Camara municipal de Ponta Grossa
ESTABELECE OS IMPOSTOS SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL E TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA INTER-VIVOS.
Camara municipal do Campo Largo
ABRE CREDITO ESPECIAL, POR CONTA DE SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
Camara municipal de Campo Alegre
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXECESSO DE ARRECADAÇÃO.
Camara municipal de Campo Alegre
Camara municipal de Campo Alegre
Camara municipal de Campo Alegre
INCORPORA RENDAS CONSTITUCIONAIS AO QUADRO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Campo Alegre
FICA EXTINTA A TABELA A DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
Camara municipal de Campo Alegre
Camara municipal de Canoas
CONCEDE AUXÍLIO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Canoas
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDE AUXÍLIO E APRESENTA RECURSO.
Camara municipal de Canoas
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDE AUXÍLIO E APRESENTA RECURSOS.
Camara municipal de Canoas
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Farroupilha
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 10.000,00 NA VERBA ORÇAMENTÁRIA SOB O CÓDIGO: 8.28.3-A).
Camara municipal de Farroupilha
ACRESCE ITENS E UM PARÁGRAFO AO ART. Nº 293, DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.
Camara municipal de Farroupilha
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DA DIFERENÇA DE SALÁRIO AO INSEMINADOR ARTIFICIAL, DE CR$ 7.440,00. ITALO ZANELLA, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, no exercício do cargo de Prefeito Municipal de Farroupilha, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei. FAÇO SABER que o Poder Legislativo decretou e eu promulgo e eu sanciono a seguinte Lei:
Camara municipal de Farroupilha
CONCEDE ABONO AOS FUNCIONÁRIOS INATIVOS DA MUNICIPALIDADE.
Camara municipal de Farroupilha
ALTERA A TABELA PARA COBRANÇA DA TAXA DE MELHORAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal do Gramado
Camara municipal do Gramado
DISPÕE SOBRE SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL.
Camara municipal de Indaial
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS.
Camara municipal de Indaial
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 212.314,30".
Camara municipal de Rio Grande
"ALTERA O QUADRO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE SERVIÇO RIO GRANDINO DE TRANSPORTES COLETIVOS".
Camara municipal de Rio Grande
"ALTERA O QUADRO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE SERVIÇO RIO GRANDINO DE ÁGUA E ESGÔTOS".
Camara municipal de Rio Grande
"ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 5.100 À VERBA DESTINADA A SUBVENÇÃO AO SERVIÇO RIO GRANDINO DE TRANSPORTES COLETIVOS".
Camara municipal de Rio Grande
"ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1962".
Camara municipal de Rio Grande
"FIXA NOVA TABELA PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO DA INDÚSTRIAS E PROFISSÕES".
Camara municipal de Rio Grande
"ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 80.266,40."
Camara municipal de Rio Grande
"ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO TOTAL DE Cr$ 548.945,50."
Camara municipal de Rio Grande
"ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 35.736,90."
Camara municipal de Rio Grande
"ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 4.513,00."
Camara municipal de Rio Grande
"ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE Cr$ 50.000,00."
Camara municipal de Rio Grande
"ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE Cr$ 524.000,00, NA DIRETORIA DE PRÓPRIOS E FISCALIZAÇÃO."
Camara municipal de Rio Grande
"ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE Cr$ 270.000,00, NA DIRETORIA DA FAZENDA."
Camara municipal de Rio Grande
"ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE Cr$ 50.000,00 A VERBA DESTINADA À CONTRIBUIÇÃO AO ASILO DE POBRES."
Camara municipal de Rio Grande
"CRIA CARGOS EXCEDENTES NO SERVIÇO RIO GRANDINO DE TRANSPORTES COLETIVOS."
Camara municipal de Rio Grande
"ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE Cr$ 1.000.000,00, NO SERVIÇO RIO GRANDINO DE TRANSPORTES COLETIVOS."
Camara municipal de Rio Grande
"PRORROGA, POR DOIS ANOS, A VIGÊNCIA DA LEI Nº 1.241 , DE 24 DE DEZEMBRO DE 1.959."
Camara municipal de Rio Grande
"É ABERTO, NA DIRETORIA DE PRÓPRIOS E FISCALIZAÇÃO, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO TOTAL DE Cr$ 2.175.000,00."
Camara municipal de Rio Grande
"ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE Cr$ 5.380.000,00, E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO SERVIÇO RIO GRANDINO DE TRANSPORTES COLETIVOS."
Camara municipal de Rio Grande
"ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 182.731,70, PARA REFORÇO DE VERBAS PREVISTAS EM ORÇAMENTO, VISTO ACHAREM - SE INSUFICIENTES".
Camara municipal de Araucaria
CONSIDERA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A "ESCOLA VOCACIONAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS".
Camara municipal de Divinopolis
DISPÕE SOBRE "ABONO PROVISÓRIO" PARA O FUNCIONALISMO MUNICIPAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Camara municipal de Divinopolis
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO.
Camara municipal de Divinopolis
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS.
Camara municipal de Divinopolis
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A "A.C.V.D."
Camara municipal de Divinopolis
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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/navegue/1961/Todos