Carregando...
JusBrasil - Legislação
25 de abril de 2014

Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997

Presidência da Republica

Institui o Código de Trânsito Brasileiro .

competente; III - vistoriar, inspecionar quanto às condições de segurança veicular, registrar, emplacar, selar a placa, e licenciar veículos, expedindo o Certificado de Registro e o Licenciamento Anual,... alta, exceto ao cruzar com ...

Artigo 40 da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Presidência da Republica

Art. 40. O uso de luzes em veículo obedecerá às seguintes determinações:

luz alta, exceto ao cruzar com outro veículo ou ao segui-lo; III - a troca de luz baixa e alta, de forma intermitente e por curto período de tempo, com o objetivo de advertir outros motoristas, só...I - o condutor manterá acesos os faróis ...

Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997

Presidência da Republica

Institui o Código de Trânsito Brasileiro.

veicular, registrar, emplacar, selar a placa, e licenciar veículos, expedindo o Certificado de Registro e o Licenciamento Anual, mediante delegação do órgão federal competente; IV - estabelecer, em conjunto... pública; II - nas vias ...

Artigo 40 da Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Presidência da Republica

Art. 40. O uso de luzes em veículo obedecerá às seguintes determinações:

luz alta, exceto ao cruzar com outro veículo ou ao segui-lo; III - a troca de luz baixa e alta, de forma intermitente e por curto período de tempo, com o objetivo de advertir outros motoristas, só...I - o condutor manterá acesos os faróis ...

Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997

Presidência da Republica

Institui o Código de Trânsito Brasileiro.

mediante delegação do órgão federal competente; III - vistoriar, inspecionar quanto às condições de segurança veicular, registrar, emplacar, selar a placa, e licenciar veículos, expedindo o Certificado... com outro veículo ou ...

Artigo 40 da Lei nº 8.371 de 30 de Dezembro de 1991

Presidência da Republica

Art. 40. O uso de luzes em veículo obedecerá às seguintes determinações:

luz alta, exceto ao cruzar com outro veículo ou ao segui-lo; III - a troca de luz baixa e alta, de forma intermitente e por curto período de tempo, com o objetivo de advertir outros motoristas, só...I - o condutor manterá acesos os faróis ...

Regulamento do Código Nacional de Trânsito - Decreto no 62.127, de 16 de janeiro de 1968

Presidência da Republica

Aprova o Regulamento do Código Nacional de Trânsito .

dêste Regulamento. Art 99. Junto aos bordos das placas de identificação dos veículo, não poderão ser colocados quaisquer emblemas, escudos ou distintivos. Art 100. As placas, quando trocadas, serão... de veículos em ...

Artigo 100 do Decreto nº 62.127 de 11 de Janeiro de 1968

Presidência da Republica

Art 100. As placas, quando trocadas, serão destruídas, comunicando-se ...

Artigo 128 do Decreto nº 62.127 de 16 de Janeiro de 1968

Presidência da Republica

Art 128. O licenciamento de veículos em mais de um Município não acarreta a ...

Parágrafo único. No caso de licenciamento, por mudança de domicílio ou de residência, trocar-se-á a placa destruindo-se a substituída, cientificada a repartição que a houver fornecido.

Artigo 253 do Decreto nº 62.127 de 16 de Janeiro de 1968

Presidência da Republica

Art. 253. Por ocasião da substituição das placas de identificação dos ...

§ 1º Logo que se aparelhem para tanto, as repartições de trânsito poderão exigir a troca das placas atualmente em uso pelas previstas neste Regulamento. § 2º Aquêles que pretenderem a troca... das placas do ano de 1970, ...

Lei no 1.081, de 13 de abril de 1950

Presidência da Republica

Dispõe sôbre o uso de carros oficiais

da aquisição do veículo, a natureza do serviço em que será empregado, a dotação orçamentária, própria, ou o crédito pelo qual deverá correr a despesa, preço provável do custo, classe, tipo e características e,... da aquisição mediante permuta só ...

Lei no 1.081, de 13 de abril de 1950

Presidência da Republica

Dispõe sôbre o uso de carros oficiais

da aquisição do veículo, a natureza do serviço em que será empregado, a dotação orçamentária, própria, ou o crédito pelo qual deverá correr a despesa, preço provável do custo, classe, tipo e características e,... da aquisição mediante permuta só ...

Decreto-lei nº 237, de 28 de fevereiro de 1967

Presidência da Republica

Modifica o Código Nacional de Trânsito .

Federal e Municípios não usarão a plaqueta de que trata êste artigo". "Art. 61 O licenciamento de veículo em mais de um Município não acarreta a troca de placa, nem o uso de mais de uma, que fica... território nacional". "Art. 60 ...

Artigo 1 do Decreto Lei nº 237 de 28 de Fevereiro de 1967

Presidência da Republica

Art 1º Os artigos 3º, 4º e § 1º, 2º, 5º, 7º, capt . e § 1º, 14, 20, 23, § 1º, 25, ...

êste artigo". "Art. 61 O licenciamento de veículo em mais de um Município não acarreta a troca de placa, nem o uso de mais de uma, que fica proibido. Parágrafo único. No caso de licenciamento por mudança... ...

Decreto-lei nº 9.759, de 5 de setembro de 1946

Presidência da Republica

Dispõe sôbre a competência do Departamento de Administração do Ministério da Justiça ...

transporte de pessoal e de suas bagagens, poltronas, leitos, assinaturas mensais, cadernetas quilométricas, passes coletivos ou individuais, carros, vagões, veículos especiais ou trens e a placa de numeração dos automóveis oficiais; VIII - ...

Artigo 1 do Decreto Lei nº 9.759 de 05 de Setembro de 1946

Presidência da Republica

Art. 1º Ao Departamento de Administração (D. A.) do Ministério da Justiça e Negócios ...

de pessoal e de suas bagagens, poltronas, leitos, assinaturas mensais, cadernetas quilométricas, passes coletivos ou individuais, carros, vagões, veículos especiais ou trens de qualquer natureza, camarotes,... cabines e aviões especiais nas ...

Decreto no 2.975, de 1o de Março de 1999

Presidência da Republica

Promulga o Acordo de Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros e Carga, ...

Artigo 2 Para efeitos do presente Acordo entende-se por: 1) Transporte por rodovia: o transporte comercial efetuado por veículos que empreguem rodovias como infra-estrutura viária; 2) Transporte... de transporte comercial. 6) Veículo ...

Decreto nº 5.637, de 26 de dezembro de 2005

Presidência da Republica

Dispõe sobre a vigência das Decisões do Conselho do Mercado Comum, das Resoluções do ...

Parte de registro ou matrícula, devendo nesta documentação estar indicadas as placas de registro exigíveis para a circulação do mesmo. Artigo 9 1. O prazo de permanência de um veículo comunitário no... - Resoluções nos: a) 1/94, que dispõe ...

1 2 3 4 5 42 43 Próxima

ou

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/busca