ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Camara municipal de Orleans
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Camara municipal de Orleans
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Camara municipal de Orleans
APROVA ESCALA DE FÉRIAS.
Camara municipal do Tubarao
INSTITUI NA PREFEITURA MUNICIPAL, A CAIXA DE MONTEPIO DO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL C.M.F.M.
Camara municipal de Ponta Grossa
Camara municipal de Itajai
CRIA A COMISSÃO DE TURISMO.
Camara municipal de Ijui
Declara de utilidade pública a União Brasileira de Educação e Ensino, com séde em Mendes, Estado do Rio de Janeiro.
Presidencia da Republica
Declara de utilidade pública a "Campanha Nacional de Educandários Gratuitos", associação civil, com sede nesta Capital.
Presidencia da Republica
RECONHECE ENTIDADE CULTURAL DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO CULTURAL LEÃO XIII
Camara municipal de Itajai
DISPÕE SOBRE OBSERVÂNCIA DO HORÁRIO DO FECHAMENTO DO COMÉRCIO DURANTE O PERÍODO DE FESTAS.
Camara municipal de São Leopoldo
Camara municipal de Orleans
TRANSFERE A ESCOLA MISTA MUNICIPAL DE CANHANDUBA
Camara municipal de Itajai
Aprova o Regulamento para o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.
Presidencia da Republica
Institui a Cruz e Medalha do Mérito Desportivo.
Presidencia da Republica
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO, SEM MULTA, DO IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES.
Camara municipal de São Leopoldo
CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL.
Camara municipal de Ijui
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA PEQUENA FRAÇÃO DO IMÓVEL DE ALBERTO ALVINO BERGER, NO ARROIO DA MANTEIGA.
Camara municipal de São Leopoldo
CONCEDE DESDOBRAMENTO CONFORME ESPECIFICA.
Camara municipal do Tubarao
DECRETA FERIADO MUNICIPAL
Camara municipal de Canela
Regulamenta a lei nº 2.196 , de 1 de abril de 1954, que dispõe sôbre os serviços executados pelos Sindicatos de Arrumadores, e dá outras providências,
Presidencia da Republica
DISPÕE SÔBRE O REGULAMENTO DO ENSINO PRIMÁRIO MUNICIPAL.
Camara municipal de Belo Horizonte
Outorga concessão à Rádio Mapinguari Limitada para estabelecer uma estação radiodifusora de freqüência tropical.
Presidencia da Republica
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM IMÓVEL PERTENCENTE A JOÃO CARLOS VON HOHENDORFF, NESTA CIDADE.
Camara municipal de São Leopoldo
EXONERA A PEDIDO UMA ESCRITURÁRIA.
Camara municipal de Canela
DETERMINA A LAVRATURA DO CONTRATO PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS SANITÁRIOS COM OS ESCRITÓRIOS GOUVEIA MOURÁ - ENGENHARIA CIVIL E SANITÁRIA.
Camara municipal de Ponta Grossa
CUMPRIMENTO DA LEI Nº 271/51, DE 23/6/1951, SOBRE A EXPOSIÇÃO INDUSTRIAL DE PONTA GROSSA.
Camara municipal de Ponta Grossa
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO, SEM MULTA DOS IMPOSTOS TERRITORIAL E PREDIAL, DEVIDOS NO 1º DISTRITO.
Camara municipal de São Leopoldo
DEMITE O FUNCIONÁRIO ROMALI DE ALMEIDA.
Camara municipal de Ponta Grossa
EXTINGUE O CARGO DE ZELADOR DO MATADOURO
Camara municipal de Itajai
CONCEDE DESDOBRAMENTO CONFORME ESPECIFICA.
Camara municipal do Tubarao
Camara municipal do Tubarao
Camara municipal de São Leopoldo
CRIA E CONSTITUI UMA COMISSÃO AVALIADORA PARA AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE ALFREDO GUSTAVO FRUCHTENICHT E REVOGA O DECRETO Nº 259 DE 26 DE MAIO EM CURSO.
Camara municipal de São Leopoldo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM IMÓVEL RURAL DE PROPRIEDADE DE ALFREDO GUSTAVO FRUCHTENICHT, SITUADO EM FEITORIA VELHA.
Camara municipal de São Leopoldo
EXTINGUE O CARGO DE AUXILIAR DE ESTATÍSTICA
Camara municipal de Itajai
Dispõe sobre a desapropriação de imóveis situados no distrito e município de Itajobi, comarca de Santa Adélia, necessários à instalação do Ginásio Estadual de Itajobi
Governo do Estado de São Paulo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DUAS FRAÇÕES DE TERRENO, DE PROPRIEDADE DE EMILIO AUGUSTO DEXHEIMER, NESTA CIDADE.
Camara municipal de São Leopoldo
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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/navegue/1954/Decretos