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Jusbrasil - Legislação
24 de julho de 2016

Decreto de 29 de julho de 1996

Presidência da Republica

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 84, inciso IV, e 184 da Constituição, e nos termos dos arts. 18 e 20 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 2º da Lei ...

Artigo 89 do Decreto de 29 de Julho de 1996

Presidência da Republica

Art. 89 - Transporte de Combustíveis. O transporte de ...

Decreto de 29 de julho de 1996

Presidência da Republica

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 84, inciso IV, e 184 da Constituição, e nos termos dos arts. 18 e 20 da Lei n° 4.504, de 30 de novembro de 1964, 2° da Lei n° 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 2° da Lei ...

Artigo 89 do Decreto nº 2.716 de 10 de Agosto de 1998

Presidência da Republica

Art. 89 - Transporte de Combustíveis. O transporte de ...

Decreto de 29 de julho de 1996

Presidência da Republica

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural conhecido ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 84, inciso IV, e 184 da Constituição, e nos termos dos arts. 18 e 20 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 2º da Lei ...

Artigo 89 do Decreto de 29 de Julho de 1996

Presidência da Republica

Art. 89 - Transporte de Combustíveis. O transporte de ...

Decreto de 29 de julho de 1996

Presidência da Republica

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 84, inciso IV, e 184 da Constituição, e nos termos dos arts. 18 e 20 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 2º da Lei ...

Artigo 89 do Decreto de 29 de Julho de 1996

Presidência da Republica

Art. 89 - Transporte de Combustíveis. O transporte de ...

Decreto de 29 de julho de 1996

Presidência da Republica

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 84, inciso IV, e 184 da Constituição, e nos termos dos arts. 18 e 20 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 2º da Lei ...

Artigo 89 do Decreto de 29 de Julho de 1996

Presidência da Republica

Art. 89 - Transporte de Combustíveis. O transporte de ...

Decreto nº 2.716, de 10 de agosto de 1998

Presidência da Republica

Promulga o Acordo de Transporte Fluvial pela Hidrovia Paraguai-Paraná (Porto ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, inciso VIII, da Constituição, e Considerando que o Tratado de Montevidéu de 1980, que criou a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), firmado pelo Brasil em 12 de ...

Artigo 89 do Decreto Lei nº 9.680 de 29 de Agosto de 1946

Presidência da Republica

Art. 89 - Transporte de Combustíveis. O transporte de ...

Decreto de 29 de julho de 1996

Presidência da Republica

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 84, inciso IV, e 184 da Constituição, e nos termos dos arts. 18 e 20 da Lei n° 4.504, de 30 de novembro de 1964, 2° da Lei n° 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 2° da Lei ...

Artigo 89 do Decreto de 29 de Julho de 1996

Presidência da Republica

Art. 89 - Transporte de Combustíveis. O transporte de ...

Decreto de 29 de julho de 1996

Presidência da Republica

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 84, inciso IV, e 184 da Constituição, e nos termos dos arts. 18 e 20 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 2º da Lei ...

Artigo 89 do Decreto de 29 de Julho de 1996

Presidência da Republica

Art. 89 - Transporte de Combustíveis. O transporte de ...

Decreto de 29 de julho de 1996

Presidência da Republica

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 84, inciso IV, e 184 da Constituição, e nos termos dos arts. 18 e 20 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 2º da Lei ...

Artigo 89 do Decreto de 29 de Julho de 1996

Presidência da Republica

Art. 89 - Transporte de Combustíveis. O transporte de ...

Decreto de 29 de julho de 1996

Presidência da Republica

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 84, inciso IV, e 184 da Constituição, e nos termos dos arts. 18 e 20 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 2º da Lei ...

Artigo 89 do Decreto de 29 de Julho de 1996

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