Carregando...
JusBrasil - Legislação
30 de outubro de 2014

Lei nº 1113 de 25 de outubro de 1963 da Santa Maria

Câmara Municipal da Santa Maria

DOA TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

. Maria do Carmo Chimenes Pache, um terreno no Cemitério Municipal, localizado na quadra nº 72, de nº 14 e onde se encontra sepultado seu marido, Júlio Falconiere Pache. Art. 2º - Esta Lei entrará

Artigo 1 da Lei nº 1.113 de 25 de Outubro de 1963 do Munícipio de Santa Maria

Câmara Municipal da Santa Maria

Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a doar à Sra. Maria do Carmo Chimenes ...

Lei nº 1022 de 28 de abril de 1962 da Santa Maria

Câmara Municipal da Santa Maria

"DOA UM TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL".

O Presidente da Câmara de Vereadores faz saber que esta Decreta e promulga a seguinte LEI: Art. 1º - Fica doado à Sra. Maria Bernardina Garcia, o terreno no Cemitério Municipal, sito a quadra II, sepultura nº 18, e onde está sepultado o ...

Artigo 1 da Lei nº 1.022 de 28 de Abril de 1962 do Munícipio de Santa Maria

Câmara Municipal da Santa Maria

Art. 1º - Fica doado à Sra. Maria Bernardina Garcia, o terreno no ...

Lei nº 613 de 06 de maio de 1960 do Viamao

Câmara Municipal do Viamao

FAZ DOAÇÃO DE TERRENO DO CEMITÉRIO DESTA CIDADE.

FREDERICO DIHL, Prefeito Municipal de Viamão, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica concedido, por aforamento perpétuo ao Sr. Bernardo Ourique de Oliveira, o terreno no Cemitério Público ...

Artigo 1 da Lei nº 613 de 06 de Maio de 1960 do Munícipio do Viamao

Câmara Municipal do Viamao

Art. 1º - Fica concedido, por aforamento perpétuo ao Sr. Bernardo Ourique de ...

Lei nº 1170 de 16 de outubro de 1967 do Viamao

Câmara Municipal do Viamao

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO DESTA CIDADE.

Municipal autorizada a fazer doação de terreno no Cemitério Público desta cidade, para o finado Adão Nunes da Rosa. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta lei entrará em vigor na data

Artigo 1 da Lei nº 1.170 de 16 de Outubro de 1967 do Munícipio do Viamao

Câmara Municipal do Viamao

Art. 1º - Fica a Prefeitura Municipal autorizada a fazer doação de terreno no ...

Lei nº 1145 de 21 de fevereiro de 1967 do Viamao

Câmara Municipal do Viamao

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS NO CEMITÉRIO DESTA CIDADE.

. 1º - Fica a Prefeitura Municipal autorizada a fazer doação de terrenos no Cemitério Público desta cidade para os seguintes finados: Osmar Boeira da Silva, Adalberto Augusto Nunes de Oliveira, João

Artigo 1 da Lei nº 1.145 de 21 de Fevereiro de 1967 do Munícipio do Viamao

Câmara Municipal do Viamao

Art. 1º - Fica a Prefeitura Municipal autorizada a fazer doação de terrenos ...

Lei nº 983 de 13 de dezembro de 1961 da Santa Maria

Câmara Municipal da Santa Maria

"DÔA TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL".

sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º - É doado ao Grêmio dos Sub-Tenentes e Sargentos da Brigada Militar, um terreno, no Cemitério Municipal. Art. 2º - O Prefeito Municipal, através do órgão

Artigo 1 da Lei nº 983 de 13 de Dezembro de 1961 do Munícipio de Santa Maria

Câmara Municipal da Santa Maria

Art. 1º - É doado ao Grêmio dos Sub-Tenentes e Sargentos da Brigada Militar, um ...

Lei nº 456 de 27 de fevereiro de 1970 de São Francisco do Sul

Câmara Municipal de São Francisco do Sul

CONCEDE AFORAMENTO GRATUITO DE TERRENO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL

O Prefeito Municipal de São Francisco do Sul, faço saber que o Legislativo votou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aforado, a título gratuito, o terreno do Cemitério Municipal, constante da sepultura nº 9648-Quadra A, onde ...

Lei nº 493 de 09 de Março de 1956 da Santa Maria

Câmara Municipal da Santa Maria

"DÔA UM TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL".

sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a doar, mediante expedição de título de perpetuidade, à Família Chaves de Campos, um terreno no Cemitério Municipal, para

Artigo 1 da Lei nº 493 de 09 de Março de 1956 do Munícipio de Santa Maria

Câmara Municipal da Santa Maria

Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a doar, mediante expedição de título de ...

Lei nº 686 de 08 de outubro de 1958 da Santa Maria

Câmara Municipal da Santa Maria

"DÔA UM TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL".

sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a doar, através de título de perpetuidade, à viúva Araci Fioravante, esposa do extinto Sr. Pedro Fioravante, um terreno no... Cemitério Municipal para nele ...

Artigo 1 da Lei nº 686 de 08 de Outubro de 1958 do Munícipio de Santa Maria

Câmara Municipal da Santa Maria

Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a doar, através de título de ...

Lei nº 440 de 28 de julho de 1955 da Santa Maria

Câmara Municipal da Santa Maria

DOA UM TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

e promulgo a seguinte, LEI: Art. 1º - Fica doado o terreno no Cemitério Municipal sito à Quadra 3, sepultura nº 139, e onde está sepultado o extinto ferroviário ANTONIO NAVE. Art. 2º - Esta Lei entra

Artigo 1 da Lei nº 440 de 28 de Julho de 1955 do Munícipio de Santa Maria

Câmara Municipal da Santa Maria

Art. 1º - Fica doado o terreno no Cemitério Municipal sito à Quadra 3, ...

1 2 3 4 5 33 34 Próxima

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/busca