Carregando...
JusBrasil - Legislação
31 de outubro de 2014

Lei nº 11.256, de 5 de novembro de 2002 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Dispõe sobre a divulgação, pelas prestadoras de serviços de telefonia, de ...

º - As empresas prestadoras de serviços de telefonia fixa ou móvel ficam obrigadas a divulgar a tabela de preços dos serviços colocados à disposição dos seus usuários. Artigo 2º - A divulgação de que trata... o artigo anterior deverá ...

Artigo 1 da Lei nº 11.256 de 05 de Novembro de 2002 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 1º - As empresas prestadoras de serviços de telefonia fixa ou móvel ficam ...

Lei nº 11.256, de 5 de novembro de 2002 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Dispõe sobre a divulgação, pelas prestadoras de serviços de telefonia, de ...

º - As empresas prestadoras de serviços de telefonia fixa ou móvel ficam obrigadas a divulgar a tabela de preços dos serviços colocados à disposição dos seus usuários. Artigo 2º - A divulgação de que trata... o artigo anterior deverá ...

Artigo 1 da Lei nº 11.256 de 05 de Novembro de 2002 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 1º - As empresas prestadoras de serviços de telefonia fixa ou móvel ficam ...

Lei nº 5789, de 19 de julho de 2010 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, DE INTERNET, ...

de telefonia, de internet, de televisão fechada por assinatura, de fornecimento de água, de gás e de energia elétrica, que atuam no Estado do Rio de Janeiro, ficam obrigadas a divulgar tabela de preços... de seus respectivos serviços, bem ...

Artigo 1 da Lei nº 5.789 de 19 de Julho de 2010 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Art. 1º As empresas prestadoras de serviços de telefonia, de internet, de televisão ...

Parágrafo único. Na tabela prevista no caput deste artigo deverão constar, específica e detalhadamente, as espécies de cada serviço fornecido e o valor individualizado de possível cobrança praticada pelas empresas tratadas nesta Lei.

Lei nº 5499, de 07 de julho de 2009 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

OBRIGA BARES RESTAURANTES E LANCHONETES E CONGÊNERES A EXIBIR EM SEUS CARDÁPIOS E ...

que comercializam alimentos a afixar, nos cardápios e tabelas de preço, o telefone do órgão competente de fiscalização sanitária, independentemente da presença dos cartazes determinados pela legislação vigente. Parágrafo único. O layout e o ...

Artigo 1 da Lei nº 5.499 de 07 de Julho de 2009 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Art. 1º Ficam obrigados os estabelecimentos que comercializam alimentos a afixar, ...

Parágrafo único. O layout e o tipo gráfico do número do telefone terão a mesma fonte, estilo da fonte e tamanho do utilizado na confecção do cardápio.

Decreto-lei no 3855, de 21 de novembro de 1941

Presidência da Republica

Estatuto da Lavoura Canavieira

as contribuições estabelecidas nos contratos tipos. Art. 88º A tabela de preços será organizada, nos termos do artigo anterior, pelo Instituto. SECÇÃO 2ª DA RENDA DA TERRA Art. 89º O I.A.A. fixará a renda.... A. A. não organizar as ...

Artigo 88 do Decreto de 16 de Abril de 2012

Presidência da Republica

Art. 88º A tabela de preços será organizada, nos termos do artigo ...

SECÇÃO 2ª DA RENDA DA TERRA

Artigo 177 do Decreto de 16 de Abril de 2012

Presidência da Republica

Art. 177º Enquanto o I. A. A. não organizar as tabelas de preços a que ...

Decreto-lei no 3855, de 21 de novembro de 1941

Presidência da Republica

Estatuto da Lavoura Canavieira

, a riqueza em sacarose e a pureza das canas fornecidas. Parágrafo único. Poderão ser deduzidas do preço das canas as contribuições estabelecidas nos contratos tipos. Art. 88º A tabela de preços será organizada... pandentes de ...

Artigo 88 do Decreto Lei nº 3.855 de 21 de Novembro de 1941

Presidência da Republica

Art. 88º A tabela de preços será organizada, nos termos do artigo ...

SECÇÃO 2ª DA RENDA DA TERRA

Artigo 177 do Decreto Lei nº 3.855 de 21 de Novembro de 1941

Presidência da Republica

Art. 177º Enquanto o I. A. A. não organizar as tabelas de preços a que ...

Decreto nº 21.926, de 1 de fevereiro de 1984 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Atualiza a tabela de preços de serviços da Bolsa Oficial de Café e ...

ANDRÉ FRANCO MONTORO, Governador do Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, Decreta: Artigo 1 º - A Tabela de Preços de Serviços, objeto do regulamento da  Bolsa Oficial de Café... da Fazenda Publicado no Gabinete Civil do ...

Artigo 1 do Decreto nº 21.926 de 01 de Fevereiro de 1984 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 1 º - A Tabela de Preços de Serviços, objeto do regulamento da  ...

Decreto nº 12.395, de 3 de outubro de 1978 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Aprova nova tabela de preços de mudas produzidas no Campo de Pesquisas ...

PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante dos processos GG - 1.699/78 e DAEE - 25.999/78, Decreta: Artigo 1 .º - Fica aprovada a anexa Tabela de Preços de mudas ...

Artigo 1 do Decreto nº 12.395 de 03 de Outubro de 1978 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 1 .º - Fica aprovada a anexa Tabela de Preços de mudas ...

Decreto nº 23.346, de 1º de abril de 1985 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Delega competência ao Secretário da Saúde para aprovação de tabelas de ...

do Secretário da Saúde, Decreta: Artigo 1 º - Fica delegada ao Secretário da Saúde competência para aprovar as tabelas de preços dos serviços especificados no artigo 7º, inciso VI, do Decreto-lei nº 232, de 17

Decreto nº 23.345, de 29 de Março de 1985 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Reajusta as Tabelas de preços dos serviços prestados pela ...

prestados no "Pier do Saco da Ribeira", em Ubatuba, os preços reajustados pelas Tabelas I e II anexas, que integram o presente decreto. Artigo 2 º - Este decreto entrará em vigor em 1º de abril de 1985.... Palácio dos Bandeirantes, 29 de ...

1 2 3 4 5 41 42 Próxima

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/busca