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JusBrasil - Legislação
29 de julho de 2014

Lei nº 3599 de 10 de julho de 1989 de Blumenau

Câmara Municipal de Blumenau

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO COM O ...

o Poder Executivo autorizado a firmar "CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO" com o Sindicato dos trabalhadores no Serviço Público Municipal de Blumenau e com o Sindicato dos trabalhadores na Educação da Rede

Artigo 1 da Lei nº 3.599 de 10 de Julho de 1989 do Munícipio de Blumenau

Câmara Municipal de Blumenau

Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a firmar "CONVENÇÃO COLETIVA DE ...

Lei nº 3286 de 28 de junho de 1991 do Chapeco

Câmara Municipal do Chapeco

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO CORRENTE A ENTIDADE DE CLASSE DO MUNICÍPIO E ...

corrente ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina - Núcleo de Chapecó ex-Associação de Professores de Chapecó no valor de Cr$ 2.000.000,00 (dois milhões de cruzeiros), em quatro

Artigo 1 da Lei nº 3.286 de 28 de Junho de 1991 do Munícipio do Chapeco

Câmara Municipal do Chapeco

Art. 1º - Fica autorizada a concessão de uma contribuição corrente ao ...

Lei nº 4304 de 01 de fevereiro de 1991 de Salvador

Câmara Municipal de Salvador

ESTABELECE NORMAS SOBRE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal de Educação será definida pelo Conselho Deliberativo, composto pelos representantes do Executivo, do Conselho Municipal, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação e da FABS. Art. 27... e reformular o ensino regular ...

Artigo 26 da Lei nº 4.304 de 01 de Fevereiro de 1991 do Munícipio de Salvador

Câmara Municipal de Salvador

Art. 26 - A política de aplicação e administração dos recursos do Fundo Municipal de ...

Lei nº 2590 de 17 de novembro de 2003 da Umuarama

Câmara Municipal da Umuarama

Ref. Projeto de Lei nº 073 /2003. Autor: Poder Executivo Municipal.

AUTORIZA DOAÇÃO À "APP - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ", DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ..., aprovou, e eu, Prefeito ...

Artigo 1 da Lei nº 2.590 de 17 de Novembro de 2003 do Munícipio de Umuarama

Câmara Municipal da Umuarama

Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a proceder doação à "APP - ...

Lei nº 3486 de 24 de novembro de 2003 de Alegrete

Câmara Municipal de Alegrete

DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO ...

Executivo, Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Alegrete, Associação dos Diretores das Escolas Municipais de Alegrete e Conselho Municipal de Educação. Art. 43 - Revogam...º - Poderão concorrer a Diretor e ...

Artigo 42 da Lei nº 3.486 de 24 de Novembro de 2003 do Munícipio de Alegrete

Câmara Municipal de Alegrete

Art. 42 - Em caso de necessidade de acréscimo de normas reguladoras a esta Lei, as ...

Lei nº 2456 de 02 de janeiro de 2006 de Gravatai

Camara municipal

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS ...

do Sistema Municipal de Ensino. Art. 9º O Plano Municipal de Educação, de duração plurianual, será elaborado em conjunto com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública Municipal de Gravataí... organizada; § 2º A ...

Artigo 9 da Lei nº 2.456 de 02 de Janeiro de 2006 do Munícipio de Gravatai

Camara municipal

Art. 9º O Plano Municipal de Educação, de duração plurianual, será elaborado ...

Parágrafo Único - O Plano Municipal de Educação será elaborado no prazo máximo de 03 (três) anos após a aprovação desta Lei.

Lei nº 7072 de 14 de abril de 1992 da Goiania

Câmara Municipal de Goiania

"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA A SERVIÇO DA CRIANÇA E DO ...

de Planejamento do Município de Goiânia; Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás; Universidade Federal de Goiás; Universidade Católica de Goias; Pastoriais da Criança e do Menor e Organizações... e formada pela Secretaria ...

Artigo 3 da Lei nº 7.072 de 14 de Abril de 1992 do Munícipio de Goiania

Câmara Municipal de Goiania

Art. 3º - O Prefeito Municipal dará início ao Programa designado uma Executivo ...

Lei nº 5029 de 11 de janeiro de 1996 de Rio Grande

Câmara Municipal de Rio Grande

INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS ...

por 3 (três) representantes do Magistério Público Municipal e Especialista, eleitos por voto direto secreto com processo eleitoral coordenado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rio Grande... Artes Heitor de Lemos, no ...

Artigo 49 da Lei nº 5.029 de 11 de Janeiro de 1996 do Munícipio de Rio Grande

Câmara Municipal de Rio Grande

Artigo 49 - A Comissão Permanente de Assuntos Funcionais será composta por 3 (três) ...

reunir-se-á a cada 15 (quinze) dias em local próprio nas dependências da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, obedecendo a um calendário comum durante a jornada normal de trabalho e extraordinariamente quando convocada pelo Secretário da ...

Lei nº 5336 de 16 de setembro de 1999 de Rio Grande

Câmara Municipal de Rio Grande

"INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS ...

composta por 3 (três) representantes provenientes do Magistério Público Municipal, eleitos por voto direto, secreto, com processo eleitoral coordenado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rio... - Magistério Público - o ...

Artigo 46 da Lei nº 5.336 de 16 de Setembro de 1999 do Munícipio de Rio Grande

Câmara Municipal de Rio Grande

Art. 46 - A Comissão Permanente de Assuntos Funcionais será composta por 3 (três) ...

º - A Comissão reunir-se-á a cada (quinze) dias, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, obedecendo a um calendário comum, durante a jornada normal de trabalho, e, extraordinariamente, quando convocada... pelo titular dessa Instituição. § ...

Lei nº 5029 de 11 de janeiro de 1996 de Rio Grande

Câmara Municipal de Rio Grande

O Ver. JUAREZ MONTEIRO MOLINARI, Presidente da Câmara Municipal do Rio Grande, ...

dos Trabalhadores em Educação de Rio Grande (SINTERG), e 3 (três) membros indicados pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura homologados pelo Prefeito Municipal. § 1º - O mandato dos membros...-escolar e primeiro grau, na ...

Artigo 49 da Lei nº 5.029 de 12 de Janeiro de 1996 do Munícipio de Rio Grande

Câmara Municipal de Rio Grande

Artigo 49 - A Comissão Permanente de Assuntos Funcionais será composta por 3 (três) ...

reunir-se-á a cada 15 (quinze) dias em local próprio nas dependências da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, obedecendo a um calendário comum durante a jornada normal de trabalho e extraordinariamente quando convocada pelo Secretário da ...

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