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JusBrasil - Legislação
27 de novembro de 2014

Lei nº 12.938, de 23 de abril de 2008 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Institui o "Dia do Frentista".

, § 4º, da Constituição do Estado, a seguinte lei: Artigo 1º - Fica instituído o "Dia do Frentista", a ser comemorado, anualmente, no dia 1º de março. Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data

Artigo 1 da Lei nº 12.938 de 23 de Abril de 2008 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 1º - Fica instituído o "Dia do Frentista", a ser comemorado, ...

Lei nº 12.938, de 23 de abril de 2008 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Institui o "Dia do Frentista"

, § 4º, da Constituição do Estado, a seguinte lei: Artigo 1º - Fica instituído o "Dia do Frentista", a ser comemorado, anualmente, no dia 1º de março. Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data

Artigo 1 da Lei nº 12.938 de 23 de Abril de 2008 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 1º - Fica instituído o "Dia do Frentista", a ser comemorado, ...

Lei nº 1926, de 26 de dezembro de 1991 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

INSTITUI O DIA DO FRENTISTA.

O GOVERNADOR DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituído o Dia do Frentista

Artigo 1 da Lei nº 1.926 de 26 de Dezembro de 1991 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Art. 1º - Fica instituído o Dia do Frentista a terceira Quarta-feira do mês ...

Lei nº 2530 de 24 de Março de 2008 do Santos

Câmara Municipal do Santos

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO FRENTISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

º - Fica instituído em nosso Município o "Dia Municipal do Frentista", a ser comemorado, anualmente, no dia 04 de março. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data da publicação. Palácio "José Bonifácio

Artigo 1 da Lei nº 2.530 de 24 de Março de 2008 do Munícipio do Santos

Câmara Municipal do Santos

Art. 1º - Fica instituído em nosso Município o "Dia Municipal do Frentista", ...

Lei nº 5204 de 16 de julho de 2009 da Santa Maria

Câmara Municipal da Santa Maria

INSTITUI O DIA DO FRENTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA.

, inciso III, que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono e promulgo a seguinte, LEI: Art. 1º Fica instituído o "Dia do Frentista" no âmbito do Município de Santa Maria. Parágrafo Único - O Dia... do frentista deverá ser comemorado, ...

Artigo 1 da Lei nº 5.204 de 16 de Julho de 2009 do Munícipio de Santa Maria

Câmara Municipal da Santa Maria

Art. 1º Fica instituído o "Dia do Frentista" no âmbito do Município de Santa ...

Parágrafo Único - O Dia do frentista deverá ser comemorado, anualmente, no dia 18 de março.

Lei nº 7270 de 29 de abril de 2008 de Blumenau

Câmara Municipal de Blumenau

INSTITUI O DIA DO FRENTISTA, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.

e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - É instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Blumenau, o Dia do Frentista de posto de revenda de combustíveis, a ser comemorado

Artigo 1 da Lei nº 7.270 de 29 de Abril de 2008 do Munícipio de Blumenau

Câmara Municipal de Blumenau

Art. 1º - É instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de ...

Lei nº 8594 de 16 de dezembro de 1994 da Juiz de Fora

Câmara Municipal da Juiz de Fora

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO FRENTISTA E DO TRABALHADOR EM ...

A Câmara Muncipal de Juiz de Fora aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica criado do DIA MUNICIPAL DO FRENTISTA E DO TRABALHADOR NAS DISTRIBUIDORAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO. Parágrafo

Artigo 1 da Lei nº 8.594 de 16 de Dezembro de 1994 do Munícipio de Juiz de Fora

Câmara Municipal da Juiz de Fora

Art. 1º - Fica criado do DIA MUNICIPAL DO FRENTISTA E DO TRABALHADOR NAS ...

Parágrafo Único - A data será comemorada no dia 13 (treze) do mês de julho de cada ano, a partir do ano de 1995.

Lei nº 10127 de 26 de dezembro de 2006 de Porto Alegre

Camara municipal

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FRENTISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 18 ...

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Dia Municipal do Frentista, a ser comemorado anualmente, no dia

Artigo 1 da Lei nº 10.127 de 26 de Dezembro de 2006 do Munícipio de Porto Alegre

Camara municipal

Art. 1º Fica instituído o Dia Municipal do Frentista, a ser comemorado ...

Lei nº 5030 de 25 de maio de 2006 do Chapeco

Câmara Municipal do Chapeco

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FRENTISTAS DE CHAPECÓ, REGIÃO ...

declarada de Utilidade Pública a Declara de Utilidade Pública a Associação dos Frentistas de Chapecó, Região Oeste, Meio Oeste e Extremo Oeste de Santa Catarina, com sede e foro no Município de Chapecó

Artigo 1 da Lei nº 5.030 de 25 de Maio de 2006 do Munícipio do Chapeco

Câmara Municipal do Chapeco

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a Declara de Utilidade Pública a ...

Lei nº 11370 de 26 de setembro de 2002 de Campinas

Câmara Municipal de Campinas

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE ROUPAS DE PROTEÇÃO PELOS FRENTISTAS ...

: Art. 1º - O frentista, de ambos os sexos, dos postos de abastecimento de combustíveis instalados no âmbito do Município de Campinas, deverá exercer a sua atividade com roupa de proteção adequada

Artigo 1 da Lei nº 11.370 de 26 de Setembro de 2002 do Munícipio de Campinas

Câmara Municipal de Campinas

Art. 1º - O frentista, de ambos os sexos, dos postos de abastecimento de ...

a) Macacão inteiriço de brim; b) Luvas de proteção; c) Botas impermeáveis.

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