AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER DOAÇÃO DE FRAÇÃO DE TERRA À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
Camara municipal do Viamao
ALTERA A LEI Nº 13/76, DE 24/12/76 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).
Camara municipal de Piraquara
DISTRIBUI ANALITICAMENTE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1979.
Camara municipal de Bituruna
ALTERA EM PARTE AS TABELA I, ITEM IV; TABELA II, ITEM II; E TABELA IX, ITENS III E IV DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO - LEI MUNICIPAL 443 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 1977. Günther Siegfried Schlieper, Prefeito Municipal de Canela, Estado do Rio Grande do Sul, Faço saber, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Camara municipal de Canela
INSTITUI A ÁREA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE ERECHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal de Erechim
Camara municipal de Ararangua
Autoriza a Fazenda do Estado a constituir servidão de passagem em favor do Município de Monte Alegre do Sul
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
Altera a denominação e o enquadramento de cargo do Quadro da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
Autoriza a Fazenda do Estado a alienar, por doação, ao Município de Piacatu, faixa de imóvel nele situado
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
Autoriza a Fazenda do Estado a alienar, por doação, ao Município de Piracicaba, o imóvel ali situado
Governo do Estado de São Paulo
Disciplina a substituição de livros didáticos nas escolas de 1.º e 2.º Graus
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
Aprova Normas Técnicas Especiais relativas ao Saneamento Ambiental nos Loteamentos Urbanos ou para fins Urbanos
Governo do Estado de São Paulo
Introduz alterações no Regulamento do ICM e estabelece providência correlatas
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo
DETERMINA INSTRUÇÃO ESCOLAR SOBRE TÓXICOS E SIMILARES NA ÁREA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Camara municipal do Rio de janeiro
AUTORIZA A VENDA DE TERRENO POR PREÇO E CONDIÇÕES INCENTIVADOS PARA INSTALAÇÃO DE INDUSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Camara municipal de Garibaldi
FIXA PENSÕES A DEPENDENTES DE EX- FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Camara municipal de Garibaldi
ALTERA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Camara municipal de Garibaldi
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE Cr$ 2.124.869,46 ( DOIS MILHÕES, CENTO E VINTE E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE CRUZEIROS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS ).
Camara municipal de Garibaldi
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE Cr$ 106.225,58 (CENTO E SEIS MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO CRUZEIROS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Camara municipal de Garibaldi
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE Cr$ 70.016,77 (SETENTA MIL DEZESSEIS CRUZEIROS E SETENTA E SETE CENTAVOS) E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Camara municipal de Garibaldi
ALTERA A TABELA DE INCIDENCIA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Camara municipal de Garibaldi
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.430 , DE 26 DE ABRIL DE 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Camara municipal de Garibaldi
AUTORIZA A INDENIZAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS.
Camara municipal de Lages
AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS.
Camara municipal de Lages
AUTORIZA A INDENIZAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS.
Camara municipal de Lages
AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR TRANSAÇÃO COM SUJEITO PASSIVO DE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA.
Camara municipal de Lages
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER INDENIZAÇÃO POR OCUPAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS.
Camara municipal de Lages
DENOMINA RUA DJALMA GARBELOTTO.
Camara municipal de Lages
Camara municipal de Lages
DENOMINA RUA EMÍLIO ODEBRECHT.
Camara municipal de Lages
DENOMINA RUA POMPEU SABATINI.
Camara municipal de Lages
Camara municipal de Lages
Camara municipal de Lages
Camara municipal de Lages
Camara municipal de Lages
Camara municipal de Lages
Camara municipal de Lages
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, NA CÂMARA MUNICIPAL, NO VALOR DE Cr$ 15.000,00. LEI OBSOLETA
Camara municipal de Rio Grande
"SUPLEMENTA DOTAÇÕES DA CÂMARA DE VEREADORES".
Camara municipal de Santa Maria
OSVALDO NASCIMENTO DA SILVA, Prefeito Municipal de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul. FAÇO SABER, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, em seu Artigo 84 , inciso VI que a Câmara de Vereadores aprovou e Eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Camara municipal de Santa Maria
"INSTITUI NORMAS GERAIS, PROCESSUAIS E COMPLEMENTARES DA ATIVIDADE TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA, COM BASE NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL (LEI Nº 5172 , DE 25 DE OUTUBRO DE 1966).
Camara municipal de Santa Maria
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
Camara municipal de Orleans
AUTORIZA FIRMAR TERMO DE ADESÃO.
Camara municipal de Orleans
ESTABELECE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, PARA O TRIÊNIO 1979/1981. (conteúdo obsoleto)
Camara municipal de São Leopoldo
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Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/navegue/1978/Todos