Decretos de 1969

Decreto-lei nº 184, de 31 de dezembro de 1969 de São Paulo

Dispõe sobre a alteração de referências de cargos dos Quadros das Secretarias de Estado, criação e alteração da denominação de cargos e outras providências correlatas

Governo do Estado de São Paulo

Decreto-lei nº 183, de 31 de dezembro de 1969 de São Paulo

Dispõe sobre a criação, transformação e extinção de cargos no Quadro da Secretaria da Saúde

Governo do Estado de São Paulo

Decreto-lei nº 181, de 31 de dezembro de 1969 de São Paulo

Autoriza o Poder Executivo a abrir, na Secretaria da Fazenda, créditos especiais, para formação de estoques centrais e setoriais de material e dá providências correlatas

Governo do Estado de São Paulo

Decreto nº 1866 de 31 de dezembro de 1969 do Osasco

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FITO - FUNDAÇÃO DO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO.

Camara municipal do Osasco

Decreto nº 1865 de 31 de dezembro de 1969 do Osasco

Camara municipal do Osasco

Decreto nº 1864 de 31 de dezembro de 1969 do Osasco

Camara municipal do Osasco

Decreto nº 1863 de 31 de dezembro de 1969 do Osasco

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE ITENS NAS VERBAS DO ORÇAMENTO DE 1969, DO IPMO.

Camara municipal do Osasco

Decreto nº 1862 de 31 de dezembro de 1969 do Osasco

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE ITENS NAS VERBAS DO ORÇAMENTO DE 1969, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCO.

Camara municipal do Osasco

Decreto nº 1861 de 31 de dezembro de 1969 do Osasco

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.

Camara municipal do Osasco

Decreto nº 1860 de 31 de dezembro de 1969 do Osasco

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.

Camara municipal do Osasco

Decreto nº 1859 de 31 de dezembro de 1969 do Osasco

RETIFICA A DESCRIÇÃO DE ÁREAS, DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº 1.719/69 DE 09 DE JULHO DE 1969, SITUADAS NO JARDIM MANAH.

Camara municipal do Osasco

Decreto nº 1858 de 31 de dezembro de 1969 do Osasco

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS DECRETOS Nº 1796/69 DE 30/09/69, 1798 E 1801/69 DE 06/10/69, 1812/69 DE 20/10/69, 1824 E 1825/69 DE 30/10/69, 1829 DE 14/11/69, 1838/69 DE 28/11/69, 1843/69 DE 12/12/69, 1847/69 DE 22/12/69

Camara municipal do Osasco

Decreto nº 1857 de 31 de dezembro de 1969 do Osasco

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÕES DE VALORES VENAIS PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Camara municipal do Osasco

Decreto nº 591 de 31 de dezembro de 1969 de Ponta Grossa

TRANSFERE DOTAÇÕES.

Camara municipal de Ponta Grossa

Decreto nº 590 de 31 de dezembro de 1969 de Ponta Grossa

TRANSFERE DOTAÇÕES.

Camara municipal de Ponta Grossa

Decreto nº 589 de 31 de dezembro de 1969 de Ponta Grossa

TRANSFERE DOTAÇÕES.

Camara municipal de Ponta Grossa

Decreto nº 588 de 31 de dezembro de 1969 de Ponta Grossa

TRANSFERE DOTAÇÕES.

Camara municipal de Ponta Grossa

Decreto nº 557 de 31 de dezembro de 1969 de Ponta Grossa

TRANSFERE DOTAÇÕES.

Camara municipal de Ponta Grossa

Decreto nº 556 de 31 de dezembro de 1969 de Ponta Grossa

TRANSFERE DOTAÇÕES.

Camara municipal de Ponta Grossa

Decreto nº 555 de 31 de dezembro de 1969 de Ponta Grossa

TRANSFERE DOTAÇÕES.

Camara municipal de Ponta Grossa

Decreto nº 554 de 31 de dezembro de 1969 de Ponta Grossa

TRANSFERE DOTAÇÕES.

Camara municipal de Ponta Grossa

Decreto nº 553 de 31 de dezembro de 1969 de Ponta Grossa

TRANSFERE DOTAÇÕES.

Camara municipal de Ponta Grossa

Decreto nº 552 de 31 de dezembro de 1969 de Ponta Grossa

TRANSFERE DOTAÇÕES.

Camara municipal de Ponta Grossa

Decreto nº 551 de 31 de dezembro de 1969 de Ponta Grossa

CONSTITUI O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE - PLADEI - CONSUPER.

Camara municipal de Ponta Grossa

Decreto nº 399 de 31 de dezembro de 1969 de Orleans

ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

Camara municipal de Orleans

Decreto nº 398 de 31 de dezembro de 1969 de Orleans

ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

Camara municipal de Orleans

Decreto nº 397 de 31 de dezembro de 1969 de Orleans

ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

Camara municipal de Orleans

Decreto nº 175 de 31 de dezembro de 1969 do Tubarao

APROVA A ESCALA DE FÉRIAS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 1970. O Senhor Doutor Stélio Cascais Boabaid, Prefeito Municipal de Tubarão, no uso de suas atribuições legais, de acôrdo com art. 82, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, aprova a seguinte escala de férias dos Funcionários Municipais, para o exercício de 1970. Nome: IParia Isabel F. Bernardino

Camara municipal do Tubarao

Decreto nº 249 de 31 de dezembro de 1969 de Ijui

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Camara municipal de Ijui

Decreto nº 536 de 31 de dezembro de 1969 de São Leopoldo

REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE NCR$ 116.000,00 E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR EMIGUAL IMPORTÂNCIA.

Camara municipal de São Leopoldo

Decreto nº 75 de 31 de dezembro de 1969 de Campina Grande do Sul

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Camara municipal de Campina Grande do Sul

Decreto nº 74 de 31 de dezembro de 1969 de Campina Grande do Sul

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Camara municipal de Campina Grande do Sul

Decreto nº 72 de 31 de dezembro de 1969 de Campina Grande do Sul

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Camara municipal de Campina Grande do Sul

Decreto nº 71 de 31 de dezembro de 1969 de Campina Grande do Sul

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Camara municipal de Campina Grande do Sul

Decreto nº 70 de 31 de dezembro de 1969 de Campina Grande do Sul

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Camara municipal de Campina Grande do Sul

Decreto nº 69 de 31 de dezembro de 1969 de Campina Grande do Sul

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Camara municipal de Campina Grande do Sul

Decreto nº 68 de 31 de dezembro de 1969 de Campina Grande do Sul

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Camara municipal de Campina Grande do Sul

Decreto nº 67 de 31 de dezembro de 1969 de Campina Grande do Sul

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Camara municipal de Campina Grande do Sul

Decreto nº 66 de 31 de dezembro de 1969 de Campina Grande do Sul

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Camara municipal de Campina Grande do Sul

Decreto nº 65 de 31 de dezembro de 1969 de Campina Grande do Sul

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Camara municipal de Campina Grande do Sul

Decreto nº 64 de 31 de dezembro de 1969 de Campina Grande do Sul

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Camara municipal de Campina Grande do Sul

Decreto nº 63 de 31 de dezembro de 1969 de Campina Grande do Sul

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Camara municipal de Campina Grande do Sul

Decreto nº 62 de 31 de dezembro de 1969 de Campina Grande do Sul

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Camara municipal de Campina Grande do Sul

Decreto nº 60 de 31 de dezembro de 1969 de Campina Grande do Sul

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Camara municipal de Campina Grande do Sul

Decreto nº 59 de 31 de dezembro de 1969 de Campina Grande do Sul

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Camara municipal de Campina Grande do Sul

Decreto nº 57 de 31 de dezembro de 1969 de Campina Grande do Sul

SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Camara municipal de Campina Grande do Sul