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JusBrasil - Legislação
23 de abril de 2014

Lei nº 573 de 19 de maio de 1999 da Videira

Câmara Municipal da Videira

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CONCEDER O USO DE UMA USINA DE ASFALTO P.M.F. (PRÉ - ...

(conteúdo obsoleto) Prefeitura Municipal de Videira, 19 de maio de 1999. GABRIEL BOGONI Prefeito Municipal

Lei nº 2840 de 29 de abril de 1997 de Canoinhas

Câmara Municipal de Canoinhas

AUTORIZA DOAÇÃO DE AREIA E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM PARA A EMPRESA T.M.Q. ...

do Poder Executivo Municipal, autorizado a doar 45m3 (quarenta e cinco metros cúbicos) de areia e 08 (oito) horas de serviços do trator de esteira, para a Empresa T.M.Q. Engenharia Ltda, inscrita no... O material doado, destina-se a ...

Decreto nº 571 de 07 de novembro de 2005 de Rio do Sul

Câmara Municipal de Rio do Sul

"HOMOLOGA RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO REPRESENTADO PELA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ...

TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL,... TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES AZZA ...

Decreto nº 149 de 04 de dezembro de 1998 de São Francisco do Sul

Câmara Municipal de São Francisco do Sul

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARTE DE UMA JAZIDA DE SAIBRO EXISTENTE NA PROPRIEDADE ...

de FLORENTINO ZORZO e com direito de exploração pela firma TERRAPLANAGEM GOLL LTDA, ou quem de direito. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se... mil metros cúbicos) de saibro, para ...

Artigo 1 do Decreto nº 149 de 04 de Dezembro de 1998 do Munícipio de São Francisco do Sul

Câmara Municipal de São Francisco do Sul

Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública, nos termos do artigo 5º, inciso I, do ...

Lei nº 2253 de 20 de dezembro de 1999 da Umuarama

Câmara Municipal da Umuarama

Ref.: Projeto de Lei nº 140 /99 Autor: Executivo Municipal

ZOOTÉCNICA DE NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA., mediante o fornecimento de mão-de-obra e utilização de máquinas e equipamentos do Município, para a execução de pavimentação asfáltica e obras complementares,...AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ...

Artigo 1 da Lei nº 2.253 de 20 de Dezembro de 1999 do Munícipio de Umuarama

Câmara Municipal da Umuarama

Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder benefícios a título de ...

Lei nº 1876 de 21 de Março de 2006 de Pomerode

Câmara Municipal de Pomerode

CONCEDE ESTÍMULO ECONÔMICO À EMPRESA "CONFEITARIA TORTEN PARADIES LTDA", E DÁ ...

de estímulo econômico para a empresa "Confeitaria Torten Paradies Ltda", a execução, pelo Município de Pomerode, de serviços de terraplanagem, retirada de barro e colocação de macadame no terreno... de Pomerode, de modo a possibilitar a ...

Artigo 1 da Lei nº 1.876 de 21 de Março de 2006 do Munícipio de Pomerode

Câmara Municipal de Pomerode

Art. 1º - Fica autorizada, a título de estímulo econômico para a empresa ...

Ltda, no prazo de 150 (cento e cinqüenta) dias, contados da publicação da presente lei, sob pena de revogação do benefício e cobrança dos serviços que vierem a ser executados pelo Município de Pomerode.

Lei nº 1576 de 11 de julho de 2001 de Pomerode

Câmara Municipal de Pomerode

CONCEDE ESTÍMULO ECONÔMICO À EMPRESA "CALQUIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA", E ...

de incentivo econômico para a empresa "CALQUIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA", a execução, pela Prefeitura Municipal de Pomerode, de serviços de aterro, com aproximadamente 12.500m³ de barro, e terraplanagem... desta comarca sob nº AV.4-9111, ...

Artigo 1 da Lei nº 1.576 de 11 de Julho de 2001 do Munícipio de Pomerode

Câmara Municipal de Pomerode

Art. 1º - Fica autorizada, a título de incentivo econômico para a empresa "CALQUIM ...

§ Único - O benefício ora concedido, fica rigorosamente condicionado ao teor do disposto na Lei nº 1225, de 24/05/95, e no compromisso da empresa beneficiária em gerar 10 (dez) novos empregos a curto prazo, e, 15 (quinze), a médio prazo, mediante ...

Lei nº 7839 de 14 de julho de 2003 de Pocos de Caldas

Camara municipal

AUTORIZA O MUNICÍPIO A IMPLANTAR BENFEITORIAS EM EMPRESA QUE ESPECIFICA.

de Poços de Caldas autorizado a executar em área da Exportadora Poços de Caldas Ltda, serviços de terraplanagem, composto de corte e aterro compactado, execução de base estabilizada, pavimentação com lama...CONSIDERANDO a solicitação ...

Artigo 1 da Lei nº 7.839 de 14 de Julho de 2003 do Munícipio de Pocos de Caldas

Camara municipal

Art. 1º Fica o Município de Poços de Caldas autorizado a executar em área da ...

Lei nº 577 de 06 de Março de 1979 de Guaramirim

Câmara Municipal de Guaramirim

CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DA "AGROTECNICA ...

do município de Guaramirim, constantes dos seguintes itens: a) construção de pontes b) drenagem c) terraplanagem d) galerias de águas fluviais e) pavimentação e obras complementares f) estudo e projetos Art.... Fica o executivo municipal ...

Artigo 1 da Lei nº 577 de 06 de Março de 1979 do Munícipio de Guaramirim

Câmara Municipal de Guaramirim

Art. 1º - Fica o executivo municipal autorizado a contratar os serviços técnicos da ...

a) construção de pontes b) drenagem c) terraplanagem d) galerias de águas fluviais e) pavimentação e obras complementares f) estudo e projetos

Lei nº 2258 de 20 de dezembro de 1999 da Umuarama

Câmara Municipal da Umuarama

Ref.: Projeto de Lei nº 139 /99 Autor: Executivo Municipal

e utilização de máquinas e equipamentos do Município, para a execução de pavimentação asfáltica e obras complementares, incluindo terraplanagem, no pátio da indústria, até o limite de 900,00 m2 (novecentos...AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ...

Artigo 1 da Lei nº 2.258 de 20 de Dezembro de 1999 do Munícipio de Umuarama

Câmara Municipal da Umuarama

Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder benefícios a título de ...

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