cargo de Merendeira para Servente ...

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