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JusBrasil - Legislação
25 de outubro de 2014

Lei nº 2028 de 02 de abril de 2008 do Campo Largo

Câmara Municipal do Campo Largo

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito ...

de acordo com a escolaridade e habilitação do titular do cargo. III - Classe é a posição identificada por números em ordem crescente de 01 a 30, correspondente ao avanço horizontal, dentro de cada... de desempenho terá como finalidade a ...

Artigo 37 da Lei nº 2.028 de 02 de Abril de 2008 do Munícipio do Campo Largo

Câmara Municipal do Campo Largo

Art. 37 Por avanço horizontal entende-se a passagem de uma classe para ...

§ 1º O avanço horizontal será ofertado a todos os integrantes do Quadro dos Profissionais do Magistério, observado o interstício de vinte e quatro meses de efetivo exercício em funções de magistério.... § 2º O procedimento de avanço ...

Artigo 38 da Lei nº 2.028 de 02 de Abril de 2008 do Munícipio do Campo Largo

Câmara Municipal do Campo Largo

Art. 38 O Profissional do Magistério à disposição de outro Órgão em atividades ...

Decreto nº 109 de 28 de maio de 2003 do Francisco Beltrao

Câmara Municipal do Francisco Beltrao

CONCEDE AVANÇO HORIZONTAL A SERVIDORES DO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL DO ...

concedido avanço horizontal, por antiguidade, aos servidores abaixo relacionados, a partir de 01 de junho de 2003. _____________________________________________________________________________ | Funcionário... |Nível - Avanço| Cargo ...

Lei nº 4.694 de 09 de junho de 1987 da Bahia

Governo do Estado da Bahia

Estrutura o Plano de Carreira do Magistério Público Estadual de 1º e 2º Graus e dá ...

de obtenção de titulação específica; II - por avanço horizontal do Docente e do Especialista, por tempo de serviço, respeitado o interstício de 05 (cinco) anos para cada classe § 1º - O avanço horizontal... com o tempo de ...

Artigo 6 da Lei nº 4.694 de 09 de Junho de 1987 da Bahia

Governo do Estado da Bahia

Art. 6º - O instituto da progressão funcional por avanço horizontal se ...

Artigo 13 da Lei nº 4.694 de 09 de Junho de 1987 da Bahia

Governo do Estado da Bahia

Art. 13 - A concessão de vantagens e benefícios previstos nesta Lei excluí o ...

Lei nº 3.375 de 31 de janeiro de 1975 da Bahia

Governo do Estado da Bahia

Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Estado da Bahia e dá outras ...

em virtude de sua maior qualificação ou tempo de serviço. Parágrafo único - O avanço poderá ser horizontal ou vertical. Art. 29 - Consiste o avanço horizontal na majoração de vencimentos por quinquênio... de efetivo exercício ...

Artigo 29 da Lei nº 3.375 de 31 de Janeiro de 1975 da Bahia

Governo do Estado da Bahia

Art. 29 - Consiste o avanço horizontal na majoração de vencimentos por ...

§ 1º - O avanço horizontal em virtude do tempo de serviço será de 10% (dez por cento) por quinquênio de efetivo exercício. § 2º - O Poder Executivo estabelecerá plano específico que disciplinará... a concessão de avanço por maior ...

Artigo 30 da Lei nº 3.375 de 31 de Janeiro de 1975 da Bahia

Governo do Estado da Bahia

Art. 30 - O avanço horizontal por tempo de serviço será devido a ...

Lei nº 8.261 de 29 de maio de 2002 da Bahia

Governo do Estado da Bahia

Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do ...

poderá ser horizontal e vertical. Art. 33 - Consiste o avanço horizontal por tempo de serviço na majoração do vencimento básico por quinquênio de efetivo exercício no Magistério Público do Ensino... Fundamental e Médio do Estado da ...

Artigo 34 da Lei nº 8.261 de 29 de Maio de 2002 da Bahia

Governo do Estado da Bahia

Art. 34 - O avanço horizontal por tempo de serviço será devido a ...

Artigo 33 da Lei nº 8.261 de 29 de Maio de 2002 da Bahia

Governo do Estado da Bahia

Art. 33 - Consiste o avanço horizontal por tempo de serviço na ...

§ 1º - O avanço horizontal por tempo de serviço será devido à razão de 5% (cinco por cento), sobre o vencimento básico, por qüinqüênio, aos servidores do quadro do Magistério do Ensino Fundamental

Lei nº 6.403 de 20 de maio de 1992 da Bahia

Governo do Estado da Bahia

Ver também: Art. 12 da Lei nº 7.145, de 19 de agosto de 1997 . Art. 1º do Decreto nº ...

esta a ser calculada sobre o novo símbolo, observando-se o disposto no § 2º deste artigo. Art. 16 - Fica restabelecido, na forma deste artigo, o avanço horizontal por tempo de serviço do Magistério de 1...º e 2º graus, instituído pela Lei ...

Artigo 16 da Lei nº 6.403 de 20 de Maio de 1992 da Bahia

Governo do Estado da Bahia

Art. 16 - Fica restabelecido, na forma deste artigo, o avanço ...

§ 1º - O avanço horizontal por tempo de serviço será pago à razão de 5% (cinco por cento) por quinquênio aos servidores estatutários e contratados do Magistério de 1º e 2º Graus que estejam no

Lei nº 644 de 15 de agosto de 2000 da Bituruna

Câmara Municipal da Bituruna

REGULAMENTA O ART. 13 DA LEI MUNICIPAL 642 /98, DE 02/07/98, QUE DISPÕES SOBRE A ...

Art. 1º A promoção é o mecanismo de avanço funcional do profissional da educação e dar-se-á através do avanço vertical e de avanço horizontal. Art. 2º Por avanço vertical entende-se a promoção de uma para outra das ...

Lei nº 922 de 17 de junho de 2008 da Itaipulandia

Câmara Municipal da Itaipulandia

REFORMULA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO QUADRO DO ...

de Vencimentos (Anexo IV - Plano de Carreira) que serão aferidas pelo tempo de serviço público e a aprovação nas avaliações de desempenho do período de apuração. Parágrafo Único - O avanço Horizontal... avanço pelo tempo de serviço ...

Artigo 18 da Lei nº 922 de 17 de Junho de 2008 do Munícipio de Itaipulandia

Câmara Municipal da Itaipulandia

Art. 18 Por avanço horizontal entende-se a progressão de uma para ...

§ 1º O avanço horizontal dar-se-á aos integrantes da categoria que tenham cumprido o interstício de 24 (vinte e quatro) meses, de efetivo exercício, exceto no período de estágio probatório... do profissional do magistério e estará associada ...

Decreto nº 328 de 18 de dezembro de 2008 da Itaipulandia

Câmara Municipal da Itaipulandia

REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE PROMOÇÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO ...

de 2004, Decreta: Art. 1º A promoção é o mecanismo de progressão funcional do professor e dar-se-á através de avanço horizontal. Art. 2º Por avanço horizontal entende-se a promoção de uma para... de avanço ...

Decreto nº 120 de 28 de julho de 2004 da Itaipulandia

Câmara Municipal da Itaipulandia

REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE PROMOÇÃO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO ...

de 2004, Decreta: Art. 1º A promoção é o mecanismo de progressão funcional do professor e dar-se-á através de avanço horizontal. Art. 2º Por avanço horizontal entende-se a promoção de uma para... através de avanço ...

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