DISPÕE SOBRE LEGISLAÇÃO
Camara municipal de Caratinga
CONCEDE AUMENTO DE SUBVENÇÃO
Camara municipal de Caratinga
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, PARA O EXERCÍCIO DE 1948.
Camara municipal de Caratinga
DISPÕE SOBRE VENCIMENTO DE FUNCIONÁRIOS EXTRANUMERÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 1948.
Camara municipal de Caratinga
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Camara municipal de São Jose dos Pinhais
FIXA A PARTIR DE OUTUBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO O AUXÍLIO QUE É DISTRIBUÍDO AOS COMPONENTES DA BANDA MUNICIPAL.
Camara municipal de São Leopoldo
TORNA EXTENSIVAS, COM ALTERAÇÕES A VILA DE IVOTÍ, EX- BOM JARDIM, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 11 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1942.
Camara municipal de São Leopoldo
ESTENDE A OUTROS GÊNEROS DE NEGÓCIO A ADOÇÃO DA CHAMADA SEMANA INGLESA.
Camara municipal de São Leopoldo
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$19.427,60
Camara municipal do Amparo
ESTENDE À ZONA URBANA DA VILA DE CARLOS BARBOSA, SEDE DO 2º DISTRITO, A COBRANÇA DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA.
Camara municipal de Garibaldi
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 1949.
Camara municipal de São Jose dos Pinhais
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 400.000,00 SOB DIVERSOS CÓDIGOS DA LEI ORÇAMENTÁRIA EM VIGOR.
Camara municipal de Canoas
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO
Camara municipal de Garibaldi
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUMENTAR AS TARIFAS DE ELETRICIDADE.
Camara municipal de Garibaldi
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAL.
Camara municipal de Garibaldi
DISPÕE SÔBRE MEDIDAS TENDENTES A PRESERVAR O SOSSÊGO PÚBLICO
Camara municipal de Belo Horizonte
REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO DE PEDREIROS, OLARIAS E AREIAS NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.
Camara municipal de Belo Horizonte
DISPÕE SÔBRE OS SERVIÇOS DE BONDES DA CAPITAL.
Camara municipal de Belo Horizonte
REGULA VENCIMENTOS DE MÉDICOS DA MUNICIPALIDADE
Camara municipal de Belo Horizonte
DISPÕE SÔBRE DOAÇÃO À CONGREGAÇÃO "PEQUENA OBRA DA DIVINA PROVIDÊNCIA"E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXÍLIO MONETÁRIO À REFERIDA CONGREGAÇÃO.
Camara municipal de Belo Horizonte
DISPÕE SÔBRE A PERMUTA DE LOTES DA AÇÃO SOCIAL PAROQUIAL DE SANTO ANTÔNIO.
Camara municipal de Belo Horizonte
ALTERA A REDAÇÃO E A MATÉRIA DO ARTIGO 2.º DA LEI 60 , DE 30-11-48.
Camara municipal de Belo Horizonte
DENOMINA "ANTÔNIO JOAQUIM DA SILVEIRA" A ATUAL RUA JAÚ.
Camara municipal de Belo Horizonte
ABRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 1.000,00 E REDUZ UMA DOTAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA EM VIGOR.
Camara municipal de Canoas
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 12.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO COM A ÁREA DE 20 MIL PALMOS DE FRENTE POR CENTO E DOZE DITOS DE FRENTE A FUNDO, SITO A RUA SANTOS FERREIRA, PERTENCENTE À VIÚVA DONA CECÍLIA CORREIA, AFIM DE NO MESMO SER CONSTRUÍDO UM AUMENTO NA GARAGEM MUNICIPAL.
Camara municipal de Canoas
ABRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 1.935,00 COMO REFORÇO A DOTAÇÕES DA LEI DE ORÇAMENTO EM VIGOR E REDUZ CONSIGNAÇÕES DA MESMA LEI.
Camara municipal de Canoas
APROVA O BALANCETE DO TERCEIRO TRIMESTRE DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 1948.
Camara municipal de Araquari
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A FAZER AS ALTERAÇÕES CONSTANTE DO OFÍCIO Nº 126 , QUE FOI APRESENTADO.
Camara municipal de Araquari
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE QUINZE MIL CRUZEIROS (CR$15.000,00) A FIM DE SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO MUNICIPAL.
Camara municipal de Araquari
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
Camara municipal de Guaiba
Restaura a aposentadoria para os ferroviários aos trinta e cinco anos de serviço e dá outras providências.
Presidencia da Republica
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE LICENÇA REFERENTE A VEÍCULOS.
Camara municipal de Braganca Paulista
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS EM 1948
Camara municipal do Amparo
Transforma a atual Imprensa Nacional em Departamento de Imprensa Nacional.
Presidencia da Republica
Regula a concessão da aposentadoria dos servidores públicos do Estado.
Governo do Estado da Bahia
Declara de utilidade pública o Asilo Creche de Jundiaí
Governo do Estado de São Paulo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Camara municipal de Blumenau
DISPÕE SÔBRE CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL E ÚNICO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Sorocaba
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA.
Camara municipal de Braganca Paulista
DISPÕE SOBRE VENDA DE LOTES DE TERRENO.
Camara municipal de Braganca Paulista
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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/navegue/1948/Todos