Legislação de 1949

Lei nº 606, de 31 de dezembro de 1949 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Lei nº 603, de 31 de dezembro de 1949 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Lei nº 41 de 31 de dezembro de 1949 de Farroupilha

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL E CANCELA UMA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Camara municipal de Farroupilha

Lei nº 243 de 31 de dezembro de 1949 de Ponta Grossa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO REFORÇO A VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR.

Camara municipal de Ponta Grossa

Lei nº 242 de 31 de dezembro de 1949 de Ponta Grossa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO REFORÇO A VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR.

Camara municipal de Ponta Grossa

Lei nº 241 de 31 de dezembro de 1949 de Ponta Grossa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO REFORÇO A VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR.

Camara municipal de Ponta Grossa

Lei nº 240 de 31 de dezembro de 1949 de Ponta Grossa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO REFORÇO A VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR.

Camara municipal de Ponta Grossa

Lei nº 239 de 31 de dezembro de 1949 de Ponta Grossa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO REFORÇO A VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR.

Camara municipal de Ponta Grossa

Lei nº 238 de 31 de dezembro de 1949 de Ponta Grossa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO REFORÇO A VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR.

Camara municipal de Ponta Grossa

Lei nº 237 de 31 de dezembro de 1949 de Ponta Grossa

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO REFORÇO A VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR.

Camara municipal de Ponta Grossa

Lei nº 30 de 31 de dezembro de 1949 do Passo Fundo

CRÉDITO ESPECIAL.

Camara municipal do Passo Fundo

Lei nº 30 de 31 de dezembro de 1949 de Indaial

CRÉDITO ESPECIAL.

Camara municipal de Indaial

Lei nº 28 de 31 de dezembro de 1949 de Indaial

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Camara municipal de Indaial

Lei nº 27 de 31 de dezembro de 1949 de Indaial

ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

Camara municipal de Indaial

Lei nº 33 de 31 de dezembro de 1949 de Orleans

Camara municipal de Orleans

Lei nº 32 de 31 de dezembro de 1949 de Orleans

RE-RATIFICA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

Camara municipal de Orleans

Lei nº 31 de 31 de dezembro de 1949 de Orleans

ARBITRA GRATIFICAÇÃO MENSAL AO INTENDENTE DISTRITAL DE PINDOTIBA.

Camara municipal de Orleans

Lei nº 156 de 31 de dezembro de 1949 de São Leopoldo

CRIA INCIDÊNCIAS NAS TABELAS DO IMPOSTO SOBRE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES.

Camara municipal de São Leopoldo

Lei nº 154 de 31 de dezembro de 1949 de São Leopoldo

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA NA LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO PARA A INSTALAÇÃO DA AGÊNCIA DE ESTATÍSTICA LOCAL.

Camara municipal de São Leopoldo

Lei nº 153 de 31 de dezembro de 1949 de São Leopoldo

Camara municipal de São Leopoldo

Lei nº 151 de 31 de dezembro de 1949 de São Leopoldo

ALTERA INCIDÊNCIAS DA TAXA DE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS.

Camara municipal de São Leopoldo

Lei nº 134 de 31 de dezembro de 1949 do Ribeirao Preto

DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DO SR. JOAQUIM PEREIRA DA CUNHA.

Camara municipal do Ribeirao Preto

Lei nº 133 de 31 de dezembro de 1949 do Ribeirao Preto

DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA O "IPIRANGA F.C.".

Camara municipal do Ribeirao Preto

Lei nº 132 de 31 de dezembro de 1949 do Ribeirao Preto

ABERTURA DA RUA GOIÁS.

Camara municipal do Ribeirao Preto

Lei nº 130 de 31 de dezembro de 1949 do Ribeirao Preto

TORNANDO SEM EFEITO OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 23 DA LEI Nº 97 .

Camara municipal do Ribeirao Preto

Lei nº 129 de 31 de dezembro de 1949 do Ribeirao Preto

AUTORIZA A PREFEITURA A PROCEDER ANTECIPAÇÃO DE RECEITA PARA REGULARIZAÇÃO DAS VERBAS DE FUNCIONÁRIOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS.

Camara municipal do Ribeirao Preto

Lei nº 34 de 31 de dezembro de 1949 de Orleans

ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

Camara municipal de Orleans

Lei nº 26 de 31 de dezembro de 1949 de Indaial

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Camara municipal de Indaial

Lei nº 34 de 31 de dezembro de 1949 do Tubarao

ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 70.000,00

Camara municipal do Tubarao

Lei nº 26 de 31 de dezembro de 1949 de São Jose dos Pinhais

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 1950.

Camara municipal de São Jose dos Pinhais

Lei nº 95 de 31 de dezembro de 1949 de Ijui

AUTORIZA A PREFEITURA DE IJUÍ A ADQUIRIR MÁQUINAS RODOVIÁRIAS, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

Camara municipal de Ijui

Lei nº 155 de 31 de dezembro de 1949 de São Leopoldo

DECRETA NOVA TARIFA PARA COBRANÇA DA TAXA DE EXPEDIENTE.

Camara municipal de São Leopoldo

Lei nº 152 de 31 de dezembro de 1949 de São Leopoldo

ABRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 20.000,00.

Camara municipal de São Leopoldo

Lei nº 150 de 31 de dezembro de 1949 de São Leopoldo

MODIFICA A TABELA PARA A COBRANÇA DA TAXA DE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS.

Camara municipal de São Leopoldo

Lei nº 29 de 31 de dezembro de 1949 de Indaial

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDAIAL PARA O EXERCÍCIO DE 1950.

Camara municipal de Indaial

Resolução nº 37, de 31 de dezembro de 1949 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Lei nº 149 de 30 de dezembro de 1949 de São Leopoldo

ALTERA E CRIA INCIDÊNCIAS NO IMPOSTO DE INDÚSTRIA E PROFISSÕES.

Camara municipal de São Leopoldo

Lei nº 148 de 30 de dezembro de 1949 de São Leopoldo

ABRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 412.883,90 E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Camara municipal de São Leopoldo

Lei nº 40 de 30 de dezembro de 1949 de Farroupilha

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.617,40. (conteúdo obsoleto)

Camara municipal de Farroupilha

Lei nº 25 de 30 de dezembro de 1949 de São Jose dos Pinhais

Camara municipal de São Jose dos Pinhais