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JusBrasil - Legislação
23 de julho de 2014

Lei nº 3657 de 08 de setembro de 1997 da Cuiaba

Camara Municipal de Cuiaba

ESTABELECE O LIMITE DE VELOCIDADE E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO CONTROLADO NAS ...

máxima permitida aos veículos automotores, quando em ultrapassagem pelas lombadas eletrônicas, instaladas nas vias públicas do município de Cuiabá, será de 40 Km/h (quilômetros por hora). Parágrafo Único

Artigo 1 da Lei nº 3.657 de 08 de Setembro de 1997 do Munícipio de Cuiaba

Camara Municipal de Cuiaba

Art. 1º Fica estabelecido que a velocidade máxima permitida aos veículos ...

Parágrafo Único - A velocidade de que trata o "caput" deste artigo, será controlada no período compreendido entre às 06:00 e 20:00 horas, durante todos os dias da semana.

Decreto no 86.714, de 10 de dezembro de 1981

Presidência da Republica

Promulga a Convenção sobre Trânsito Viário.

estará, em particular, proibido nas pistas de circulação com dois sentidos, a ultrapassagem nas curvas e nas proximidades de uma lombada de visibilidade insuficiente, a não ser que haja nesses lugares... oposta à correspondente ao sentido ...

Artigo 11 do Decreto nº 86.714 de 10 de Dezembro de 1981

Presidência da Republica

Artigo 11 Ultrapassagem e circulação em filas 1. a) A ultrapassagem ...

do presente artigo estará, em particular, proibido nas pistas de circulação com dois sentidos, a ultrapassagem nas curvas e nas proximidades de uma lombada de visibilidade insuficiente, a não ser...b) Todavia, a ultrapassagem deverá ...

Decreto no 86.714, de 10 de dezembro de 1981

Presidência da Republica

Promulga a Convenção sobre Trânsito Viário.

parágrafo 2 do presente artigo estará, em particular, proibido nas pistas de circulação com dois sentidos, a ultrapassagem nas curvas e nas proximidades de uma lombada de visibilidade insuficiente, a não... situadas na borda da pista oposta ...

Artigo 11 do Decreto de 30 de Março de 1998

Presidência da Republica

Artigo 11 Ultrapassagem e circulação em filas 1. a) A ultrapassagem ...

do presente artigo estará, em particular, proibido nas pistas de circulação com dois sentidos, a ultrapassagem nas curvas e nas proximidades de uma lombada de visibilidade insuficiente, a não ser...b) Todavia, a ultrapassagem deverá ...

Decreto no 86.714, de 10 de dezembro de 1981

Presidência da Republica

Promulga a Convenção sobre Trânsito Viário.

parágrafo 2 do presente artigo estará, em particular, proibido nas pistas de circulação com dois sentidos, a ultrapassagem nas curvas e nas proximidades de uma lombada de visibilidade insuficiente, a não... situadas na borda da pista oposta ...

Artigo 11 do Decreto de 14 de Julho de 1997

Presidência da Republica

Artigo 11 Ultrapassagem e circulação em filas 1. a) A ultrapassagem ...

do presente artigo estará, em particular, proibido nas pistas de circulação com dois sentidos, a ultrapassagem nas curvas e nas proximidades de uma lombada de visibilidade insuficiente, a não ser...b) Todavia, a ultrapassagem deverá ...

Lei nº 3.514, de 17 de setembro de 1982 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Dispõe sobre a colocação de anúncios em terrenos adjacentes às estradas de rodagem ...

da rodovia; 3 - 150m (cento e cinqüenta metros) dos entroncamentos rodoviários, dos cruzamentos com rodovias ou ferrovias, de túneis, pontes, viadutos, curvas perigosas ou lombadas, do fim ou início das pistas... contínuas proibitivas de ...

Lei nº 8.900, de 29 de setembro de 1994 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Dispõe sobre a colocação de anúncios em terrenos adjacentes às estradas de rodagem ...

em cada sentido, quer sejam separadas por canteiro central, defensas ou faixas duplas contínuas, proibitivas de ultrapassagem (categoria B); e III - estradas que possuam pistas de rolamento com perfil... geométrico, caracterizando três ou mais ...

Lei nº 1762 de 29 de novembro de 2005 do Rio Negrinho

Câmara Municipal do Rio Negrinho

CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS, TRANSFORMA CARGO E INSERE HABILITAÇÕES NO QUADRO DE ...

todas as placas que orienta o motorista; respeitar pedestres, ciclistas e motoqueiros; respeitar vias preferenciais, semáforos; respeitar faixas contínuas em pontes, viadutos, lombadas, curvas..., trevos, etc; dirigir corretamente não forçando ...

Decreto nº 17.035, de 20 de maio de 1981 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Regulamenta o disposto no parágrafo único do artigo 8.º do Decreto-lei nº 13.626, de ...

) dos entroncamentos rodoviários, dos cruzamentos com rodovias ou ferrovias, de túneis, pontes, viadutos, Curvas perigosas ou lombadas, do fim ou início das pistas de aceleração ou desaceleração das conexões... contínuas proibitivas de ...

Lei nº 1741 de 27 de setembro de 2005 do Rio Negrinho

Câmara Municipal do Rio Negrinho

CRIA, EXTINGUE E TRANSFORMA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO ...

respeitando todas as placas que orienta o motorista; respeitar pedestres, ciclistas e motoqueiros; respeitar vias preferenciais, semáforos; respeitar faixas contínuas em pontes, viadutos, lombadas, curvas..., trevos, etc; dirigir corretamente não ...

Decreto nº 2174 de 25 de julho de 2006 de São Bento do Sul

Câmara Municipal de São Bento do Sul

"REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DOS CARGOS EFETIVOS DA ...

, semáforos; - Respeitar faixas contínuas em pontes, viadutos, lombadas, curvas, trevos e outros; - Dirigir corretamente não forçando ultrapassagem nem obstruindo a passagem de outros veículos...; - Respeitar faixas contínuas em pontes, ...

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