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Jusbrasil - Legislação
04 de dezembro de 2016

Lei nº 1946 de 07 de abril de 1982 de Itajai

Câmara Municipal de Itajai

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA ...

AMILCAR GAZANIGA, Prefeito Municipal de Itajaí. Faço saber que a Câmara Municipal de Itajaí votou e aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder doação de terrenos no Cemitério Público Municipal ...

Lei nº 983 de 13 de dezembro de 1961 da Santa Maria

Câmara Municipal da Santa Maria

"DÔA TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL".

Dr. MIGUEL SEVI VIERO, Prefeito Municipal de Santa Maria, FAÇO SABER, na conformidade do que estabelece o artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica de Santa Maria, que a Câmara de Vereadores aprovou e Eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º - É doado ...

Artigo 1 da Lei nº 983 de 13 de Dezembro de 1961 do Munícipio de Santa Maria

Câmara Municipal da Santa Maria

Art. 1º - É doado ao Grêmio dos Sub-Tenentes e Sargentos da Brigada Militar, um ...

Lei nº 3068 de 13 de abril de 2004 de Itanhaem

Câmara Municipal de Itanhaem

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DOS TERRENOS DOS CEMITÉRIOS ...

ORLANDO BIFULCO SOBRINHO, Prefeito Municipal de Itanhaém, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Itanhaém aprovou e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Os terrenos dos cemitérios municipais são bens do domínio público de uso especial, cujo uso será ...

Artigo 1 da Lei nº 3.068 de 13 de Abril de 2004 do Munícipio de Itanhaem

Câmara Municipal de Itanhaem

Art. 1º - Os terrenos dos cemitérios municipais são bens do domínio ...

Artigo 2 da Lei nº 3.068 de 13 de Abril de 2004 do Munícipio de Itanhaem

Câmara Municipal de Itanhaem

Art. 2º - As concessões de uso dos terrenos dos cemitérios municipais ...

Lei nº 613 de 06 de maio de 1960 do Viamao

Câmara Municipal do Viamao

FAZ DOAÇÃO DE TERRENO DO CEMITÉRIO DESTA CIDADE.

FREDERICO DIHL, Prefeito Municipal de Viamão, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica concedido, por aforamento perpétuo ao Sr. Bernardo Ourique de Oliveira, o terreno no Cemitério Público Municipal, desta ...

Artigo 1 da Lei nº 613 de 06 de Maio de 1960 do Munícipio do Viamao

Câmara Municipal do Viamao

Art. 1º - Fica concedido, por aforamento perpétuo ao Sr. Bernardo Ourique de ...

Lei nº 560 de 25 de junho de 1957 da Santa Maria

Câmara Municipal da Santa Maria

AUTORIZA O PAGAMENTO EM DOZE PRESTAÇÕES MENSAIS E CONSECUTIVAS DE TERRENOS NO ...

VIDAL CASTILHO DÂNIA, Prefeito Municipal de Santa Maria. FAÇO SABER, na conformidade do que estabelece o artigo 49, inciso II, da Lei Orgânica do Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e Eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º - Fica o ...

Artigo 2 da Lei nº 560 de 25 de Junho de 1957 do Munícipio de Santa Maria

Câmara Municipal da Santa Maria

Art. 2º - Os valores previstos para terrenos no Cemitério Municipal, ...

Artigo 1 da Lei nº 560 de 25 de Junho de 1957 do Munícipio de Santa Maria

Câmara Municipal da Santa Maria

Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder, a quem o requerer, o ...

Parágrafo Único - O benefício previsto neste artigo terá vigência por 90 (noventa) dias.

Lei nº 1170 de 16 de outubro de 1967 do Viamao

Câmara Municipal do Viamao

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO DESTA CIDADE.

MARCIONILO PACHECO DE PACHECO, Presidente da Câmara de Vereadores, No Exercício do cargo Prefeito, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica a Prefeitura Municipal autorizada a fazer doação de terreno no ...

Artigo 1 da Lei nº 1.170 de 16 de Outubro de 1967 do Munícipio do Viamao

Câmara Municipal do Viamao

Art. 1º - Fica a Prefeitura Municipal autorizada a fazer doação de terreno no ...

Lei nº 1022 de 28 de abril de 1962 da Santa Maria

Câmara Municipal da Santa Maria

"DOA UM TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL".

O Presidente da Câmara de Vereadores faz saber que esta Decreta e promulga a seguinte LEI: Art. 1º - Fica doado à Sra. Maria Bernardina Garcia, o terreno no Cemitério Municipal, sito a quadra II, sepultura nº 18, e onde está sepultado o extinto cidadão ...

Artigo 1 da Lei nº 1.022 de 28 de Abril de 1962 do Munícipio de Santa Maria

Câmara Municipal da Santa Maria

Art. 1º - Fica doado à Sra. Maria Bernardina Garcia, o terreno no ...

Lei nº 1113 de 25 de outubro de 1963 da Santa Maria

Câmara Municipal da Santa Maria

DOA TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

O Vice-presidente da Câmara de Vereadores de Santa Maria, no exercício da Presidência, faz saber que esta Decreta e promulga a seguinte LEI: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a doar à Sra. Maria do Carmo Chimenes Pache, um terreno no Cemitério ...

Lei nº 1084 de 02 de maio de 1963 da Santa Maria

Câmara Municipal da Santa Maria

DOA TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

DR. MIGUEL SEVI VIERO, Prefeito Municipal de Santa Maria. FAÇO Saber, na conformidade do que estabelece o Art. 49, inciso II da Lei Orgânica do Município que, a Câmara de Vereadores aprovou e Eu sanciono e promulga a seguinte LEI: Art. 1º - É doado a ...

Artigo 1 da Lei nº 1.084 de 02 de Maio de 1963 do Munícipio de Santa Maria

Câmara Municipal da Santa Maria

Art. 1º - É doado a Associação Sul-Riograndense de Funcionários Públicos, um ...

Lei nº 440 de 28 de julho de 1955 da Santa Maria

Câmara Municipal da Santa Maria

DOA UM TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

RAUL VALANDRO, Prefeito Municipal de Santa Maria. Faço Saber, na conformidade do que estabelece o Art. 49, inciso II, da Lei Orgânica do Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e Eu sanciono e promulgo a seguinte, LEI: Art. 1º - Fica doado o ...

Artigo 1 da Lei nº 440 de 28 de Julho de 1955 do Munícipio de Santa Maria

Câmara Municipal da Santa Maria

Art. 1º - Fica doado o terreno no Cemitério Municipal sito à Quadra 3, ...

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