Leis complementares de 1977

Lei Complementar nº 172, de 29 de dezembro de 1977 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Lei Complementar nº 32, de 26 de dezembro de 1977

Altera a redação do art. 5º, "caput", da Lei Complementar nº 1 , de 9 de novembro de 1967, que "dispõe sobre a criação de novos Municípios, e dá outras providências".

Presidencia da Republica

Lei Complementar nº 171, de 15 de dezembro de 1977 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Lei Complementar nº 9, de 12 de dezembro de 1977 do Rio de janeiro

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Governo do Estado do Rio de janeiro

Lei Complementar nº 170, de 12 de dezembro de 1977 de São Paulo

GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO

Governo do Estado de São Paulo

Lei Complementar nº 169, de 8 de dezembro de 1977 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Lei Complementar nº 168, de 8 de dezembro de 1977 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Lei Complementar nº 167, de 8 de dezembro de 1977 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Lei Complementar nº 166, de 29 de novembro de 1977 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Lei Complementar nº 165, de 23 de novembro de 1977 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Lei Complementar nº 164, de 4 de novembro de 1977 de São Paulo

Altera a redação do artigo 14 , do Decreto-lei Complementar nº 9 , de 31 de dezembro de 1969

Governo do Estado de São Paulo

Lei Complementar nº 163, de 27 de outubro de 1977 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 do Rio de janeiro

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS BENS IMÓVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Governo do Estado do Rio de janeiro

Lei Complementar nº 162, de 12 de outubro de 1977 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Lei Complementar nº 31, de 11 de outubro de 1977

Cria o Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Presidencia da Republica

Lei Complementar nº 161, de 28 de setembro de 1977 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Lei Complementar nº 160, de 21 de julho de 1977 de São Paulo

Partes vetadas pelo Governador do Estado e mantidas pela Assembléia Legislativa, do projeto que se transformou na Lei Complementar nº 160 , de 21 de julho de 1977, que dispõe sobre a criação de cargos no Quadro da Secretaria

Governo do Estado de São Paulo

Lei Complementar nº 159, de 15 de julho de 1977 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Lei Complementar nº 158, de 13 de julho de 1977 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Lei Complementar nº 157, de 13 de julho de 1977 de São Paulo

Parte vetada pelo Governador do Estado e mantida pela Assembléia Legislativa, do projeto que se transformou na Lei Complementar nº 157 , de 13 de julho de 1977 que dispõe sobre a dispensa de novo exame médico o servidor

Governo do Estado de São Paulo

Lei Complementar nº 156, de 5 de julho de 1977 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Lei Complementar nº 30, de 27 de junho de 1977

Permite aposentadoria voluntária, nas condições que especifica, aos funcionários públicos do Distrito Federal, incluídos em Quadro Suplementar ou postos em disponibilidade.

Presidencia da Republica

Lei Complementar nº 7 de 21 de junho de 1977 do Rio de janeiro

Governo do Estado do Rio de janeiro

Lei Complementar nº 154, de 19 de maio de 1977 de São Paulo

Cria cargos no Quadro da Secretaria do Segundo Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo e dá providências correlatas

Governo do Estado de São Paulo

Lei Complementar nº 6, de 12 de maio de 1977 do Rio de janeiro

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DE SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Governo do Estado do Rio de janeiro

Lei Complementar nº 153, de 29 de abril de 1977 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo

Lei Complementar nº 152, de 31 de Março de 1977 de São Paulo

Governo do Estado de São Paulo