Carregando...
Jusbrasil - Legislação
26 de setembro de 2016

Decreto no 86.714, de 10 de dezembro de 1981

Presidência da Republica

Promulga a Convenção sobre Trânsito Viário.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, CONSIDERANDO que o Congresso Nacional aprovou, pelo Decreto Legislativo nº 33, de 13 de maio de 1980, a Convenção sobre Trânsito Viário, celebrada em Viena, a 8 de novembro de 1968, com reserva ao Artigo 20, parágrafo 2º, ...

Artigo 11 do Decreto nº 86.714 de 10 de Dezembro de 1981

Presidência da Republica

Artigo 11 Ultrapassagem e circulação em filas 1. a) A ultrapassagem ...

do presente artigo estará, em particular, proibido nas pistas de circulação com dois sentidos, a ultrapassagem nas curvas e nas proximidades de uma lombada de visibilidade insuficiente, a não ser...b) Todavia, a ultrapassagem deverá ...

Decreto no 86.714, de 10 de dezembro de 1981

Presidência da Republica

Promulga a Convenção sobre Trânsito Viário.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, CONSIDERANDO que o Congresso Nacional aprovou, pelo Decreto Legislativo nº 33, de 13 de maio de 1980, a Convenção sobre Trânsito Viário, celebrada em Viena, a 8 de novembro de 1968, com reserva ao Artigo 20, parágrafo 2º, ...

Artigo 11 do Decreto de 30 de Março de 1998

Presidência da Republica

Artigo 11 Ultrapassagem e circulação em filas 1. a) A ultrapassagem ...

do presente artigo estará, em particular, proibido nas pistas de circulação com dois sentidos, a ultrapassagem nas curvas e nas proximidades de uma lombada de visibilidade insuficiente, a não ser...b) Todavia, a ultrapassagem deverá ...

Decreto no 86.714, de 10 de dezembro de 1981

Presidência da Republica

Promulga a Convenção sobre Trânsito Viário.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, CONSIDERANDO que o Congresso Nacional aprovou, pelo Decreto Legislativo nº 33, de 13 de maio de 1980, a Convenção sobre Trânsito Viário, celebrada em Viena, a 8 de novembro de 1968, com reserva ao Artigo 20, parágrafo 2º, ...

Artigo 11 do Decreto de 14 de Julho de 1997

Presidência da Republica

Artigo 11 Ultrapassagem e circulação em filas 1. a) A ultrapassagem ...

do presente artigo estará, em particular, proibido nas pistas de circulação com dois sentidos, a ultrapassagem nas curvas e nas proximidades de uma lombada de visibilidade insuficiente, a não ser...b) Todavia, a ultrapassagem deverá ...

Decreto de 14 de julho de 1997

Presidência da Republica

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 84, inciso IV, e 184 da Constituição, e nos termos dos arts. 18 e 20 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 2º da Lei ...

Artigo 11 do Decreto de 14 de Julho de 1997

Presidência da Republica

Artigo 11 Ultrapassagem e circulação em filas 1. a) A ultrapassagem ...

do presente artigo estará, em particular, proibido nas pistas de circulação com dois sentidos, a ultrapassagem nas curvas e nas proximidades de uma lombada de visibilidade insuficiente, a não ser...b) Todavia, a ultrapassagem deverá ...

Decreto de 30 de Março de 1998

Presidência da Republica

Delega competência ao Ministro de Estado das Relações Exteriores para autorizar ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI e parágrafo único, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 37 da Lei nº 7.501, de 27 de junho de 1986, e no art. 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de ...

Artigo 11 do Decreto de 30 de Março de 1998

Presidência da Republica

Artigo 11 Ultrapassagem e circulação em filas 1. a) A ultrapassagem ...

do presente artigo estará, em particular, proibido nas pistas de circulação com dois sentidos, a ultrapassagem nas curvas e nas proximidades de uma lombada de visibilidade insuficiente, a não ser...b) Todavia, a ultrapassagem deverá ...

Decreto de 14 de julho de 1997

Presidência da Republica

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 84, inciso IV, e 184 da Constituição, e nos termos dos arts. 18 e 20 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 2º da Lei ...

Artigo 11 do Decreto de 14 de Julho de 1997

Presidência da Republica

Artigo 11 Ultrapassagem e circulação em filas 1. a) A ultrapassagem ...

do presente artigo estará, em particular, proibido nas pistas de circulação com dois sentidos, a ultrapassagem nas curvas e nas proximidades de uma lombada de visibilidade insuficiente, a não ser...b) Todavia, a ultrapassagem deverá ...

Decreto de 1º de julho de 1997

Presidência da Republica

Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na alínea "c" do art. 151 do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, regulamentado pelo Decreto nº 35.851, de 16 de ...

Artigo 11 do Decreto de 14 de Julho de 1997

Presidência da Republica

Artigo 11 Ultrapassagem e circulação em filas 1. a) A ultrapassagem ...

do presente artigo estará, em particular, proibido nas pistas de circulação com dois sentidos, a ultrapassagem nas curvas e nas proximidades de uma lombada de visibilidade insuficiente, a não ser...b) Todavia, a ultrapassagem deverá ...

Decreto de 14 de julho de 1997

Presidência da Republica

Autoriza o Município de Visconde do Rio Branco, Estado de Minas Gerais, a ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 2º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, DECRETA: Art. 1º O Município de Visconde do Rio Branco, ...

Artigo 11 do Decreto de 14 de Julho de 1997

Presidência da Republica

Artigo 11 Ultrapassagem e circulação em filas 1. a) A ultrapassagem ...

do presente artigo estará, em particular, proibido nas pistas de circulação com dois sentidos, a ultrapassagem nas curvas e nas proximidades de uma lombada de visibilidade insuficiente, a não ser...b) Todavia, a ultrapassagem deverá ...

Decreto de 14 de julho de 1997

Presidência da Republica

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 84, inciso IV, e 184 da Constituição, e nos termos dos arts. 18 e 20 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 2º da Lei ...

Artigo 11 do Decreto de 14 de Julho de 1997

Presidência da Republica

Artigo 11 Ultrapassagem e circulação em filas 1. a) A ultrapassagem ...

do presente artigo estará, em particular, proibido nas pistas de circulação com dois sentidos, a ultrapassagem nas curvas e nas proximidades de uma lombada de visibilidade insuficiente, a não ser...b) Todavia, a ultrapassagem deverá ...

Decreto de 14 de julho de 1997

Presidência da Republica

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 84, inciso IV, e 184 da Constituição, e nos termos dos arts. 18 e 20 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 2º da Lei ...

Artigo 11 do Decreto de 14 de Julho de 1997

Presidência da Republica

Artigo 11 Ultrapassagem e circulação em filas 1. a) A ultrapassagem ...

do presente artigo estará, em particular, proibido nas pistas de circulação com dois sentidos, a ultrapassagem nas curvas e nas proximidades de uma lombada de visibilidade insuficiente, a não ser...b) Todavia, a ultrapassagem deverá ...

×