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JusBrasil - Legislação
16 de abril de 2014

Lei nº 8066 de 26 de dezembro de 2006 da Sorocaba

Câmara Municipal da Sorocaba

DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE METRO QUADRADO DE ...

Imobiliário. Parágrafo Único - Os logradouros e trechos de logradouros que não constarem da Planta Genérica de Valores terão seus valores de metro quadrado de terreno e estradas determinados por setor... responsável pelo ...

Artigo 2 da Lei nº 8.066 de 26 de Dezembro de 2006 do Munícipio de Sorocaba

Câmara Municipal da Sorocaba

Art. 2º - Os valores de metro quadrado de terrenos e estradas ...

Parágrafo Único - Os valores de metro quadrado de terrenos e estradas da Planta Genérica de Valores, de acordo com os anexos integrantes desta Lei, serão utilizados para o cálculo de valor venal dos imóveis no exercício ...

Artigo 1 da Lei nº 8.066 de 26 de Dezembro de 2006 do Munícipio de Sorocaba

Câmara Municipal da Sorocaba

Art. 1º - A Planta Genérica de Valores tem por objeto determinar os ...

Parágrafo Único - Os logradouros e trechos de logradouros que não constarem da Planta Genérica de Valores terão seus valores de metro quadrado de terreno e estradas determinados por setor responsável pelo planejamento urbano ...

Lei nº 379 de 19 de setembro de 1995 de Almirante Tamandare

Câmara Municipal de Almirante Tamandare

FIXA O VALOR DO METRO QUADRADO DA ÁREA DO DISTRITO INDUSTRIAL ...

A Câmara Municipal de Almirante Tamandaré, Estado do Paraná, aprovou, e eu, ARCIDÍNEO FÉLIX GULIN, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica fixado o valor do metro quadrado da área... industrial de Botiatuba, ...

Lei nº 572 de 27 de dezembro de 2001 da Piraquara

Câmara Municipal da Piraquara

DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES (VALOR DO METRO ...

A Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica atualizada a Planta Genérica de Valores com o valor do metro quadrado dos terrenos... urbanos no ...

Artigo 1 da Lei nº 572 de 27 de Dezembro de 2001 do Munícipio de Piraquara

Câmara Municipal da Piraquara

Art. 1º - Fica atualizada a Planta Genérica de Valores com o valor do ...

§ 1º - Os valores de metro quadrado (m²) de edificações, expressos em UFM, são os abaixo relacionados: TIPOS DE EDIFICAÇÕES..........................................UFM ...

Lei nº 3183 de 05 de dezembro de 1989 da Sorocaba

Câmara Municipal da Sorocaba

APROVA A NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENOS DO MUNICÍPIO DE ...

os seguintes valores de metro quadrado de construção para cálculo do imposto predial urbano: TABELA DE VALORES UNITÁRIOS DO METRO QUADRADO DAS CONSTRUÇÕES TIPO I - APARTAMENTOS, RESIDÊNCIAS, ESCRITÓRIOS TIPO... ...

Artigo 2 da Lei nº 3.183 de 05 de Dezembro de 1989 do Munícipio de Sorocaba

Câmara Municipal da Sorocaba

Artigo 2º - Ficam aprovados os seguintes valores de metro ...

TABELA DE VALORES UNITÁRIOS DO METRO QUADRADO DAS CONSTRUÇÕES TIPO I - APARTAMENTOS, RESIDÊNCIAS, ESCRITÓRIOS TIPO - 1 Estrutura Mista; Inexistência de forro (telha vã) Pintura só a cal; Telhado... comum; Pisos atijolados; ...

Lei nº 260 de 04 de janeiro de 1996 da Cruz Alta

Câmara Municipal da Cruz Alta

FIXA O VALOR DO METRO QUADRADO (M²) DA GLEBA DE TERRA PARA FINS ...

como Projeto de Lei tomou o nº. 2904 /95, Art. 1º. - É fixado o valor de Metro Quadrado da Gleba de Terra para fins de apuração do valor venal dos imóveis para o exercício de 1996 em R$ 0,18 (dezoito

Artigo 1 da Lei nº 260 de 04 de Janeiro de 1996 do Munícipio de Cruz Alta

Câmara Municipal da Cruz Alta

Art. 1º. - É fixado o valor de Metro Quadrado da Gleba de Terra ...

Lei nº 2628 de 26 de dezembro de 1989 de Divinopolis

Câmara Municipal de Divinopolis

DETERMINA O VALOR DO METRO QUADRADO DE TERRENO E CONSTRUÇÕES, ...

dos terrenos e construções, para efeito de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, relativo ao exercício de 1990, será feita segundo os valores do metro quadrado (m2) constantes do anexo...O Povo do Município de ...

Artigo 1 da Lei nº 2.628 de 26 de Dezembro de 1989 do Munícipio de Divinopolis

Câmara Municipal de Divinopolis

Art. 1º A determinação do valor venal dos terrenos e construções, para efeito ...

Lei nº 2030 de 21 de dezembro de 1984 de Divinopolis

Câmara Municipal de Divinopolis

APROVA A PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DE DIVINÓPOLIS, ESTABELECE O ...

do Imposto Predial e Territorial Urbano, será feita segundo os valores do metro quadrado (m2) do terreno, constantes do anexo II, que integra esta Lei. Art. 4º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei...Art. 1º Fica aprovada a ...

Artigo 3 da Lei nº 2.030 de 21 de Dezembro de 1984 do Munícipio de Divinopolis

Câmara Municipal de Divinopolis

Art. 3º A determinação do valor venal dos terrenos, para efeito de lançamento ...

Lei nº 325 de 28 de Março de 1995 de Almirante Tamandare

Câmara Municipal de Almirante Tamandare

FIXA O VALOR DO METRO QUADRADO DAS ÁREAS DOS LOTEAMENTOS ...

A Câmara Municipal de Almirante Tamandaré, Estado do Paraná, aprovou, e eu, ARCIDÍNEO FÉLIX GULIN, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica fixado o valor do metro quadrado das áreas... do Loteamento Industrial do ...

Lei nº 2561 de 20 de dezembro de 1989 do Passo Fundo

Câmara Municipal do Passo Fundo

FIXA PARA O EXERCÍCIO DE 1990, O VALOR DO METRO QUADRADO DE ...

LEI OBSOLETA GABINETE DO PREFEITO, Centro Administrativo Municipal, em 20 de dezembro de 1989. Engº AIRTON LÂNGARO DIPP Prefeito Municipal

Lei nº 2561 de 20 de dezembro de 1989 do Passo Fundo

Câmara Municipal do Passo Fundo

FIXA PARA O EXERCÍCIO DE 1990, O VALOR DO METRO QUADRADO DE ...

(conteúdo obsoleto) GABINETE DO PREFEITO, Centro Administrativo Municipal, em 20 de dezembro de 1989. Engº AIRTON LÂNGARO DIPP Prefeito Municipal

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