Carregando...
JusBrasil - Legislação
13 de fevereiro de 2016

Página 1 de 258 resultados

Lei Complementar N° 62, de 28 de dezembro de 1989

Presidência da Republica

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte ...

instituirá, como seu órgão auxiliar, o Conselho de Comunicação Social, na forma da lei. Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia... a ...

Artigo 225 Lc nº 62 de 28 de Dezembro de 1989

Presidência da Republica

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ...

potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade; (Regulamento) V - controlar a produção, a comercialização e o emprego... de técnicas, métodos e ...

Decreto no 948, de 5 de outubro de 1993

Presidência da Republica

Dispõe sobre a aplicação dos arts. 73 e 74 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de ...

neste capítulo, o Congresso Nacional instituirá, como seu órgão auxiliar, o Conselho de Comunicação Social, na forma da lei. Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem..., ...

Artigo 225 do Decreto nº 948 de 05 de Outubro de 1993

Presidência da Republica

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ...

potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade; (Regulamento) V - controlar a produção, a comercialização e o emprego... de técnicas, métodos e ...

Mensagem nº 1.750, de 23 de novembro de 1999

Presidência da Republica

ÍNDICE TEMÁTICO

da atividade garimpeira em cooperativas, levando em conta a proteção do meio ambiente e a promoção econômico-social dos garimpeiros. § 4º - As cooperativas a que se refere o parágrafo anterior terão.... Art. 224. Para os efeitos do ...

Artigo 225 da Mensagem nº 1.750 de 23 de Novembro de 1999

Presidência da Republica

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ...

de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade; (Regulamento) V - controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos... e substâncias que comportem risco ...

Medida Provisória no 60, de 26 de maio de 1989

Presidência da Republica

Altera a redação do artigo 11 da Lei Delegada n° 4, de 26 de setembro de 1962, e dá ...

concernentes ao controle oficial de preços, mediante qualquer artifício ou meio, inclusive pela alteração, sem modificação essencial ou de qualidade, de elementos como a embalagem, denominação, marca

Artigo 225 da Medida Provisoria nº 60 de 26 de Maio de 1989

Presidência da Republica

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ...

de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade; (Regulamento) V - controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos... e substâncias que comportem risco ...

Decreto de 12 de agosto de 1993

Presidência da Republica

Homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Estivadinho, localizada no ...

º A área indígena de que trata este Decreto tem a seguinte delimitação: NORTE/LESTE: Partindo do Março MC-01=SAT 01 de coordenadas geográficas 14º 33'59,678"S e 58º 39'09,171"Wgr., situado próximo... reta com azimute e distância de 45º 54'45,4" e ...

Artigo 225 do Decreto de 12 de Agosto de 1993

Presidência da Republica

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ...

de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade; (Regulamento) V - controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos... e substâncias que comportem risco ...

Decreto de 12 de agosto de 1993

Presidência da Republica

Homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Jarará, localizada no Estado ...

de que trata este decreto tem a seguinte delimitação: NORTE: Partindo do Março M-02 de coordenadas geográficas 22º 54'33,878"S e 54º 36'43,999"Wgr., localizado no cruzamento de uma cerca, segue

Artigo 225 do Decreto de 12 de Agosto de 1993

Presidência da Republica

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ...

de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade; (Regulamento) V - controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos... e substâncias que comportem risco ...

Decreto de 16 de setembro de 1993

Presidência da Republica

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da LIGHT ...

Silva; 284,00m à direita, confrontando com o lote nº 17 do PAL. 12.613; 50,00 m de fundos, confrontando com terrenos dos Melhoramentos Inhaúma Imobiliária Ltda., e 267,00 m à esquerda, confrontando

Artigo 225 do Decreto de 12 de Agosto de 1993

Presidência da Republica

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ...

de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade; (Regulamento) V - controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos... e substâncias que comportem risco ...

Constituição Federal - Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

Presidência da Republica

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte ...

Nacional instituirá, como seu órgão auxiliar, o Conselho de Comunicação Social, na forma da lei. Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo..., cultural, ...

Artigo 225 da Constituição Federal de 1988

Presidência da Republica

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ...

potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade; (Regulamento) V - controlar a produção, a comercialização e o emprego... de técnicas, métodos e ...

Constituição Federal - Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

Presidência da Republica

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte ...

, o Congresso Nacional instituirá, como seu órgão auxiliar, o Conselho de Comunicação Social, na forma da lei. Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo..., ...

Artigo 225 da Constituição Federal de 1988

Presidência da Republica

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ...

potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade; (Regulamento) V - controlar a produção, a comercialização e o emprego... de técnicas, métodos e ...

Constituição Federal - Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

Presidência da Republica

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte ...

Nacional instituirá, como seu órgão auxiliar, o Conselho de Comunicação Social, na forma da lei. Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo..., cultural, ...

Artigo 225 da Constituição Federal de 1988

Presidência da Republica

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ...

potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade; (Regulamento) V - controlar a produção, a comercialização e o emprego... de técnicas, métodos e ...

1 2 3 4 5 25 26 Próxima

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/busca

ou