MODIFICA O QUADRO ÚNICO DO MUNICÍPIO.
Camara municipal de Indaial
"ALTERA NORMAS E INCIDÊNCIAS DO IMPOSTO DE LICENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Camara municipal de Rio Grande
"ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NUM TOTAL DE Cr$ 35.000,00 E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA."
Camara municipal de Rio Grande
"AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM PRÉDIO DE ALVENARIA, NO 4º DISTRITO, DESTINADO AO PÔSTO SANITÁRIO DO TAÍM, E ALTERA DISCRINAÇÃO DE DESPESA."
Camara municipal de Rio Grande
"AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E ALTERA DISCRIMINAÇÃO DE DESPESA."
Camara municipal de Rio Grande
"CRIA UMA FUNÇÃO GRATIFICADA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISTA NA LEI 467 , DE 05 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO."
Camara municipal de Rio Grande
"ESTABELECE A INCIDÊNCIA DE 5% SOBRE O IMPOSTO DE INDÚSTRIA E PROFISSÕES RELATIVA À TAXA DE REMOÇÃO DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Camara municipal de Rio Grande
"ESTABELECE A INCIDÊNCIA DE 5% SOBRE O IMPÔSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES RELATIVA Á TAXA DO SERVIÇO DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Camara municipal de Rio Grande
"APROVA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 25.000,00, PELO SERVIÇO RIO-GRANDINO DE TRANSPORTES COLETIVOS."
Camara municipal de Rio Grande
"ELEVA PARA 20% A TAXA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOB O CÓDIGO 1.15.4."
Camara municipal de Rio Grande
"ALTERA INCIDÊNCIAS DO IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Camara municipal de Rio Grande
"ABRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE Cr$ 120.000,00 E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA."
Camara municipal de Rio Grande
DISPÕE SÔBRE DISPENSA DO PAGAMENTO DE MULTA MORATÓRIA AOS CONTRIBUINTES EM ATRAZO.
Camara municipal de Sorocaba
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO MUNICÍPIO, AO SAPS.
Camara municipal de Santa Maria
ALTERA INCIDÊNCIAS DO IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES E IMPOSTO DE LICENÇAS.
Camara municipal de Santa Maria
Camara municipal de São Jose dos Pinhais
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1953.
Camara municipal de Guaiba
REESTRUTURA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Guaiba
CONCEDE AUXÍLIO MENSAL DE CR$ 5.000,00 A TÍTULO DE MANUTENÇÃO À CASA DA CRIANÇA SÃO PAULO, EM NITERÓI.
Camara municipal de Canoas
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1953.
Camara municipal de Canoas
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.066,00
Camara municipal de Canoas
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 459.703,20 E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Camara municipal de Canoas
"CRIA E EXTINGUE CARGOS, CANCELA E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NA LEI Nº 467 , DE 05 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL."
Camara municipal de Rio Grande
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.000.000,00.
Camara municipal de São Leopoldo
REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E CONCEDE 4 AUXÍLIOS PARA FINS DE ESTUDOS.
Camara municipal de São Leopoldo
CONCEDE AUXÍLIO.
Camara municipal de Florianopolis
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Camara municipal de Florianopolis
DISPÕE SOBRE FECHAMENTO DE TRECHO DA ANTIGA RUA LAGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Florianopolis
FAZ DOAÇÃO À MITRA METROPOLITANA.
Camara municipal de Florianopolis
ISENTA DE IMPOSTO MUNICIPAL.
Camara municipal de Florianopolis
DISPÕE SOBRE RESTOS A PAGAR.
Camara municipal de Florianopolis
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Camara municipal de Belo Horizonte
AUTORIZA A VENDA DE UMA FAIXA DE TERRENO SITUADA ENTRE A FACE DA AVENIDA AMAZONAS E O QUARTEIRÃO 18, DA VILA NOVA SUIÇA.
Camara municipal de Belo Horizonte
CRIA E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO EM AUTO E CAMINHONETA-LOTAÇÃO.
Camara municipal de Santa Maria
CRIA O BOLETIM DE MERECIMENTO PARA O FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
Camara municipal de Santa Maria
REGULAMENTA A COBRANÇA DA TAXA DE CALÇAMENTO.
Camara municipal de Santa Maria
"FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 235.000,00, PARA ATENDER REFORÇO DE VERBAS".
Camara municipal de Araucaria
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR E ENQUADRAR NAS RESPECTIVAS TARIFAS DAS TABELAS EM VIGOR OS RESPECTIVOS ARTIGOS EM FRANCO COMÉRCIO E INDUSTRIALIZADOS NO MUNICÍPIO".
Camara municipal de Araucaria
"APROVA A TARIFA DO IMPOSTO DE REGISTRO DE VEÍCULOS".
Camara municipal de Araucaria
Camara municipal de Belo Horizonte
CRIA O ÓRGÃO METROLÓGICO MUNICIPAL.
Camara municipal de São Jose dos Pinhais
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS).
Camara municipal de São Jose dos Pinhais
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO MIRINGUAVA.
Camara municipal de São Jose dos Pinhais
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 157.758,30.
Camara municipal de Guaramirim
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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/navegue/1952/Todos