Carregando...
Jusbrasil - Legislação
31 de julho de 2016

Lei nº 12.938, de 23 de abril de 2008 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Institui o "Dia do Frentista"

(Projeto de lei nº 169, de 2006 do Deputado Vinícius Camarinha - PSB) O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo, nos termos do artigo 28, § 4º, da Constituição do Estado, a seguinte lei: Artigo ...

Artigo 1 da Lei nº 12.938 de 23 de Abril de 2008 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Artigo 1º - Fica instituído o "Dia do Frentista", a ser comemorado, ...

Lei nº 1926, de 26 de dezembro de 1991 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

INSTITUI O DIA DO FRENTISTA.

O GOVERNADOR DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituído o Dia do Frentista a terceira Quarta-feira do mês de Outubro. Art. 2º - Esta Lei ...

Artigo 1 da Lei nº 1.926 de 26 de Dezembro de 1991 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Art. 1º - Fica instituído o Dia do Frentista a terceira Quarta-feira do mês ...

Lei nº 5204 de 16 de julho de 2009 da Santa Maria

Câmara Municipal da Santa Maria

INSTITUI O DIA DO FRENTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA.

CEZAR AUGUSTO SCHIRMER, Prefeito Municipal do Município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul. FAÇO SABER, em conformidade com o que determina a Lei Orgânica do Município, em seu artigo 99, inciso III, que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono e ...

Artigo 1 da Lei nº 5.204 de 16 de Julho de 2009 do Munícipio de Santa Maria

Câmara Municipal da Santa Maria

Art. 1º Fica instituído o "Dia do Frentista" no âmbito do Município de Santa ...

Parágrafo Único - O Dia do frentista deverá ser comemorado, anualmente, no dia 18 de março.

Lei nº 2530 de 24 de Março de 2008 do Santos

Câmara Municipal do Santos

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO FRENTISTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO TAVARES PAPA, Prefeito Municipal de Santos, faço saber que a Câmara Municipal aprovou em sessão realizada em 28 de fevereiro de 2008 e eu sanciono e promulgo a seguinte, lei: Art. 1º - Fica instituído em nosso Município o "Dia Municipal do ...

Artigo 1 da Lei nº 2.530 de 24 de Março de 2008 do Munícipio do Santos

Câmara Municipal do Santos

Art. 1º - Fica instituído em nosso Município o "Dia Municipal do Frentista", ...

Lei nº 7270 de 29 de abril de 2008 de Blumenau

Câmara Municipal de Blumenau

INSTITUI O DIA DO FRENTISTA, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.

JOÃO PAULO KLEINÜBING, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 59, V, da Lei Orgânica do Município de Blumenau, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - É ...

Artigo 1 da Lei nº 7.270 de 29 de Abril de 2008 do Munícipio de Blumenau

Câmara Municipal de Blumenau

Art. 1º - É instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município de ...

Lei nº 8594 de 16 de dezembro de 1994 da Juiz de Fora

Câmara Municipal da Juiz de Fora

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO FRENTISTA E DO TRABALHADOR EM ...

A Câmara Muncipal de Juiz de Fora aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica criado do DIA MUNICIPAL DO FRENTISTA E DO TRABALHADOR NAS DISTRIBUIDORAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO. Parágrafo Único - A data será comemorada no dia 13 (treze) do ...

Artigo 1 da Lei nº 8.594 de 16 de Dezembro de 1994 do Munícipio de Juiz de Fora

Câmara Municipal da Juiz de Fora

Art. 1º - Fica criado do DIA MUNICIPAL DO FRENTISTA E DO TRABALHADOR NAS ...

Parágrafo Único - A data será comemorada no dia 13 (treze) do mês de julho de cada ano, a partir do ano de 1995.

Lei nº 10127 de 26 de dezembro de 2006 de Porto Alegre

Camara municipal

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FRENTISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 18 ...

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Dia Municipal do Frentista, a ser comemorado anualmente, no dia 18 de março. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data ...

Artigo 1 da Lei nº 10.127 de 26 de Dezembro de 2006 do Munícipio de Porto Alegre

Camara municipal

Art. 1º Fica instituído o Dia Municipal do Frentista, a ser comemorado ...

Lei nº 11370 de 26 de setembro de 2002 de Campinas

Câmara Municipal de Campinas

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE ROUPAS DE PROTEÇÃO PELOS FRENTISTAS ...

Autoria: Vereador Sérgio Benassi A Câmara Municipal de Campinas aprovou e eu, seu Presidente, Romeu Santini, promulgo, nos termos do Artigo 50, alínea b da Lei Orgânica do Município, a seguinte Lei: Art. 1º - O frentista, de ambos os sexos, dos postos de ...

Artigo 1 da Lei nº 11.370 de 26 de Setembro de 2002 do Munícipio de Campinas

Câmara Municipal de Campinas

Art. 1º - O frentista, de ambos os sexos, dos postos de abastecimento de ...

a) Macacão inteiriço de brim; b) Luvas de proteção; c) Botas impermeáveis.

Lei nº 3227 de 09 de outubro de 1998 da Americana

Câmara Municipal de Americana

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE ROUPAS DE PROTEÇÃO PELOS FRENTISTAS ...

Autor do Projeto de Lei C.M. nº 088 /98 - Poder Legislativo - Vereador Davi Gonçalves Ramos Dr. Waldemar Tebaldi, Prefeito do Município de Americana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele ...

Artigo 1 da Lei nº 3.227 de 09 de Outubro de 1998 do Munícipio de Americana

Câmara Municipal de Americana

Art. 1º - O frentista, de ambos os sexos, dos postos de abastecimentos de ...

a) Macacão inteiriço de brim; b) Luvas de proteção; c) Botas impermeáveis.

Lei nº 5030 de 25 de maio de 2006 do Chapeco

Câmara Municipal do Chapeco

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FRENTISTAS DE CHAPECÓ, REGIÃO ...

O Prefeito Municipal de Chapecó, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e fica sancionada a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a Declara de Utilidade ...

Artigo 1 da Lei nº 5.030 de 25 de Maio de 2006 do Munícipio do Chapeco

Câmara Municipal do Chapeco

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a Declara de Utilidade Pública a ...

1 2 3 4 5 10 11 Próxima

×