Carregando...
JusBrasil - Legislação
23 de dezembro de 2014

Lei nº 5561 de 27 de novembro de 2000 da Araraquara

Câmara Municipal da Araraquara

ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA DOS TANQUES DE ARMAZENAMENTO DE ...

pública que possuam tanques de armazenamento de combustíveis instalados em suas edificações situadas no Município de Araraquara, destinados ao comércio varejista ou ao consumo próprio deverão apresentar, em 60 (sessenta) dias, ...

Decreto nº 29.043 de 27 de agosto de 2001 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

ALTERA ARTIGOS DO DECRETO Nº 27.254, DE 9 DE OUTUBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS ...

. ...................................................................... Art. 4º - O lacre eletrônico observará um sistema de tampa-trava eletrônica, que deverá ser instalada no acesso aos tubos de carga dos tanques de armazenamento de ...

Artigo 4 do Decreto nº 29.043 de 27 de Agosto de 2001 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Art. 4º - O lacre eletrônico observará um sistema de tampa-trava eletrônica, que ...

......................................................................

Decreto nº 27.594 de 14 de dezembro de 2000 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

AUTORIZA APLICAÇÃO DE RECURSOS, LIBERAÇÕES PARA EFEITO DE EMPENHO E FINANCEIRA, À ...

º - Fica autorizada a aplicação de recursos até o valor de R$ 11.334,00 (onze mil, trezentos e trinta e quatro reais), na forma do Anexo, destinada à aquisição de 02 (dois) tanques para armazenamento... de combustível líquido ...

Artigo 1 do Decreto nº 27.594 de 14 de Dezembro de 2000 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Art. 1º - Fica autorizada a aplicação de recursos até o valor de R$ 11.334,00 (onze ...

Decreto nº 31.445 de 01 de julho de 2002 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE ...

e cinco mil, duzentos e dezessete reais), visando a aquisição de tanques de armazenamento de combustíveis. Art. 4º - A aplicação pela Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio

Artigo 3 do Decreto nº 31.445 de 01 de Julho de 2002 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Art. 3º - Fica autorizada a aplicação de recursos e as liberações para efeito de ...

Lei nº 1236 de 27 de setembro de 1999 da Rio Grande da Serra

Câmara Municipal da Rio Grande da Serra

"DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA NO ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEIS NOS POSTOS ...

DANILO FRANCO, Prefeito Municipal de Rio Grande da Serra, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte lei: Art. 1º - Os postos de combustíveis a serem instalados no Município, a partir da ...

Artigo 2 da Lei nº 1.236 de 27 de Setembro de 1999 do Munícipio de Rio Grande da Serra

Câmara Municipal da Rio Grande da Serra

Art. 2º - Os postos já instalados e em operação ficam obrigados à construção da ...

Lei nº 1250 de 03 de junho de 1993 da Diadema

Câmara Municipal de Diadema

DISCIPLINA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO, DE ...

. 5º - Na instalação dos equipamentos, tais como bombas para abastecimento e tanques de armazenamento de combustíveis, deverão ser observados os seguintes afastamentos mínimos: AFASTAMENTO MÍNIMO... deverão ser indicadas a ...

Artigo 5 da Lei nº 1.250 de 03 de Junho de 1993 do Munícipio de Diadema

Câmara Municipal de Diadema

Art. 5º - Na instalação dos equipamentos, tais como bombas para abastecimento e ...

AFASTAMENTO MÍNIMO (metros) ____________________________________________________ | TIPO |LOGRADOURO|DEMAIS DIVISAS|EDIFICAÇÕES| |==============|==========|==============|===========| |Tanque

Artigo 9 da Lei nº 1.250 de 03 de Junho de 1993 do Munícipio de Diadema

Câmara Municipal de Diadema

Art. 9º - Nas plantas apresentadas para obtenção dos Alvarás de Construção, de ...

Lei nº 4959 de 17 de junho de 1997 do Guarulhos

Camara municipal

Autor: Vereador Waldomiro Ramos.

ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA DOS TANQUES DE ARMAZENAMENTO DE COMBUSTÍVEIS EVITANDO POSSÍVEIS VAZAMENTOS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS, SENHOR FAUSTO MARTELLO, nos termos do § 7... | |_______|_____________| § 1º O ...

Lei nº 6700 de 02 de outubro de 2002 da Sorocaba

Câmara Municipal da Sorocaba

ESTABELECE NORMAS PARA A EDIFICAÇÃO, RELOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ...

como de outros estabelecimentos que tenham instalados em suas dependências tanques subterrâneos e ou aéreos de armazenamento de combustíveis, ficam disciplinados na conformidade da presente lei. Art. 2... tal medida qualquer das ...

Artigo 6 da Lei nº 6.700 de 02 de Outubro de 2002 do Munícipio de Sorocaba

Câmara Municipal da Sorocaba

Art. 6º - O PRCA deverá construir caixas de concreto subterrâneas para colocação dos ...

Parágrafo Único - O PRCA já instalado deverá cumprir o disposto nesta alínea, quando substituir os tanques.

Lei nº 770 de 01 de outubro de 2002 da Ibiuna

Câmara Municipal da Ibiuna

"ESTABELECE NORMAS DE INSTALAÇÃO, PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DE SEGURANÇA ...

quando da sua conclusão, através da emissão do correspondente Laudo de Aprovação pelo órgão competente. § 4º - A instalação do Sistema de Armazenamento Subterrâneo de Combustíveis - SASC (tanques... quanto à situação de risco e/ou ...

Lei nº 3155 de 27 de abril de 1998 da Americana

Câmara Municipal de Americana

dos tanques de armazenamento de combustíveis. Art. 6º - Os postos já instalados deverão cumprir o disposto Art. anterior, no que diz respeito as caixas de concreto subterrâneas, por ocasião da substituição... da emissão do ...

Artigo 5 da Lei nº 3.155 de 27 de Abril de 1998 do Munícipio de Americana

Câmara Municipal de Americana

Art. 5º - Os postos descritos no Art. 1º, inciso I e II, da presente lei que vierem ...

1 2 3 4 5 32 33 Próxima

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/busca