DESAPROPRIA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. JOÃO DA SILVA BARBOSA E DO SR. CACILDO DE ALMEIDA, PARA ABERTURA DE UMA RUA QUE DARÁ ACESSO AO HOSPITAL DA ASSOCIAÇÃO 26 DE OUTUBRO.

Camara municipal de Ponta Grossa

12 de Dezembro de 1935

Decreto nº 240 de 12 de dezembro de 1935 de Ponta Grossa

ESTABELECE HORÁRIO PARA BARBEIROS E CABELEIREIROS.

Camara municipal de Ponta Grossa

05 de Dezembro de 1935

Decreto nº 239 de 05 de dezembro de 1935 de Ponta Grossa

CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Camara municipal de Ponta Grossa

25 de Novembro de 1935

Decreto nº 238 de 25 de novembro de 1935 de Ponta Grossa

EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE INSPETOR DE VEÍCULOS O FUNCIONÁRIO FRANCISCO ELIAS DE PAULA.

Camara municipal de Ponta Grossa

07 de Novembro de 1935

Decreto nº 237 de 07 de novembro de 1935 de Ponta Grossa

CRÉDITO SUPLEMENTAR SOBRE O ORÇAMENTO DE 1935, PARA VERBA DE EXERCÍCIOS FINDOS.

Camara municipal de Ponta Grossa

28 de Outubro de 1935

Decreto nº 394, de 28 de outubro de 1935

Declara de utilidade pública o Lyceu de Artes e Officios de São Paulo

Presidencia da Republica

09 de Outubro de 1935

Decreto nº 236 de 09 de outubro de 1935 de Ponta Grossa

AUTORIZA A EXECUTAR O CALÇAMENTO DE DIVERSAS RUAS DA CIDADE.

Camara municipal de Ponta Grossa

08 de Outubro de 1935

Decreto nº 371, de 8 de outubro de 1935

Declara transferir ao Estado de Minas Gerais atribuições, para autorizar e conceder o aproveitamento industrial das minas e jazidas mineraes e dá outras providencias

Presidencia da Republica

13 de Setembro de 1935

Decreto nº 235 de 13 de setembro de 1935 de Ponta Grossa

AUTORIZA A EXECUTAR O CALÇAMENTO DA RUA TIRADENTES, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS BONIFÁCIO VILELA E BALDUINO TAQUES.

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09 de Setembro de 1935

Decreto nº 234 de 09 de setembro de 1935 de Ponta Grossa

CONSIDERA FERIADO O DIA 12/9/35, PARA REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS.

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13 de Agosto de 1935

Decreto nº 233 de 13 de agosto de 1935 de Ponta Grossa

DOA UMA ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM EDIFÍCIO DESTINADO AO ABRIGO DE MENORES (REVOGADO PELO DECRETO 77/77).

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07 de Agosto de 1935

Decreto nº 232 de 07 de agosto de 1935 de Ponta Grossa

AUTORIZA A EXECUTAR O CALÇAMENTO DA RUA COMENDADOR MIRÓ, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE CEL DULCIDIO E FRANCISCO RIBAS.

Camara municipal de Ponta Grossa

Decreto nº 231 de 07 de agosto de 1935 de Ponta Grossa

AUTORIZA A EXECUTAR O CALÇAMENTO DA RUA SENADOR PINHEIRO MACHADO, TRECHO ENTRE AS RUAS DO ROSÁRIO E COMENDADOR MIRÓ.

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08 de Julho de 1935

Decreto nº 230 de 08 de julho de 1935 de Ponta Grossa

AUTORIZA ENTRE AS RUAS SANTOS DUMONT E GAL. CARNEIRO.

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21 de Junho de 1935

Decreto nº 229 de 21 de junho de 1935 de Ponta Grossa

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15 de Maio de 1935

Decreto nº 228 de 15 de maio de 1935 de Ponta Grossa

REDUZINDO EM 10% A QUOTA A SER ENTREGUE AO ESTADO, NO CORRENTE EXERCÍCIO.

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13 de Maio de 1935

Decreto nº 227 de 13 de maio de 1935 de Ponta Grossa

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ATENDER DESPESAS COM EXERCÍCIOS FINDOS.

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08 de Maio de 1935

Decreto nº 226 de 08 de maio de 1935 de Ponta Grossa

RESOLVE DEIXAR SEM EFEITO A CONCESSÃO DE UMA FAIXA DE TERRENO CONCEDIDA A ERNESTO BUCH.

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Decreto nº 225 de 08 de maio de 1935 de Ponta Grossa

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22 de Abril de 1935

Decreto nº 224 de 22 de abril de 1935 de Ponta Grossa

EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE GUARDA DA INSPETORIA DE VEÍCULOS AO FUNCIONÁRIO OCTAVIO MARTINS.

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17 de Abril de 1935

Decreto nº 223 de 17 de abril de 1935 de Ponta Grossa

AUTORIZA A EXECUTAR O CALÇAMENTO DA RUA THEODORO ROSAS, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CEL . DULCIDIO E CEL . FRANCISCO ROSAS.

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Decreto nº 222 de 17 de abril de 1935 de Ponta Grossa

AUTORIZA A EXECUTAR O CALÇAMENTO DA AV. FRANCISCO BURZIO, QUADRA ENTRE AS RUAS CEL . BITTENCOURT E CEL DULCIDIO.

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16 de Abril de 1935

Decreto nº 221 de 16 de abril de 1935 de Ponta Grossa

AUTORIZA A EXECUTAR O CALÇAMENTO DA RUA BENJAMIN CONSTANT, NO TRECHO ENTRE AS RUAS MARECHAL DEODORO E PADRE LUX.

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05 de Abril de 1935

Decreto nº 220 de 05 de abril de 1935 de Ponta Grossa

EXONERA DO CARGO DE GUARDA DA INSPETORIA DE VEÍCULOS O FUNCIONÁRIO ARISTÓTELES DE FREITAS.

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01 de Abril de 1935

Decreto nº 219 de 01 de abril de 1935 de Ponta Grossa

EFETIVA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DESTE MUNICÍPIO LUIZ ABREU E MANOEL CORRÊA BAPTISTA.

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07 de Março de 1935

Decreto nº 218 de 07 de Março de 1935 de Ponta Grossa

PRORROGA O PRAZO PARA LEGALIZAÇÃO DOS TERRENOS AFORADOS.

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31 de Janeiro de 1935

Decreto nº 217 de 31 de janeiro de 1935 de Ponta Grossa

Camara municipal de Ponta Grossa

Decreto nº 216 de 31 de janeiro de 1935 de Ponta Grossa

AUTORIZA A EXECUTAR O CALÇAMENTO DA RUA COMENDADOR MIRÓ, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CORONEL DULCIDIO E CORONEL BITTENCOURT.

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29 de Janeiro de 1935

Decreto nº 215 de 29 de janeiro de 1935 de Ponta Grossa

SOBRE O DECRETO FEDERAL Nº 24645 , QUE ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, COMO ESPECIFICA.

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25 de Janeiro de 1935

Decreto nº 196 de 25 de janeiro de 1935 de Belo Horizonte

FIXA A DESPESA E ORÇA A RECEITA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE PARA O EXERCÍCIO DE 1935.

Camara municipal de Belo Horizonte

21 de Janeiro de 1935

16 de Janeiro de 1935

Decreto nº 211 de 16 de janeiro de 1935 de Ponta Grossa

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTO AO BANCO NACIONAL DO COMÉRCIO.

Camara municipal de Ponta Grossa

15 de Janeiro de 1935

Decreto nº 210 de 15 de janeiro de 1935 de Ponta Grossa

NOMEIA 3º ESCRITURÁRIOS SRS. LUIZ ABREU E MANOEL C. BAPTISTA.

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11 de Janeiro de 1935

Decreto nº 209 de 11 de janeiro de 1935 de Ponta Grossa

LICENCIA DESTA PREFEITURA, DURANTE O TEMPO EM QUE SERVIREM EM COMISSÃO AO ESTADO, FUNCIONÁRIO ARTHUR MONTEIRO, HENRIQUE GALVÃO E OUTROS.

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03 de Janeiro de 1935

Decreto nº 208 de 03 de janeiro de 1935 de Ponta Grossa

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Legislação

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/navegue/1935/Decretos