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JusBrasil - Legislação
31 de outubro de 2014

Lei nº 573 de 19 de maio de 1999 da Videira

Câmara Municipal da Videira

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CONCEDER O USO DE UMA USINA DE ASFALTO P.M.F. (PRÉ - ...

(conteúdo obsoleto) Prefeitura Municipal de Videira, 19 de maio de 1999. GABRIEL BOGONI Prefeito Municipal

Lei nº 7839 de 14 de julho de 2003 de Pocos de Caldas

Camara municipal

AUTORIZA O MUNICÍPIO A IMPLANTAR BENFEITORIAS EM EMPRESA QUE ESPECIFICA.

de Poços de Caldas autorizado a executar em área da Exportadora Poços de Caldas Ltda, serviços de terraplanagem, composto de corte e aterro compactado, execução de base estabilizada, pavimentação com lama...CONSIDERANDO a solicitação ...

Artigo 1 da Lei nº 7.839 de 14 de Julho de 2003 do Munícipio de Pocos de Caldas

Camara municipal

Art. 1º Fica o Município de Poços de Caldas autorizado a executar em área da ...

Lei nº 2253 de 20 de dezembro de 1999 da Umuarama

Câmara Municipal da Umuarama

Ref.: Projeto de Lei nº 140 /99 Autor: Executivo Municipal

ZOOTÉCNICA DE NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA., mediante o fornecimento de mão-de-obra e utilização de máquinas e equipamentos do Município, para a execução de pavimentação asfáltica e obras complementares...AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ...

Artigo 1 da Lei nº 2.253 de 20 de Dezembro de 1999 do Munícipio de Umuarama

Câmara Municipal da Umuarama

Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder benefícios a título de ...

Lei nº 2258 de 20 de dezembro de 1999 da Umuarama

Câmara Municipal da Umuarama

Ref.: Projeto de Lei nº 139 /99 Autor: Executivo Municipal

-de-obra e utilização de máquinas e equipamentos do Município, para a execução de pavimentação asfáltica e obras complementares, incluindo terraplanagem, no pátio da indústria, até o limite de 900,00 m2 (novecentos...AUTORIZA O PODER ...

Artigo 1 da Lei nº 2.258 de 20 de Dezembro de 1999 do Munícipio de Umuarama

Câmara Municipal da Umuarama

Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder benefícios a título de ...

Lei nº 6602 de 02 de junho de 2004 da Maringa

Câmara Municipal da Maringa

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OS INCETIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 4424 /97, ...

da aprovação do projeto de construção, desconto de 50% (cinqüenta por cento) no valor de ITBI, serviços de terraplanagem e implantação de infra-estrutura, pavimentação e galerias de águas pluviais no acesso... Removedores Especializados ...

Artigo 1 da Lei nº 6.602 de 02 de Junho de 2004 do Munícipio de Maringa

Câmara Municipal da Maringa

Art. 1º - Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a conceder à empresa Raudi ...

Decreto nº 149 de 04 de dezembro de 1998 de São Francisco do Sul

Câmara Municipal de São Francisco do Sul

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARTE DE UMA JAZIDA DE SAIBRO EXISTENTE NA PROPRIEDADE ...

de FLORENTINO ZORZO e com direito de exploração pela firma TERRAPLANAGEM GOLL LTDA, ou quem de direito. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam... mil metros cúbicos) de saibro, para conservação, ...

Artigo 1 do Decreto nº 149 de 04 de Dezembro de 1998 do Munícipio de São Francisco do Sul

Câmara Municipal de São Francisco do Sul

Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública, nos termos do artigo 5º, inciso I, do ...

Lei nº 2840 de 29 de abril de 1997 de Canoinhas

Câmara Municipal de Canoinhas

AUTORIZA DOAÇÃO DE AREIA E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM PARA A EMPRESA T.M.Q. ...

do Poder Executivo Municipal, autorizado a doar 45m3 (quarenta e cinco metros cúbicos) de areia e 08 (oito) horas de serviços do trator de esteira, para a Empresa T.M.Q. Engenharia Ltda, inscrita no CGC...º - O material doado, destina-se a ...

Lei nº 577 de 06 de Março de 1979 de Guaramirim

Câmara Municipal de Guaramirim

CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DA "AGROTECNICA ...

, do município de Guaramirim, constantes dos seguintes itens: a) construção de pontes b) drenagem c) terraplanagem d) galerias de águas fluviais e) pavimentação e obras complementares f) estudo e projetos Art...º - Fica o executivo ...

Artigo 1 da Lei nº 577 de 06 de Março de 1979 do Munícipio de Guaramirim

Câmara Municipal de Guaramirim

Art. 1º - Fica o executivo municipal autorizado a contratar os serviços técnicos da ...

a) construção de pontes b) drenagem c) terraplanagem d) galerias de águas fluviais e) pavimentação e obras complementares f) estudo e projetos

Decreto nº 571 de 07 de novembro de 2005 de Rio do Sul

Câmara Municipal de Rio do Sul

"HOMOLOGA RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO REPRESENTADO PELA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ...

TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL..., TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES AZZA ...

Lei nº 11.081, de 4 de abril de 2002 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Autoriza o DER a transmitir, por cessão gratuita, ao Município de Jaci, os direitos ...

, por cessão gratuita, ao Município de Jaci, os direitos possessórios que detém sobre a faixade terra com benfeitorias de terraplanagem e pavimentação, situada entre as estacas 0 a 50, com extensão... e distância de 176,60m (cento e setenta ...

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