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JusBrasil - Legislação
18 de abril de 2014

Lei nº 3599 de 10 de julho de 1989 de Blumenau

Câmara Municipal de Blumenau

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO COM O ...

o Poder Executivo autorizado a firmar "CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO" com o Sindicato dos trabalhadores no Serviço Público Municipal de Blumenau e com o Sindicato dos trabalhadores na Educação da Rede... ...

Artigo 1 da Lei nº 3.599 de 10 de Julho de 1989 do Munícipio de Blumenau

Câmara Municipal de Blumenau

Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a firmar "CONVENÇÃO COLETIVA DE ...

Lei nº 17 de 11 de outubro de 2000 da Medianeira

Câmara Municipal da Medianeira

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 33 /97, DE 03 DE SETEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS ...

"Art. 2º . O Conselho será constituído de 05 (cinco) membros, sendo: a)..... b)..... c)..... d)..... e) Um representante do Sindicato dos Trabalhadores da Educação da Rede Pública de Medianeira -

Artigo 2 da Lei nº 17 de 11 de Outubro de 2000 do Munícipio de Medianeira

Câmara Municipal da Medianeira

Art. 2º da Lei n.º 33 /97, de 03 de setembro de 1997, que dispõe sobre a criação do ...

"Art. 2º . O Conselho será constituído de 05 (cinco) membros, sendo: a)..... b)..... c)..... d)..... e) Um representante do Sindicato dos Trabalhadores da Educação da Rede Pública de Medianeira -

Lei nº 3286 de 28 de junho de 1991 do Chapeco

Câmara Municipal do Chapeco

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO CORRENTE A ENTIDADE DE CLASSE DO MUNICÍPIO E ...

corrente ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina - Núcleo de Chapecó ex-Associação de Professores de Chapecó no valor de Cr$ 2.000.000,00 (dois milhões de cruzeiros), em quatro

Artigo 1 da Lei nº 3.286 de 28 de Junho de 1991 do Munícipio do Chapeco

Câmara Municipal do Chapeco

Art. 1º - Fica autorizada a concessão de uma contribuição corrente ao ...

Lei nº 6550 de 07 de novembro de 2001 de Sete Lagoas

Câmara Municipal de Sete Lagoas

MODIFICA REDAÇÃO DO INCISO II DO § 1º DO ART. 4º DA LEI 6.487 DE 31/05/01, QUE ...

a vigorar com a seguinte redação: Art. 4º - ... § 1º - ... II - 01 Representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação - Subsede de Sete Lagoas/MG - SIND-UTE/SL. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data

Artigo 4 da Lei nº 6.550 de 07 de Novembro de 2001 do Munícipio de Sete Lagoas

Câmara Municipal de Sete Lagoas

Art. 4º - ...

§ 1º - ... II - 01 Representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação - Subsede de Sete Lagoas/MG - SIND-UTE/SL.

Lei nº 5333 de 06 de janeiro de 1998 de Salvador

Câmara Municipal de Salvador

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 17 DA LEI Nº 4.304 DE 01 DE FEVEREIRO DE ...

sendo 4 representantes do Poder Executivo, 01 representante das Universidades, 01 representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, 01 representante dos Conselhos Escolares e 01 representante... de fevereiro de 1991 ...

Artigo 1 da Lei nº 5.333 de 06 de Janeiro de 1998 do Munícipio de Salvador

Câmara Municipal de Salvador

Art. 1º - O Parágrafo Único do art. 17 da Lei nº 4.304 de 1º de fevereiro de 1991 ...

nomeados pelo Prefeito entre pessoas com experiência em Educação, sendo 4 representantes do Poder Executivo, 01 representante das Universidades, 01 representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, 01 representante dos ...

Lei nº 5026 de 02 de janeiro de 1996 de Rio Grande

Câmara Municipal de Rio Grande

ALTERA A REDÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.312, DE 21 DE JULHO DE 1.988. O Ver. JUAREZ ...

representantes do sindicato dos Trabalhadores Educação (SINTERG)". Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, 02 de janeiro de ...

Artigo 2 da Lei nº 5.026 de 02 de Janeiro de 1996 do Munícipio de Rio Grande

Câmara Municipal de Rio Grande

Artigo 2º, da Lei nº 4.312, de 21/07/1988, nos seguintes termos, com os quais passa ...

do Sindicato dos Trabalhadores Municipais (SISMURG) e dois representantes do sindicato dos Trabalhadores Educação (SINTERG)". Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Lei nº 1646 de 30 de abril de 1991 de Brusque

Câmara Municipal de Brusque

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.634 /91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

multi governamentais 14.80.473.2048 - Contribuições a Associações e instituições 3233.21 - Sindicato dos trabalhadores em educação na rede oficial de ensino do Estado de Santa Catarina -

Artigo 1 da Lei nº 1.646 de 30 de Abril de 1991 do Munícipio de Brusque

Câmara Municipal de Brusque

Art. 1º O Artigo 2º da Lei nº 1.634 /91, de 22 de fevereiro de 1991, passa a ter a ...

dos trabalhadores em educação na rede oficial de ensino do Estado de Santa Catarina - SINTE/SC...........................................Cr$ 85.000,00" de contingência, com a seguinte classificação: 1200 - Encargos gerais do município ...

Lei nº 1172 de 10 de dezembro de 1997 de Gravatai

Camara municipal

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO ...

da Câmara Municipal de Vereadores; f) um representante dos professores e dos diretores das escolas públicas municipais do ensino fundamental, indicado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Gravataí-SPMG;... ...

Artigo 3 da Lei nº 1.172 de 10 de Dezembro de 1997 do Munícipio de Gravatai

Camara municipal

Art. 3º. O Conselho será constituído por 9 (nove) membros, sendo:

fundamental, indicado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Gravataí-SPMG; g) um representante de pais de alunos do ensino fundamental das escolas públicas municipais; h)... um representante dos servidores das ...

Lei nº 1611 de 28 de dezembro de 2000 de Gravatai

Camara municipal

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 1.562, DE 01 DE SETEMBRO DE 2000.

dos Trabalhadores em Educação Pública Municipal de Gravataí - SPMG; IV - 01 (um) representante dos professores estaduais, indicado pelo CEPERS/Sindicato, da base de Gravataí; V - 02 (dois) representantes de pais... indicado pelo ...

Artigo 1 da Lei nº 1.611 de 28 de Dezembro de 2000 do Munícipio de Gravatai

Camara municipal

Art. 1º O Artigo 3º, da Lei nº 1.562, de 01 de setembro de 2000, passa ter a ...

Mesa Diretora da Câmara; III - 01 (um) representante dos professores municipais, indicado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública Municipal de Gravataí - SPMG; IV - 01 (um) representante... dos professores estaduais, ...

Lei nº 1172 de 10 de dezembro de 1997 de Gravatai

Camara municipal

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO ...

da Câmara Municipal de Vereadores; f) um representante dos professores e dos diretores das escolas públicas municipais do ensino fundamental, indicado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Gravataí-SPMG;... ...

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