EXTINGUE AS LEIS MUNICIPAIS QUE REGULAMENTAM A LEGISLAÇÃO RELATIVA À RECEITA.
Camara municipal de Indaial
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDAIAL.
Camara municipal de Indaial
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDAIAL PARA O EXERCÍCIO DE 1.967.
Camara municipal de Indaial
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Camara municipal de Bituruna
ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITO SUPLMENTAR.
Camara municipal de Campo Alegre
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE OSASCO (DECRETO-LEI Nº 105 , DE 27 DE DEZEMBRO DE 1966).
Camara municipal do Osasco
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO NO COLÉGIO ESTADUAL "ANTONIO RAPOSO TAVARES" CENEART, PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS A ORGANIZAÇÃO DE SUA FANFARRA.
Camara municipal do Osasco
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA VERBA DE ORÇAMENTO EM VIGOR.
Camara municipal do Osasco
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANELA PARA 1967. (conteúdo obsoleto)
Camara municipal de Canela
Camara municipal de São Ludgero
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DOS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO, E MODIFICA AS LEIS NºS 10 E 32 , E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de São Ludgero
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Camara municipal de Videira
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.966.
Camara municipal de Indaial
Camara municipal do Osasco
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR.
Camara municipal do Osasco
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR.
Camara municipal do Osasco
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÕES DE ITENS DA TABELA EXPLICATIVA DO ORÇAMENTO EM VIGOR.
Camara municipal do Osasco
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÕES DE ITENS DA TABELA EXPLICATIVA DO ORÇAMENTO EM VIGOR.
Camara municipal do Osasco
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÕES DE ITENS DA TABELA EXPLICATIVA DO ORÇAMENTO EM VIGOR.
Camara municipal do Osasco
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 706 , DE 26/12/67. DECRETO OBSOLETO
Camara municipal do Osasco
Camara municipal do Osasco
Camara municipal do Osasco
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 714 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 1967. DECRETO OBSOLETO
Camara municipal do Osasco
REGULAMENTA A LEI Nº 710 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 1967. DECRETO OBSOLETO
Camara municipal do Osasco
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 708 , DE 29/12/67. DECRETO OBSOLETO
Camara municipal do Osasco
REGULAMENTA APLICAÇÃO DA LEI Nº 707 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1967. DECRETO OBSOLETO
Camara municipal do Osasco
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS.
Camara municipal de Orleans
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Camara municipal de Orleans
Dispõe sobre a organização da Divisão Psiquiátrica Juqueri, em Franco da Rocha, e dá outras providências
Governo do Estado de São Paulo
Dispõe sobre a organização da Rede Assistencial do Sistema Paulista de Assistência à Agricultura
Governo do Estado de São Paulo
Dispõe sobre a reforma administrativa das atividades de promoção social, cultural, educação física, esportes e turismo e dá outras providências
Governo do Estado de São Paulo
Dispõe sobre alteração do Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias aprovado pelo Decreto nº 47.763 , de 17 de fevereiro de 1967 e dá outras providências
Governo do Estado de São Paulo
REESTRUTURA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, DISPÕE SOBRE O PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Cachoeirinha
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A AUXILIAR ENTIDADES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Diadema
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Diadema
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Diadema
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OS SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO CADASTRAL DO MUNICÍPIO.
Camara municipal de Farroupilha
Camara municipal de Farroupilha
CONCEDE SUBVENÇÃO
Camara municipal de Ponta Grossa
CRIA CARREIRA DE NÍVEL TÉCNICO
Camara municipal de Ponta Grossa
REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
Camara municipal de Ponta Grossa
Camara municipal do Osasco
Camara municipal do Osasco
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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/navegue/1967/Todos