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JusBrasil - Legislação
20 de abril de 2014

Lei nº 6024 de 02 de setembro de 1998 da Ponta Grossa

Câmara Municipal da Ponta Grossa

APROVA AS CLAUSULAS ECONOMICAS DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO CELEBRADO EM 07/04/98, ...

de pagamento, obedecido o disposto no art. 548, letra b, da CLT . CLÁUSULA TRIGÉSIMA: REVERSÃO SALARIAL. O índice percentual da taxa de reversão salarial a ser descontada dos servidores públicos... representado pela mesma. ...

Lei nº 6025 de 02 de setembro de 1998 da Ponta Grossa

Câmara Municipal da Ponta Grossa

APROVA AS CLÁUSULAS ECONÔMICAS DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO CELEBRADO EM 13/04/98, ...

adicionais de insalubridade à razão de 20%(vinte por cento) sobre o salário mínimo. CLÁUSULA TRIGÉSIMA PRIMEIRA: REVERSÃO SALARIAL. O índice da taxa de reversão salarial a ser descontado dos Servidores... do Trabalho, ...

Lei nº 3140 de 15 de setembro de 1995 da Criciuma

Câmara Municipal da Criciuma

HOMOLOGA INTEGRALMENTE OS TERMOS DA NEGOCIAÇÃO SALARIAL REALIZADA COM O ...

as necessidades dos funcionários. 09. REVERSÃO SALARIAL: Será descontado, por duas oportunidades, da remuneração básica de cada servidor associado ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais... da negociação salarial realizada e ...

Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012

Presidência da Republica

Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis ...

do vale-cultura, de acordo com a respectiva faixa salarial, obedecido o disposto no parágrafo único do art. 7o e na forma que dispuser o regulamento. § 3o É vedada, em qualquer hipótese, a reversão do valor... beneficiária: I - não tem ...

Artigo 8 da Lei nº 12.761 de 27 de Dezembro de 2012

Presidência da Republica

Art. 8o O valor mensal do vale-cultura, por usuário, será de R$ 50,00 (cinquenta ...

do vale-cultura, de acordo com a respectiva faixa salarial, obedecido o disposto no parágrafo único do art. 7o e na forma que dispuser o regulamento. § 3o É vedada, em qualquer hipótese, a reversão do valor

Decreto no 62.784, de 29 de maio de 1968

Presidência da Republica

Declara de utilidade pública o "Centro Espirita Luz e Conforto", com sede em ...

do vale-cultura, de acordo com a respectiva faixa salarial, obedecido o disposto no parágrafo único do art. 7o e na forma que dispuser o regulamento. § 3o É vedada, em qualquer hipótese, a reversão... salarial nem se incorpora à ...

Artigo 8 do Decreto nº 62.784 de 29 de Maio de 1968

Presidência da Republica

Art. 8o O valor mensal do vale-cultura, por usuário, será de R$ 50,00 (cinquenta ...

do vale-cultura, de acordo com a respectiva faixa salarial, obedecido o disposto no parágrafo único do art. 7o e na forma que dispuser o regulamento. § 3o É vedada, em qualquer hipótese, a reversão do valor

Decreto-lei no 5, de 4 de abril de 1966

Presidência da Republica

Estabelece normas para a recuperação econômica das atividades da Marinha-Mercante, ...

será fixada pela Comissão de Marinha Mercante, com prévia anuência do Conselho Nacional de Política Salarial. (Redação dada pela Lei nº 5.480, de 1968) § 2º A execução do serviço a que se refere... em administração de portos e de entidades de ...

Medida Provisória no 2.164-41, de 24 de agosto de 2001

Presidência da Republica

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre o trabalho a ...

sem natureza salarial, durante o período de suspensão contratual nos termos do caput deste artigo, com valor a ser definido em convenção ou acordo coletivo. § 4o Durante o período de suspensão contratual para... único. O valor do depósito só ...

Medida Provisória no 2.164-41, de 24 de agosto de 2001

Presidência da Republica

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre o trabalho a ...

sem natureza salarial, durante o período de suspensão contratual nos termos do caput deste artigo, com valor a ser definido em convenção ou acordo coletivo. § 4o Durante o período de suspensão contratual para... O valor do depósito só poderá ser ...

Medida Provisória no 2.164-40, de 26 de julho de 2001

Presidência da Republica

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre o trabalho a ...

ao empregado ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial, durante o período de suspensão contratual nos termos do caput deste artigo, com valor a ser definido em convenção ou acordo coletivo. § 4o... só poderá ser movimentado, após liberação ...

Lei nº 12.901, de 18 dezembro de 2013

Presidência da Republica

Altera o caput do art. 2º e o Anexo IV.1 da Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012, ...

pela queda na taxa de desemprego (6,0%, menor taxa da série histórica), pelo aumento no rendimento médio real e na massa salarial real (4,8%), bem como pela formalização dos trabalhadores do setor... que permitiram a redução da taxa Selic. ...

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