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JusBrasil - Legislação
27 de agosto de 2014

Decreto de 29 de julho de 1996

Presidência da Republica

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado ...

as embarcações gazeiras da Hidrovia. Art. 89 - Transporte de Combustíveis. O transporte de combustíveis é regido, no que for aplicável, pelo Anexo I do MARPOL 73/78. Art. 90. - Proibição. Fica proibido... o transporte ...

Artigo 89 do Decreto nº 2.716 de 10 de Agosto de 1998

Presidência da Republica

Art. 89 - Transporte de Combustíveis. O transporte de ...

Artigo 86 do Decreto nº 2.716 de 10 de Agosto de 1998

Presidência da Republica

Art. 86. - Transporte de Mercadorias Sólidas Perigosas a Granel. O ...

Artigo 87 do Decreto nº 2.716 de 10 de Agosto de 1998

Presidência da Republica

Art. 87. - Transporte de Produtos Líquidos Químicos Perigosos a Granel. O ...

As autoridades competentes dos países signatários estabelecerão um regime de autorizações para as embarcações de transporte de produtos químicos da Hidrovia.

Artigo 84 do Decreto nº 2.716 de 10 de Agosto de 1998

Presidência da Republica

Art. 84. - Informação de Sinistros. As embarcações da Hidrovia ou outras que sofram ...

Artigo 85 do Decreto nº 2.716 de 10 de Agosto de 1998

Presidência da Republica

Art. 85.- Transporte, Embalagem e Segregação de Mercadorias Perigosas e ...

Artigo 88 do Decreto nº 2.716 de 10 de Agosto de 1998

Presidência da Republica

Art. 88. - Transporte de Gases Liqüefeitos a Granel. O transporte de ...

As autoridades competentes dos países signatários estabelecerão um regime de autorizações para as embarcações gazeiras da Hidrovia.

Artigo 83 do Decreto nº 2.716 de 10 de Agosto de 1998

Presidência da Republica

Art. 83. - Documentação. Os navios e as embarcações da Hidrovia ou outras que ...

. A autoridade competente de cada país signatário outorgará, quando corresponder, os certificados e autorizações necessários, de acordo com a modalidade do transporte.

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as embarcações gazeiras da Hidrovia. Art. 89 - Transporte de Combustíveis. O transporte de combustíveis é regido, no que for aplicável, pelo Anexo I do MARPOL 73/78. Art. 90. - Proibição. Fica proibido... o transporte ...

Artigo 89 do Decreto de 29 de Julho de 1996

Presidência da Republica

Art. 89 - Transporte de Combustíveis. O transporte de ...

Artigo 86 do Decreto de 29 de Julho de 1996

Presidência da Republica

Art. 86. - Transporte de Mercadorias Sólidas Perigosas a Granel. O ...

Artigo 87 do Decreto de 29 de Julho de 1996

Presidência da Republica

Art. 87. - Transporte de Produtos Líquidos Químicos Perigosos a Granel. O ...

As autoridades competentes dos países signatários estabelecerão um regime de autorizações para as embarcações de transporte de produtos químicos da Hidrovia.

Lei nº 2803, de 07 de outubro de 1997 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

VEDA A UTILIZAÇÃO E A INSTALAÇÃO SUBTERRÂNEAS DE DEPÓSITOS E TUBULAÇÕES METÁLICAS, ...

do Rio de Janeiro, a utilização e a instalação subterrânea de depósitos e tubulações de estrutura metálica, para armazenamento ou transporte de combustível ou substâncias perigosas, em postos de serviço... saúde da população; § 4º - ...

Lei nº 2803, de 07 de outubro de 1997 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

VEDA A UTILIZAÇÃO E A INSTALAÇÃO SUBTERRÂNEAS DE DEPÓSITOS E TUBULAÇÕES METÁLICAS, ...

do Rio de Janeiro, a utilização e a instalação subterrânea de depósitos e tubulações de estrutura metálica, para armazenamento ou transporte de combustível ou substâncias perigosas, em postos de serviço... saúde da população; § 4º - ...

Lei nº 2578 de 21 de dezembro de 2005 do Pato Branco

Camara municipal

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS POSTOS E TRANSPORTES DE ...

- V, situado na Rua Teotônio Vilela, Bairro Dal Ross, nesta cidade de Pato Branco, Paraná, à Associação dos Postos e Transportes de Combustíveis - ASTROCAM, inscrita no CNPJ sob nº 07.675.930/ 0001..., objeto da presente Lei, correrão por ...

Lei nº 2578 de 21 de dezembro de 2005 do Pato Branco

Camara municipal

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS POSTOS E TRANSPORTES DE ...

- V, situado na Rua Teotônio Vilela, Bairro Dal Ross, nesta cidade de Pato Branco, Paraná, à Associação dos Postos e Transportes de Combustíveis - ASTROCAM, inscrita no CNPJ sob nº 07.675.930/ 0001..., objeto da presente Lei, correrão por ...

Lei nº 1443 de 18 de junho de 2004 do Rio Negro

Câmara Municipal do Rio Negro

"AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A EMPRESA ECO ...

de Cessão de uso por um prazo de 05 (cinco) anos, com a Empresa ECO DIESEL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS LTDA, com sede a rua Jaime José Ruthes, s/n.º, nesta cidade de Rio Negro, inscrita no CNPJ... artigo 1º será utilizado pela ...

Lei no 11.033, de 21 de dezembro de 2004

Presidência da Republica

Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais; institui o Regime ...

sobre as mercadorias cuja origem ou cujo destino seja porto localizado na Região Norte e Nordeste do país, exceto para as embarcações de casco com fundo duplo, destinadas ao transporte de combustíveis, cujo prazo... as máquinas, ...

Lei nº 1443 de 18 de junho de 2004 do Rio Negro

Câmara Municipal do Rio Negro

"AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A EMPRESA ECO ...

de Cessão de uso por um prazo de 05 (cinco) anos, com a Empresa ECO DIESEL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS LTDA, com sede a rua Jaime José Ruthes, s/n.º, nesta cidade de Rio Negro, inscrita no CNPJ... artigo 1º será utilizado pela ...

Lei nº 1936 de 13 de agosto de 2009 do Rio Negro

Câmara Municipal do Rio Negro

"ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1.443 /2004, QUE AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ...

DIESEL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS LTDA, com sede a rua Jaime José Ruthes, s/n.º, nesta cidade de Rio Negro, inscrita no CNPJ sob nº 05.643.025/0001-27, visando a cessão de um imóvel urbano

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