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JusBrasil - Legislação
22 de agosto de 2014

Página 1 de 245 resultados

Medida Provisória no 1.967-2, de 9 de dezembro de 1999

Presidência da Republica

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte ...

da lei. Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever..., artístico, ...

Artigo 225 da Medida Provisoria nº 1.967-2 de 09 de Dezembro de 1999

Presidência da Republica

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ...

de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade; (Regulamento) V - controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos... e substâncias que comportem risco ...

Decreto de 12 de agosto de 1993

Presidência da Republica

Estabelece a programação financeira de liberação de cotas pela Secretaria do Tesouro ...

, na forma da lei. Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade... e ...

Artigo 225 do Decreto de 12 de Agosto de 1993

Presidência da Republica

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ...

de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade; (Regulamento) V - controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos... e substâncias que comportem risco ...

Decreto-lei nº 284, de 28 de fevereiro de 1967

Presidência da Republica

Institui o impôsto sôbre transporte rodoviário de passageiros e dá outras ...

auxiliar, o Conselho de Comunicação Social, na forma da lei. Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida... ao ...

Artigo 225 do Decreto Lei nº 284 de 28 de Fevereiro de 1967

Presidência da Republica

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ...

de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade; (Regulamento) V - controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos... e substâncias que comportem risco ...

Decreto de 12 de agosto de 1993

Presidência da Republica

Homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Jarará, localizada no Estado ...

de que trata este decreto tem a seguinte delimitação: NORTE: Partindo do Março M-02 de coordenadas geográficas 22º 54'33,878"S e 54º 36'43,999"Wgr., localizado no cruzamento de uma cerca, segue

Artigo 225 do Decreto de 12 de Agosto de 1993

Presidência da Republica

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ...

de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade; (Regulamento) V - controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos... e substâncias que comportem risco ...

Decreto de 12 de agosto de 1993

Presidência da Republica

Homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Estivadinho, localizada no ...

º A área indígena de que trata este Decreto tem a seguinte delimitação: NORTE/LESTE: Partindo do Março MC-01=SAT 01 de coordenadas geográficas 14º 33'59,678"S e 58º 39'09,171"Wgr., situado próximo... reta com azimute e distância de 45º 54'45,4" e ...

Artigo 225 do Decreto de 12 de Agosto de 1993

Presidência da Republica

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ...

de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade; (Regulamento) V - controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos... e substâncias que comportem risco ...

Constituição Federal - Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

Presidência da Republica

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte ...

da lei. Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever... ao ...

Artigo 225 da Constituição Federal de 1988

Presidência da Republica

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ...

de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade; (Regulamento) V - controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos... e substâncias que comportem risco ...

Decreto de 12 de agosto de 1993

Presidência da Republica

Homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Campinas/Katukina, localizada ...

metros e vinte e cinco centímetros). Art. 2º A área indígena de que trata este decreto tem a seguinte delimitação: Norte: A presente descrição inicia-se na Estaca OL-1224 de coordenadas geográficas 07... o Março 04 de coordenadas geográficas 07º ...

Artigo 225 do Decreto de 12 de Agosto de 1993

Presidência da Republica

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ...

de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade; (Regulamento) V - controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos... e substâncias que comportem risco ...

Constituição Federal - Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

Presidência da Republica

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte ...

da lei. Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever... ao ...

Artigo 225 da Constituição Federal de 1988

Presidência da Republica

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ...

de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade; (Regulamento) V - controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos... e substâncias que comportem risco ...

Decreto de 12 de agosto de 1993

Presidência da Republica

Cria o Conselho Consultivo Empresarial de Competitividade (CONCEC), dispõe sobre ...

- Ministro de Estado do Meio Ambiente; XII - Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Coordenação da Presidência da República; XIII - Ministro de Estado Chefe da Secretaria... implementadas. Parágrafo único. Cada ...

Artigo 225 do Decreto de 12 de Agosto de 1993

Presidência da Republica

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ...

de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade; (Regulamento) V - controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos... e substâncias que comportem risco ...

Decreto de 12 de agosto de 1993

Presidência da Republica

Dispõe sobre a transferência de dotações consignadas nos Orçamentos da União, e dá ...

.059,64 metros, até o Marco 03 de coordenadas geográficas 04°17'02,977"S e 62°08'29,850"Wgr., situado na margem direita do Igarapé Açu. LESTE: Do março antes descrito, segue pelo citado igarapé, a jusante... e distância de 330°47'05,8" e 2.398,27 ...

Artigo 225 do Decreto de 12 de Agosto de 1993

Presidência da Republica

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ...

de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade; (Regulamento) V - controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos... e substâncias que comportem risco ...

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