ELEVA IMPOSTOS QUE ESPECIFICA
Camara municipal de Ponta Grossa
AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO DO MUNICÍPIO
Camara municipal de Ponta Grossa
ELEVA IMPOSTO QUE ESPECIFICA
Camara municipal de Ponta Grossa
SUBSTITUI O ART. 1º DA LEI Nº 467/20, DE 31/12/20
Camara municipal de Ponta Grossa
DEIXA SEM EFEITO O ART. 5º DA LEI Nº 468/20, DE 31/12/20
Camara municipal de Ponta Grossa
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS
Camara municipal de Ponta Grossa
CONCEDE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA
Camara municipal de Ponta Grossa
DISPÕE SOBRE OS VENDEDORES DE LEITE
Camara municipal de Ponta Grossa
O doutor Júlio Prestes de Albuquerque, Presidente do Estado de São Paulo,
Governo do Estado de São Paulo
DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO DA CAPITAL
Camara municipal de Belo Horizonte
REGULA A DISTRIBUIÇÃO DE AGUA POTAVEL NA CAPITAL.
Camara municipal de Belo Horizonte
Camara municipal de Belo Horizonte
DISPÕE SÔBRE A LICENÇA PARA INSTALAÇÕES DE BOMBAS PARA GAZOLINA.
Camara municipal de Belo Horizonte
REGULA A CONTRIBUIÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS PARA O CALÇAMENTO DAS RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CAPITAL.
Camara municipal de Belo Horizonte
Camara municipal de Belo Horizonte
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Camara municipal de Belo Horizonte
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1928.
Camara municipal de Belo Horizonte
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Camara municipal de Belo Horizonte
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO QUARTEIRÃO DOIS, DA SEXTA SECÇÃO SUBURBANA, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Camara municipal de Belo Horizonte
DISPÕES SÔBRE CONCESSÃO DE TERRENO E INDENIZAÇÃO AO CONSÊLHO CENTRAL METROPOLITANO DE BELO-HORIZONTE.
Camara municipal de Belo Horizonte
DISPÕE SÔBRE ALIENAÇÃO DE LOTES OBTIDOS POR FUNCIONÁRIOS NO REGIME DAS LEIS ANTERIORES Á DE N. 309.
Camara municipal de Belo Horizonte
AUTORIZA A CONTRATAR UM MONUMENTO EM HOMENAGEM A AFFONSO ARINOS
Camara municipal de Belo Horizonte
AUTORIZA A ORGANIZAÇÃO DA ESTATÍSTICA MUNICIPAL
Camara municipal de Belo Horizonte
MANDA DESAPROPRIAR POR UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DIVERSOS TERRENOS
Camara municipal de Belo Horizonte
CRIA IMPOSTOS QUE ESPECIFICA
Camara municipal de Ponta Grossa
CONCEDE AO ASILO QUE ESPECIFICA
Camara municipal de Ponta Grossa
CONSIDERA O GINÁSIO MUNICIPAL O ATUAL COLÉGIO ARNALDO
Camara municipal de Belo Horizonte
AUTORIZA REFORMA DO CENTRO DE ENERGIA ELÉTRICA
Camara municipal de Ponta Grossa
REVOGA A LEI Nº 584/27, DE 05/01/27
Camara municipal de Ponta Grossa
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÕES QUE ESPECIFICA
Camara municipal de Ponta Grossa
DENOMINA VIAS PÚBLICAS
Camara municipal de Ponta Grossa
DISPÕE SOBRE A RUA 15 DE DEZEMBRO
Camara municipal de Ponta Grossa
CONCEDE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA
Camara municipal de Ponta Grossa
CRIA IMPOSTO ESPECIAL
Camara municipal de Ponta Grossa
DADA CONCESSÃO POR CINCO ANOS PARA O ESTABELECIMENTO DO PARQUE DE DIVERSÕES QUE ESPECIFICA
Camara municipal de Ponta Grossa
Camara municipal de Ponta Grossa
APROVA DEMARCAÇÕES PARA DIVISAS DO QUADRO URBANO
Camara municipal de Ponta Grossa
APROVA CONTRATO FEITO PARA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE DIVERSÕES
Camara municipal de Ponta Grossa
CRIA IMPOSTO QUE ESPECIFICA
Camara municipal de Ponta Grossa
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1927
Camara municipal de Ponta Grossa
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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/navegue/1927/Todos