Altera disposições do Código do Processo Civil, relativas ao mandado de segurança.
Presidencia da Republica
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO.
Camara municipal de Orleans
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE DIVERSAS VIAS PÚBLICAS.
Camara municipal de Orleans
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ANO DE 1952
Camara municipal de Poa
DISPÕE SOBRE MELHORAMENTOS NO DISPENSÁRIO DE TUBERCULOSE LOCAL.
Camara municipal do Ribeirao Preto
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Camara municipal de Orleans
CONCEDE ABONO DE NATAL DOS FUNCIONÁRIOS.
Camara municipal de Indaial
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS.
Camara municipal de Indaial
CONCEDE AUXÍLIO AO GINÁSIO SÃO PAULO.
Camara municipal de Indaial
Camara municipal de São Jose dos Pinhais
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 2.559,60 E REDUZ UMA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Camara municipal de Canoas
ABRE CRÉDITOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 1.951.
Camara municipal de Indaial
RETIFICA O ORÇAMENTO DE 1951.
Camara municipal de Florianopolis
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
Camara municipal de Florianopolis
Fica assegurado o direito à percepção da sexta parte dos vencimentos aos inativos civis e militares que contem mais de 25 anos de serviço
Governo do Estado de São Paulo
Dispõe sobre elevação de vencimentos das carreiras de Exator e Caixa, dos cargos de Tesoureiro, e dá outras providências
Governo do Estado de São Paulo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$11.955,50.
Camara municipal do Amparo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO CULTURAL DE AMPARO.
Camara municipal do Amparo
FIXA A TAXA PRÓPRIA PARA MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE AMPARO.
Camara municipal do Amparo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE AMPARO
Camara municipal do Amparo
"APROVA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, NO TOTAL DE Cr$ 1.240.000,00 PELO SERVIÇO RIO GRANDINO DE ELETRICIDADE."
Camara municipal de Rio Grande
"CANCELA DÍVIDA DE IMPOSTO PREDIAL EM NOME DE MARIA ENGRÁCIA FERREIRA."
Camara municipal de Rio Grande
"CANCELA A DÍVIDA EM NOME DE HILÁRIO FRANCISCO DA TRINDADE."
Camara municipal de Rio Grande
"CANCELA A DÍVIDA DE IMPOSTO PREDIAL EM NOME DE GIL MARQUES FERREIRA."
Camara municipal de Rio Grande
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 8.000,00."
Camara municipal de Rio Grande
"CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SÔBRE DIVERSÕES, NOS ANOS DE 1951 E 1952 AO CINEMA MANTIDO PELO CÍRCULO OPERÁRIO RIO GRANDINO."
Camara municipal de Rio Grande
"ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 30.000,00."
Camara municipal de Rio Grande
Camara municipal de Rio Grande
"CANCELA A DÍVIDA EM NOME DE MANOEL DIAS FUÃO."
Camara municipal de Rio Grande
"CANCELA A DÍVIDA EM NOME DE PEDRO TEIXEIRA MARQUES."
Camara municipal de Rio Grande
"CANCELA A DÍVIDA EM NOME DE CYRO T. DE OLIVEIRA, RELATIVA A IMPOSTO DE LICENÇA."
Camara municipal de Rio Grande
"CANCELA A DÍVIDA EM NOME DE LEOPOLDO KELMANN E OUTRO."
Camara municipal de Rio Grande
Camara municipal de Rio Grande
"CONCEDE UM AUXÍLIO DE CR$2.000,00 AO RIO GRANDE KENNEL CLUBE".
Camara municipal de Rio Grande
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUIR UM PARQUE INFANTIL NO DISTRITO DE VOTORANTIM.
Camara municipal de Sorocaba
DISPÕE SÔBRE DOAÇÃO DE UM VEÍCULO À BANDEIRA SOROCABANA CONTRA A TUBERCULOSE.
Camara municipal de Sorocaba
CRIA A TAXA DE 5% SÔBRE O VALOR DA PRODUÇÃO EFETIVA, CALCULADO NA BOCA DA MINA, DE MINÉRIOS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Camara municipal de Sorocaba
ALTERA A TABELA DE LANÇAMENTOS DO IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES SÔBRE A INDUSTRIA TÊXTIL, COM MOVIMENTO FINANCEIRO SUPERIOR A CR$ 10.000.000,00.
Camara municipal de Sorocaba
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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/navegue/1951/Todos