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JusBrasil - Legislação
28 de julho de 2014

Página 1 de 450 resultados

Decreto nº 2.122, de 13 de janeiro de 1997

Presidência da Republica

Aprova o Estatuto Social da Casa da Moeda do Brasil (CMB).

, quinhentos e noventa e dois reais e trinta e um centavos), pertencente integralmente à União. Art. 6º O capital da CMB é de R$ 143.992.708,25 (cento e quarenta e três milhões, novecentos e noventa e dois... e ...

Artigo 6 do Decreto nº 2.122 de 13 de Janeiro de 1997

Presidência da Republica

Art. 6o O capital da CMB é de R$ 245.992.735,60 (duzentos e quarenta e cinco ...

Decreto nº 2.122, de 13 de janeiro de 1997

Presidência da Republica

Aprova o Estatuto Social da Casa da Moeda do Brasil (CMB).

e noventa e dois mil, setecentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos), integralmente subscrito pela União. (Redação dada pelo Decreto nº 6.803, de 2009) Art. 7° Os aumentos de capital resultarão...-se-á, ...

Artigo 6 do Decreto nº 2.122 de 13 de Janeiro de 1997

Presidência da Republica

Art. 6o O capital da CMB é de R$ 245.992.735,60 (duzentos e quarenta e cinco ...

Decreto de 30 de setembro de 1991

Presidência da Republica

Aprova a reforma do Estatuto da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobrás).

º O capital social é de R$ 13.033.249.063,68 (treze bilhões, trinta e três milhões, duzentos e quarenta e nove mil, sessenta e três reais e sessenta oito centavos), dividido em 108.610.408.864 (cento e oito..., ...

Artigo 5 do Decreto de 30 de Setembro de 1991

Presidência da Republica

Art. 5º O capital social é de R$ 13.033.249.063,68 (treze bilhões, trinta e ...

Parágrafo único. Os aumentos de capital obedecerão aos preceitos legais e poderão realizar-se, no todo ou em parte, em ações preferenciais, sujeitos às disposições do § 2º do art. 9º da Lei nº 2.004, de 1953.

Decreto de 30 de setembro de 1991

Presidência da Republica

Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. ELETROBRÁS - a aumentar o capital ...

milhões, trezentos e três mil, duzentos e trinta e oito cruzeiros e sessenta e oito centavos) para Cr$ 1.524.318.112.079,88 (um trilhão, quinhentos e vinte e quatro bilhões, trezentos e dezoito milhões..., cento e doze ...

Artigo 5 do Decreto de 30 de Setembro de 1991

Presidência da Republica

Art. 5º O capital social é de R$ 13.033.249.063,68 (treze bilhões, trinta e ...

Parágrafo único. Os aumentos de capital obedecerão aos preceitos legais e poderão realizar-se, no todo ou em parte, em ações preferenciais, sujeitos às disposições do § 2º do art. 9º da Lei nº 2.004, de 1953.

Lei nº 3292 de 08 de maio de 2001 do Osorio

Câmara Municipal do Osorio

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 138.122,98 (CENTO E TRINTA E ...

(conteúdo obsoleto) GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 08 de maio de 2001. Alceu Moreira da Silva Prefeito Municipal

Lei nº 1396 de 31 de dezembro de 1976 de Garibaldi

Câmara Municipal de Garibaldi

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE Cr$ 22.108,36 (VINTE E DOIS ...

LEI OBSOLETA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GARIBALDI, aos 31 dias do mês de Dezembro de 1976. ACYR GIRONDI PREFEITO MUNICIPAL

Lei nº 3302 de 02 de setembro de 2004 da Taquara

Câmara Municipal da Taquara

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 130.862,22 ...

(conteúdo obsoleto) PALÁCIO MUNICIPAL DE. DINIZ MARTINS RANGEL - Taquara, 02 de setembro de 2004. DÉLCIO HUGENTOBLER Prefeito Municipal Luciane Ritter Secretária de Administração

Lei nº 3302 de 02 de setembro de 2004 da Taquara

Câmara Municipal da Taquara

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 130.862,22 ...

LEI OBSOLETA PALÁCIO MUNICIPAL DE. DINIZ MARTINS RANGEL - Taquara, 02 de setembro de 2004. DÉLCIO HUGENTOBLER Prefeito Municipal Luciane Ritter Secretária de Administração

Lei nº 1817 de 28 de junho de 2007 da Alvorada

Câmara Municipal da Alvorada

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ ...

(conteúdo obsoleto) GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA, aos vinte e oito dias do mês de junho do ano de dois mil e sete. JOÃO CARLOS BRUM Prefeito Municipal

Lei nº 1138 de 13 de agosto de 2003 da Cruz Alta

Câmara Municipal da Cruz Alta

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 137.922,04 (CENTO E TRINTA E SETE ...

como Projeto de Lei tomou o nº 4.031 /03; Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no presente exercício, no valor de R$ (Cento e trinta e sete mil, novecentos e vinte... e dois ...

Artigo 1 da Lei nº 1.138 de 13 de Agosto de 2003 do Munícipio de Cruz Alta

Câmara Municipal da Cruz Alta

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no ...

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