"DOAÇÃO DE SERVIÇO D`ÁGUA À CORSAN."
Camara municipal de Cachoeirinha
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Canela
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DOS SEGUINTES ITENS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Camara municipal de Campo Alegre
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DOS SEGUINTES ITENS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Camara municipal de Campo Alegre
ALTERA O DISPOSITIVO NO ARTIGO 14 DA LEI Nº 1.321 DE 4 DE DEZEMBRO DE 1970. Geraldo Gilberto Ludwig - Prefeito Municipal de Canoas: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Camara municipal de Canoas
DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 25 , DA LEI Nº 1.447 , E CRIA O PARÁGRAFO 3º NO MESMO ARTIGO.
Camara municipal de Canoas
PERMITE A EDIFICAÇÃO DE ATÉ DUAS RESIDENCIAS, EM LOTES, COM A DIMENSÃO MÍNIMA DE TREZENTOS METROS QUADRADOS, E COM A TESTADA NÃO INFERIOR A DEZ METROS.
Camara municipal de Canoas
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 151.290,64 E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM IGUAL VALOR.
Camara municipal de Canoas
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 174.341,28 COM RECURSO NO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DESTE EXERCÍCIO.
Camara municipal de Canoas
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 17.500,00 COM RECURSO NO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DESTE EXERCÍCIO.
Camara municipal de Canoas
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COMPUTAÇÃO ELETRÔNICA NO CADASTRO IMOBILIÁRIO.
Camara municipal de Garibaldi
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE Cr$ 289.592,88 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS CRUZEIROS E OITENTA E OITO CENTAVOS).
Camara municipal de Garibaldi
ALTERA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Garibaldi
AUTORIZA SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS.
Camara municipal de Marau
"INCLUI META FÍSICA NO PROJETO 09.2.0.2 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, INTEGRANTE DA LEI Nº 2714 , DE 28/11/1973."
Camara municipal de Rio Grande
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO."
Camara municipal de Vacaria
"AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL URBANO."
Camara municipal de Vacaria
"ALTERA DISPOSITIVO NA LEI Nº 203/54."
Camara municipal de Vacaria
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER IMÓVEL."
Camara municipal de Vacaria
"AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA AO GRUPO LIDERADO PELO SR. BALDUINO LUIZ TOMASI, EMPRESA A SER CONSTITUÍDA NA ÁREA INDUSTRIAL DE VACARIA."
Camara municipal de Vacaria
AUTORIZA PERMUTA DE UM IMÓVEL URBANO."
Camara municipal de Vacaria
CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1973. (conteúdo obsoleto)
Camara municipal de São Leopoldo
INSTITUI O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E TAXAS DIVERSAS, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Camara municipal de São Leopoldo
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.251 , DE 28/12/1972 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)."
Camara municipal de Poa
DENOMINA UMA RUA DE "AGOSTINHO VENDRUSCULO".
Camara municipal do Ribeirao Preto
DISPÕE SOBRE COISAS APREENDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal do Ribeirao Preto
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO - 1975 - 1977. (conteúdo obsoleto)
Camara municipal do Ribeirao Preto
"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR".
Camara municipal de Cachoeirinha
"ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS".
Camara municipal de Cachoeirinha
"ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA".
Camara municipal de Cachoeirinha
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES Z-2, DA CIDADE DE SÃO FRANCISCO DO SUL.
Camara municipal de São Francisco do Sul
Camara municipal de São Francisco do Sul
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 522/73 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de São Francisco do Sul
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1975-1976-1977
Camara municipal de Icara
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Camara municipal de Jaragua do Sul
"DÁ VIGÊNCIA PARA 1975 DE CRÉDITO ESPECIAL."
Camara municipal de Cachoeirinha
FIXA NOVOS PADRÕES AOS ESCRITURÁRIOS NOMEADOS APÓS A LEI Nº 1.041 .
Camara municipal de Garibaldi
AUTORIZA A EXPEDIÇÃO DE ALVARAS DE LOCALIZAÇÃO A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EM ZONAS RESIDENCIAIS E DÁ NORMAS REGULADORAS.
Camara municipal de Canoas
"DENOMINA O ACESSO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES."
Camara municipal de Vacaria
"RESTABELECE PONTO DE TAXI NO PORTO DOS PESCADORES."
Camara municipal de Barra Velha
DENOMINA DE ORESTES SAMUEL CANOSA, UMA RUA DA CIDADE.
Camara municipal de São Leopoldo
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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/navegue/1974/Todos