Autoriza a aplicação dos saldos dos depósitos nas Caixas Econômicas, e dá outras providências
Governo do Estado de São Paulo
Dispõe sobre a aplicação dos saldos dos depósitos nas Caixas Econômicas
Governo do Estado de São Paulo
ORÇA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1947
Camara municipal de Ponta Grossa
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.236,40 PARA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO ESTADO.
Camara municipal de Canoas
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 35.000,00 PARA LIQUIDAÇÃO IMIGÁVEL DE UMA AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO.
Camara municipal de Canoas
RATIFICAÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE UM IMÓVEL
Camara municipal de Canela
Camara municipal de São Leopoldo
DÁ DENOMINAÇÕES DE VIAS PÚBLICAS.
Camara municipal de Indaial
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Camara municipal do Tubarao
Dispõe sobre a reorganização do Departamento de Estradas de Rodagem
Governo do Estado de São Paulo
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR
Camara municipal de Canela
DISPÕE SOBRE O SUBSIDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.
Camara municipal do Tubarao
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ UMA DOTAÇÃO
Camara municipal de Canela
INSTITUI A TAXA ADICIONAL DE DEZ POR CENTO (10%) SOBRE AS TARIGAS DE LUZ E ENERGIA ELÉTRICA
Camara municipal de Canela
FIXA INCIDÊNCIAS DO IMPOSTO SOBRE EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA, PASTORIAL E INDUSTRIAL
Camara municipal de Canela
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1947
Camara municipal de Canela
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Camara municipal de Ponta Grossa
ELEVA VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS.
Camara municipal do Tubarao
DELIMITA A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CANOAS, CIDADE DE CANOAS - SEDE.
Camara municipal de Canoas
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 9.000,00
Camara municipal de Canoas
CAPITULO II - "DA TAXACAO" DO DECRETO-LEI Nº 71/44
Camara municipal do Tubarao
ELEVA OS PROVENTOS DE UM FUNCIONÁRIO INATIVO.
Camara municipal de São Leopoldo
DISPÕE SOBRE APREENÇÃO E RECOLHIMENTO DE ANIMAIS.
Camara municipal do Tubarao
ELEVA PARA QUATRO O NÚMERO DE MEMBROS DO CONSELHO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
Camara municipal de São Leopoldo
Camara municipal de Garibaldi
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE UM IMÓVEL.
Camara municipal do Viamao
Dispõe sobre restauração dos símbolos estaduais
Governo do Estado de São Paulo
DENOMINA VIA PÚBLICA
Camara municipal de Ponta Grossa
ALTERA REFERENCIA DE FUNÇÃO QUE ESPECIFICA
Camara municipal de Ponta Grossa
CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE
Camara municipal de Ponta Grossa
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Camara municipal de Ponta Grossa
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1947.
Camara municipal de Canoas
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Floresta com sede na Capital do Estado de São Paulo.
Presidencia da Republica
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000,00 E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Camara municipal de Canela
MAJORA INCIDÊNCIAS NO IMPOSTO DE LICENÇA
Camara municipal de Canela
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000,00.
Camara municipal de Canoas
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 835,00 PARA PAGAMENTO DE SEGURO EM GRUPO.
Camara municipal de Canoas
Declara de utilidade pública a Academia Brasileira de Música, com sede nesta Capital.
Presidencia da Republica
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Camara municipal do Tubarao
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Camara municipal do Tubarao
ALTERA HORÁRIOS ESTABELECIDOS, PARA FECHAMENTO DO COMÉRCIO NA SEDE MUNICIPAL.
Camara municipal de São Leopoldo
Governo do Estado de São Paulo
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA PARA O ESTADO DAS INSTALAÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO DE ELETRICIDADE, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Canela
Determina a reabertura da Bolsa Oficial de Café e Mercadorias de Santos e aprova o seu novo regulamento
Governo do Estado de São Paulo
CONCEDE ABONO PROVISÓRIO
Camara municipal de Ponta Grossa
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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/navegue/1946/Todos