Legislação de 1942

Lei nº 17 de 31 de dezembro de 1942 de Ponta Grossa

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS.

Camara municipal de Ponta Grossa

Lei nº 16 de 31 de dezembro de 1942 de Ponta Grossa

CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO REFORÇO A VERBA QUE ESPECIFICA.

Camara municipal de Ponta Grossa

Decreto nº 18 de 31 de dezembro de 1942 de Orleans

FIXA TABELA DE COBRANÇAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA.

Camara municipal de Orleans

Lei nº 26 de 24 de dezembro de 1942 de Canoas

ELEVA PARA CR$ 10.200,00 OS VENCIMENTOS ANUAIS DO CARGO DE INSPETOR ESCOLAR.

Camara municipal de Canoas

Lei nº 25 de 24 de dezembro de 1942 de Canoas

PROVE SOBRE REDUÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL AOS IMÓVEIS CONSTITUIDOS EM BEM DE FAMÍLIA.

Camara municipal de Canoas

Lei nº 24 de 24 de dezembro de 1942 de Canoas

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1943.

Camara municipal de Canoas

Decreto nº 17 de 24 de dezembro de 1942 de Orleans

TRANSFERE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Camara municipal de Orleans

Decreto nº 15 de 21 de dezembro de 1942 de Orleans

TRANSFERE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Camara municipal de Orleans

Decreto nº 14 de 14 de dezembro de 1942 de Orleans

TRANSFERE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Camara municipal de Orleans

Lei nº 15 de 10 de dezembro de 1942 de Ponta Grossa

APROVA O ORÇAMENTO DA RECEITA E DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1943. LEI OBSOLETA.

Camara municipal de Ponta Grossa

Decreto-lei nº 5.023, de 3 de dezembro de 1942

Dá nova redação ao art. 7º da Lei de Falências

Presidencia da Republica

Lei nº 15 de 30 de novembro de 1942 de Ponta Grossa

RETIFICANDO EM SEUS TERMOS, O CONVÊNIO ESTADUAL DE ENSINO PRIMÁRIODO QUE TRATA O DECRETO LEI ESTADUAL Nº 178 DE 13/10/43.

Camara municipal de Ponta Grossa

Lei nº 1 de 30 de novembro de 1942 de Ponta Grossa

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA, MANTIDO POR ESTE MUNICÍPIO.

Camara municipal de Ponta Grossa

Decreto-lei nº 13.075, de 25 de novembro de 1942 de São Paulo

Dispõe sobre reserva de uma gleba de terras, necessária à conservação da flora e fauna do Estado

Governo do Estado de São Paulo

Lei nº 14 de 15 de novembro de 1942 de Ponta Grossa

CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO REFORÇO A VERBA QUE ESPECIFICA.

Camara municipal de Ponta Grossa

Decreto-lei nº 4.929, de 6 de novembro de 1942

Altera datas de apresentação e incorporação de sorteados e dá outras providências

Presidencia da Republica

Decreto-lei nº 13.049, de 6 de novembro de 1942 de São Paulo

Declara de utilidade pública e floresta remanescente, o imóvel, parte do 11.º perímetro de Presidente Venceslau, situado no distrito, município de comarca do mesmo nome

Governo do Estado de São Paulo

Decreto-lei nº 4.902, de 31 de outubro de 1942

Dispõe sobre a garantia de lugar e sobre a remuneração dos brasileiros convocados para qualquer encargo de natureza militar

Presidencia da Republica

Lei nº 22 de 31 de outubro de 1942 de Canoas

ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Camara municipal de Canoas

Decreto nº 10.708, de 26 de outubro de 1942

Concede permissão à Rádio Pan Americana S. A., para estabelecer uma estação radiodífusora

Presidencia da Republica

Decreto-lei nº 4.866, de 23 de outubro de 1942

Dispõe sobre a aplicação do art. 50 do decreto-lei n. 3.688 , de 3 de outubro de 1941

Presidencia da Republica

Decreto-lei nº 4.840, de 16 de outubro de 1942

Extingue a graduação de sargento-ajudante e dá outras providências

Presidencia da Republica

Lei nº 20 de 14 de outubro de 1942 de Canoas

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.

Camara municipal de Canoas

Decreto nº 12 de 12 de outubro de 1942 de Orleans

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Camara municipal de Orleans

Decreto-lei nº 4.813, de 8 de outubro de 1942

Reorganiza o Instituto Nacional do Pinho .

Presidencia da Republica

Decreto-lei nº 4.812, de 8 de outubro de 1942

Dispõe sobre a requisição de bens imoveis e moveis, necessários às forças armadas e à defesa passiva da população, e dá outras providências.

Presidencia da Republica

Decreto nº 13 de 06 de outubro de 1942 de Orleans

Camara municipal de Orleans

Decreto-lei nº 4.785, de 5 de outubro de 1942

Altera o decreto n. 22.035 , de 29 de outubro de 1932, e dá outras providências

Presidencia da Republica

Decreto-lei nº 4.782, de 5 de outubro de 1942

Dispõe sobre o registo civil para fins de serviço militar

Presidencia da Republica

Decreto-lei nº 4.769, de 1º de outubro de 1942

Altera a redação do art. 532 do Código de Processo Penal .

Presidencia da Republica

Lei nº 18 de 24 de setembro de 1942 de Canoas

RATIFICA O CONVÊNIO NACIONAL DE ESTATÍSTICA MUNICIPAL E LHE DÁ EXECUÇÃO.

Camara municipal de Canoas

Decreto-lei nº 4.707, de 17 de setembro de 1942

Dispõe sobre a vigência da Lei de Introdução ao Código Civil .

Presidencia da Republica

Lei nº 13 de 08 de setembro de 1942 de Ponta Grossa

SOBRE VENDA DE LOTES A PARTICULARES.

Camara municipal de Ponta Grossa

Lei de Introdução ao Código Civil - Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942

Presidencia da Republica

Decreto-lei nº 4.545, de 4 de setembro de 1942

Dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos nacionais, e dá outras providências

Presidencia da Republica

Lei nº 12 de 01 de setembro de 1942 de Ponta Grossa

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE DIVERSAS SUBVENÇÕES.

Camara municipal de Ponta Grossa

Decreto-lei nº 4.597, de 19 de agosto de 1942

Dispõe sobre a prescrição das ações contra a Fazenda Pública e dá outras providências

Presidencia da Republica

Decreto-lei nº 4.590, de 17 de agosto de 1942

Altera a redação do artigo 193 e respectivos parágrafos do decreto-lei número 1.187 , de 4 de abril de 1939, e dá outras providências

Presidencia da Republica

Decreto-lei nº 4.557, de 10 de agosto de 1942

Dispõe sobre a entrada, a saida e o movimento interno de navios e embarcações nos portos e águas interiores brasileiras

Presidencia da Republica

Decreto nº 11 de 06 de agosto de 1942 de Orleans

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Camara municipal de Orleans

Lei nº 11 de 03 de agosto de 1942 de Ponta Grossa

CRÉDITO SUPLEMENTARCOMO REFORÇO A VERBA QUE ESPECIFICA.

Camara municipal de Ponta Grossa

Lei nº 10 de 24 de julho de 1942 de Ponta Grossa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, A FAIXA DE TERRENO NECESSÁRIA PARA O NOVO ALINHAMENTO DA RUA DO ROSÁRIO.

Camara municipal de Ponta Grossa

Decreto nº 9.982 de 15 de julho de 1942

Declara de utilidade pública a "Associação Comercial e Industrial de Joinvile".

Presidencia da Republica

Decreto-lei no 4.453, de 9 de julho de 1942

Torna extensiva aos militares da reserva, convocados para o serviço ativo a vantagem prevista no art. 73 do Código de Vencimentos e Vantagens dos Militares do Exército (quota adicional de 20% sobre os vencimentos)

Presidencia da Republica

Decreto nº 10 de 30 de junho de 1942 de Orleans

ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

Camara municipal de Orleans